R$ 2,6 bilhões
Governo do Distrito Federal registra maior superávit da história
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em audiência pública nesta quarta-feira (21), a prestação de contas e as metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. O balanço evidenciou bons resultados econômicos do Governo do Distrito Federal (GDF), registrando o maior superávit orçamentário da história: R$ 2,59 bilhões.
“Isso é fruto de um trabalho incessante da nossa equipe, que desde o fim de 2022 está corrigindo fluxos e lutando por mais recursos para financiar as políticas públicas e melhor atender a população”, avaliou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Estamos seguindo as orientações do governador Ibaneis Rocha, que é cuidar com zelo, responsabilidade e transparência dos recursos públicos”, completou, ao enumerar uma série de ações que levaram ao superávit orçamentário.
Conforme detalhamento apresentado aos deputados, a arrecadação registrada no ano foi de R$ 33,36 bilhões, superando em 7,67% o esperado nas leis orçamentárias do período. O valor foi puxado pelo ICMS, que representou 46,19% da receita tributária (R$ 10 bilhões); seguido do IRRF (R$ 4,2 bilhões); do ISS (R$ 3 bilhões); e do IPVA (R$ 1,6 bilhão).
“Esse é um resultado muito bom para iniciar esse ano. Mostra que o governo acertou no aperto das contas sem deixar de investir nas políticas públicas, mantendo todos os critérios constitucionais de investimento em saúde, educação e segurança”, esclareceu o secretário executivo de Finanças da Seec, Thiago Conde.
Conde destacou ainda o resultado primário das contas públicas. “A meta na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] era negativa e conseguimos virar. Apontamos um resultado primário de R$ 1,8 bilhão”, acrescentou.
Durante a apresentação, outra ressalva dos técnicos da Secretaria de Economia foi registrada em relação à despesa bruta com pessoal, que registrou R$ 35,9 bilhões. No entanto, com a leve alta na arrecadação local e o empenho dos recursos do Fundo Constitucional, o percentual deste gasto sobre a receita corrente líquida caiu para 34,8%. “Em 2022, esse percentual era de 44,17%, talvez seja o menor registro na última década”, avaliou o assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade, Luiz Barreto, responsável pela apresentação do estudo.
Barreto acrescentou ainda que os resultados positivos também garantem o pagamento dos aumentos salariais já acordados com as categorias. “São informações e resultados que mostram a saúde das contas e são de grande importância. Inclusive para os servidores, porque podem ter certeza de que seu salário não vai atrasar, coisa que já aconteceu em anos anteriores”, completou.
Além de Thiago Conde e de Luiz Barreto, a apresentação na audiência pública na CLDF contou com a participação do subsecretário de Orçamento Público, André Moreira Oliveira, e do subsecretário do Tesouro, Fabrício de Oliveira Barros. A reunião aconteceu de forma online e conduzida pelo presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Eduardo Pedrosa.
Atualizado em 21/02/2024 – 21:40.
Desativada há 27 anos
Piscina com Ondas será transformada em moderno complexo aquático
A vice-governadora Celina Leão assinou, nesta sexta-feira (1º), a ordem de serviço para execução da reforma da Piscina com Ondas do Parque da Cidade, desativada há 27 anos. Serão investidos R$ 18,2 milhões no projeto, que prevê desde a recuperação e ampliação do espaço até a instalação de um rio lento, piscina infantil e outras edificações no que será o novo complexo aquático da capital.
Com a assinatura, as próximas etapas compreendem as elaborações dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, cada uma com cerca de 120 dias de prazo.
“Não se trata apenas de uma reforma; nós ampliamos todo o empreendimento. Quem teve a oportunidade de conhecer aqui já tem uma memória afetiva dessa piscina com ondas, mas ela não era muito apropriada para crianças pequenas. Então, nesse projeto, a gente pensou também nesse público infantil e nas pessoas idosas. É um complexo aquático e esportivo para atender todas as idades”, destacou a gestora.
História
Democrática e acessível, a Piscina com Ondas do Parque da Cidade, a primeira do tipo em toda a América Latina, era mais que um ponto de encontro e lazer. Ao longo dos quase 20 anos em que ficou aberto – desde a inauguração, em 1978, até ser desativado, em 1997 – , o espaço figurou entre os principais refúgios para a seca brasiliense. Não à toa, no auge, suas águas agitadas com ondas de até 1 metro de altura foram capazes de reunir uma média de 10 mil pessoas aos fins de semana.
Atualizado em 01/11/2024 – 19:08.
Neste sábado (2)
Dia de Finados no DF terá alterações no trânsito e reforço do policiamento
Neste sábado (2), Dia de Finados, os cemitérios do Distrito Federal — localizados na Asa Sul, Brazlândia, Gama, Planaltina, Sobradinho II e Taguatinga —, terão policiamento reforçado e ações para melhor fluidez no trânsito.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) fará a segurança nas imediações dos cemitérios nas regiões administrativas. O policiamento será feito nas imediações das unidades e, ainda, com pontos fixos para pronto emprego nos locais, a partir das 6h de sábado.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) deixará viaturas nos estacionamentos para facilitar os atendimentos, caso necessário. A orientação é ligar para o 193 em casos de emergência.
