Governo de Brasília promove e homenageia mais de 2 mil policiais militares

Mil novecentos e oitenta e quatro praças e 170 oficiais da Polícia Militar foram homenageados nesta quarta-feira (27) por terem sido promovidos. “Esse é o reconhecimento do trabalho que a corporação tem feito pela população do Distrito Federal”, destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante solenidade na Academia de Polícia Militar do DF, no Setor Policial Sul. “Vemos nesta força de segurança pública o caminho para uma cultura de paz”, acrescentou o chefe do Executivo.

Rollemberg aproveitou para agradecer a atuação dos policiais em 17 de abril, quando cerca de 80 mil manifestantes, entre pessoas contrárias e favoráveis ao impedimento da presidente Dilma Rousseff, tomaram a Esplanada dos Ministérios para acompanhar a votação do processo na Câmara dos Deputados. “Tenho certeza que a população ficou orgulhosa do trabalho da polícia neste dia”, afirmou.

As promoções podem ocorrer por quatro critérios: antiguidade, merecimento (baseado na ordem de classificação ao fim dos cursos de cada quadro ou no conjunto de atributos e qualidades avaliados no decurso da carreira), ato de bravura (resultado de ato que ultrapasse os limites normais do cumprimento do dever) e post mortem, que expressa o reconhecimento ao policial morto no cumprimento do dever.

Mudança no interstício
Outro motivo que passou a interferir na promoção dos praças e dos oficiais foi a redução no interstício — tempo mínimo que cada militar deve cumprir na patente — oficializada em 15 de abril no Diário Oficial do DF.

A medida, tomada com base em uma autorização da Lei Federal nº 12.086, de 2009, reduziu em 50% o tempo para assumir novas patentes e tem como objetivo suprir vagas previstas no quadro da cadeia de comando. Para ascender de capitão a major, por exemplo, são exigidos quatro anos de exercício na função. Com a mudança, o intervalo caiu para dois anos.

De acordo com o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas, também presente na solenidade, a resolução é um ganho institucional. “Vamos suprir a deficiência nos postos desocupados, o que trará um impacto efetivo na segurança.” Só neste ano, cerca de 600 militares se aposentaram. Em 2015, o número de reservistas foi de 1.120.

Segundo o coronel Ribas, a despesa de quase R$ 15.370.905 inerente à promoção está prevista no orçamento anual das forças de segurança.

Ainda de acordo com a lei federal, os atos de declaração e promoção dos oficiais (coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º e 2º tenentes) são efetivados por decreto assinado pelo governador. Já no caso dos praças (subtenente, 1º, 2º e 3º sargentos, cabo, soldado), por meio de portaria assinada pelo comandante-geral da corporação.

Estavam na cerimônia de homenagem a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar, e o comandante-geral da PM, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira.