Governo prorroga emergência na Saúde por mais seis meses

O governador Rodrigo Rollemberg publicou nesta segunda-feira (18) decreto que prorroga a situação de emergência na Saúde do Distrito Federal por mais seis meses, até meados de julho. O estado emergencial foi decretado em janeiro de 2015, na terceira semana do governador no cargo, e já havia sido prorrogado em julho.

Com o texto publicado em Diário Oficial, o DF deve atingir 540 dias em emergência na saúde pública. O decreto permite que o GDF adquira medicamentos e insumos sem licitação, autorize a realização de horas extras, chame concursados e estenda cargas horárias de 20h para 40h semanais.

Contratos temporários com terceirizados, médicos e servidores de saúde também poderão ser prorrogados enquanto houver estado de emergência. As regras “excepcionais” também permitem a convocação de funcionários da área médica do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil para reforçar o quadro.

Ao contrário das duas ocasiões anteriores, o governo Rollemberg não detalhou, em nota ou entrevista, os motivos que levaram à extensão do decreto por mais 180 dias. Em janeiro e julho de 2015, motivos como o fechamento de UTIs, a carência de medicamentos e insumos no estoque central, a falta de caixa para honrar pagamentos e o comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal foram citados como razões.

Ao abrir o estado de emergência, em janeiro de 2015, o então secretário de Saúde João Batista de Sousa disse que esperava uma “pseudonormalidade” em seis meses. Segundo ele, o decreto era motivado por uma “situação de desassistência progressiva”, que não seria resolvida nem em quatro anos de governo.