“Todas as ações foram acertadas e chanceladas pelos envolvidos na elaboração do documento, o que ressalta a integralidade que faz parte de todas as nossas ações”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
Trânsito na Asa Sul
A PMDF recomenda que a população adote medidas de segurança, como não deixar objetos no interior dos veículos e estar atento aos pertences, principalmente ao celular. “Orientamos ao público estacionar em locais permitidos, conferir se o veículo está trancado e se o alarme foi acionado. Os cemitérios estarão abertos até as 19h, por isso é importante estar atento ao local em que o veículo será deixado e se será seguro ao retornar para buscá-lo”, ressalta o comandante de Policiamento de Trânsito, da Polícia Militar do DF (PMDF), coronel Edvã Sousa.
Haverá alterações no trânsito próximo ao cemitério da Asa Sul somente no sábado (2). A entrada para pedestres poderá ser feita pelo portão principal da unidade – ao lado do templo da Legião da Boa Vontade (LBV) ー , por um dos portões em frente ao Setor Policial, próximo à parada de ônibus e, ainda, pelo portão em frente ao estacionamento 6 do Parque da Cidade. “A Polícia Militar reitera a importância para que a população dê preferência ao estacionamento do Parque da Cidade, em virtude da melhor fluidez de trânsito, espaço e facilidade de acesso”, completa o comandante.
O balão em frente ao cemitério estará fechado e haverá policiamento coordenando a travessia de pedestres e o fluxo de trânsito. A via W5 Sul estará com trânsito em sentido único do balão da entrada do cemitério até o acesso à Estrada Parque Polícia Militar (EPPM). Entre o balão do cemitério e do Edifício Talento na 714 Sul, a via W5 Sul funcionará nos dois sentidos da via.
Os retornos na altura do Setor Hospitalar estarão fechados. Para acessar o cemitério, o motorista que estiver na EPPM deverá retornar no viaduto da W3 Sul e subir na via interna do Setor Hospitalar Sul (SHS), ao lado do Hospital Santa Lúcia. O acesso à via W5 Sul pela EPPM estará bloqueado, como explica o comandante: “A via entre o cemitério e a EPPM estará em sentido único. Além disso, o Setor Policial está com obras em andamento, por isso ressaltamos a importância de estar atento ao trânsito”.
Estacionamento
O estacionamento em frente ao Campo da Esperança será destinado às pessoas com deficiência (PcDs) e idosos. Para acessar o local será necessário apresentar as credenciais emitidas pelo Detran. Os demais condutores deverão utilizar, preferencialmente, o estacionamento 6 do Parque da Cidade. Haverá policiais militares atuando para contribuir com a travessia dos pedestres.
Demais cemitérios
As equipes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal estarão nas imediações dos cemitérios de Brazlândia, Planaltina, Sobradinho II e Taguatinga a fim de garantir segurança à população que fará a visita aos túmulos. Para isso, os agentes de trânsito atuarão durante todo o dia, das 7h às 19h, para auxiliar na travessia de pedestres, controlar o tráfego de veículos e fiscalizar a prática de estacionamento irregular.
O controle de acesso aos cemitérios será feito por funcionários da empresa administradora, mas para acessar as áreas reservadas a portadores de mobilidade reduzida, os condutores terão que portar as credenciais de idoso, de deficiente ou de autista emitidas pelo Detran-DF.
Brazlândia
Serão colocados cones ao longo de toda a via de acesso ao cemitério de Brazlândia para evitar que veículos sejam estacionados ao longo da via. A medida é necessária para garantir a fluidez do trânsito na entrada e saída dos estacionamentos externos e mais segurança aos pedestres na entrada e saída do cemitério. Como o cemitério de Brazlândia não dispõe de estacionamento interno, o Detran-DF orienta que os condutores busquem estacionar em local apropriado, nas quadras próximas. Vendedores ambulantes poderão ficar às margens da via de acesso, sem ocupar a faixa de rolamento.
Sobradinho II
Uma área em frente ao cemitério de Sobradinho II será destinada ao estacionamento de deficientes e idosos. O Detran-DF colocará painéis móveis ao longo da via indicando os acostamentos que estarão liberados para estacionar. Os agentes atuarão no controle do tráfego, auxílio na travessia de pedestres e implantação de redutores de velocidade, além de coibir estacionamento irregular, como no gramado, por exemplo.
Planaltina
A via de acesso e o estacionamento em frente ao cemitério de Planaltina ficarão fechados para os veículos, sendo permitido o acesso a viaturas e pessoas com mobilidade reduzida. Os vendedores ambulantes ficarão às margens da via de acesso, devendo manter a circulação livre para os veículos autorizados.
Taguatinga
O estacionamento em frente ao cemitério de Taguatinga será destinado ao embarque e desembarque de passageiros, com circulação em sentido único para facilitar a fluidez. Uma parte do estacionamento vai acomodar os vendedores ambulantes. Os agentes de trânsito farão o controle do tráfego e auxiliarão na travessia de pedestres na Avenida Hélio Prates.
Gama
O cemitério do Gama ficará sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal.
Atualizado em 01/11/2024 – 10:00.
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