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Ressocialização

GDF quer aumentar o número de internos em postos de trabalhos

Redação

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Foto/Imagem: Joel Rodrigues/Agência Brasília


Para que internos do Distrito Federal tenham a oportunidade de recomeçar a vida, o Plano Estratégico 2019-2060 foca em ações para aumentar 50% o número de presos em postos de trabalhos ou em oficinas profissionalizantes. Entre as iniciativas do governo estão a implantação de lavanderias nas instalações da Penitenciária Feminina do DF  e uma oficina de panificação no Centro de Internamento e Reeducação e na Penitenciária do DF.

O Poder Executivo local também estuda ampliar convênios com empresas públicas e privadas para oferta de trabalho fora do sistema, em especial para aqueles que estão nos regimes aberto e semiaberto. “A ideia é promover uma sociedades pacífica e inclusiva para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e integradas em todos os níveis”, explica a secretária-adjunta de Planejamento da Secretaria de Fazenda, Orçamento e Gestão (SEF), Adriana Lorentino.

Eduarda (nome fictício), 39 anos, cumpre pena em regime semiaberto há oito meses e trabalha como auxiliar-administrativa em um órgão do GDF desde novembro de 2018. Ela ressalta a importância do emprego para sua ressocialização. “Quando saímos da cadeia, encontramos um mundo diferente aqui fora. Estar no mercado de trabalho torna as coisas menos difíceis e faz a gente acreditar que seremos aceitos”, comenta ela – que trabalha desde os 17 anos.

Outras ações

O governo também pretende reduzir o déficit carcerário em 42%. Segundo dados de 2018, o sistema penitenciário possuía 7.395 vagas e abrigava 16.377 presos, dos quais 3.382 em regime provisório, 4.960 em regime semiaberto e 8.035 em regime fechado.

A ideia é criar a Câmara Técnica de Monitoramento do Sistema Prisional para a elaboração de diagnóstico qualificado e construir quatro centros de detenção provisória, uma penitenciária e um estabelecimento para internos em regime semiaberto.

Para que a medida saia do papel, também haverá a ampliação do número de tornozeleiras eletrônicas utilizadas; implantação de segurança perimetral, incluindo sistema de videomonitoramento e biometria em todas as unidades prisionais e a construção do Centro Integrado de Atenção Psicossocial do Paciente Judiciário (Ciap/PJ-DF).

“O aumento do quantitativo de presos e a ausência da ampliação de vagas na mesma proporção é um desafio para o Distrito Federal. É imprescindível o aprimoramento do sistema penitenciário, com foco na otimização dos recursos e promoção da cidadania carcerária”, reforça Adriana Lorentino.

Ainda de acordo com o Plano Estratégico 2019-2060, o GDF pretende reduzir em 10% o retorno do egresso ao sistema penitenciário implantando serviço de acompanhamento e assistência ao preso e seus familiares, ampliação da oferta de escolarização às pessoas jovens, adultas e idosas em cumprimento de pena judicial de privação de liberdade no Sistema Prisional do DF, além da implantação da Central Integrada de Alternativas Penais para acompanhamento psicossocial das pessoas que cumprem penas alternativas e aos monitorados eletronicamente.

Open Knowledge Brasil

Distrito Federal é primeiro lugar em transparência sobre Covid-19

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Foto/Imagem: Secretaria de Saúde-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) vem sendo destaque no enfrentamento ao novo coronavírus e também na maneira transparente como tem conduzido as questões referente ao assunto. E foi o quesito transparência que levou o DF, com a nota máxima de 100 pontos, a alcançar o primeiro lugar no ranking da Open Knowledge Brasil (OKBR).

A avaliação considera a publicação de informações em sites oficiais do governo referentes a questões que envolvem a pandemia da Covid-19 – como casos, status de atendimento, doenças preexistentes, ocupação de leitos e testes, entre outros enfoques.

Portal Covid-19

Além da atualização contínua dos sites oficiais, o GDF também elaborou o Portal Covid-19, centralizando informações sobre contas, painéis de dados e orientações sobre como proceder nos casos de suspeita.

O site é monitorado e atualizado todos os dias e conta com o auxílio permanente das secretarias de Saúde (SES) e Segurança Pública (SSP) e da Casa Civil. A página é uma iniciativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que produz conteúdo com recursos disponíveis e sem gastos públicos extras.

“É gratificante, uma vez que temos evoluído dia a dia no nível de transparência”, comemora o controlador-geral do DF, Paulo Martins. “É um esforço constante, já que estamos em um momento delicado e com tantas questões a serem consideradas. Uma boa notícia que nos anima a continuar nessa luta.”

O Portal Covid-19 disponibiliza, desde que foi lançado, todas as compras realizadas na missão de combater a pandemia e manter a população a par das ações do governo. As informações, abertas ao público em geral, podem ser acessadas por computador ou dispositivos móveis.

Confira os dados da Open Knowledge Brasil (OKBR).

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Datalink, Vamos Parcelar e Zapay

No DF, IPTU e IPVA já podem ser pagos em até 12 vezes no cartão

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Foto/Imagem: Pixabay

Secretaria de Economia do Distrito Federal começou a receber o pagamento do IPTU e do IPVA por cartão de crédito. Agora, o contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode usar esse recurso para fazer a quitação à vista ou em até 12 parcelas.

São três empresas cadastradas para receber o pagamento nessa modalidade de crédito: a Datalink, a Vamos Parcelar e a Zapay.

“É uma forma de facilitar o relacionamento entre o Estado e o cidadão”, diz o secretário de Economia, André Clemente. O Governo do Distrito Federal (GDF) não terá custos com a prestação desse serviço e receberá das empresas o valor integral e à vista do que for pago no cartão.

O parcelamento no cartão de crédito ou de débito foi autorizado no Distrito Federal com a publicação do Decreto nº 39.972, de 22 de julho de 2019. Para se tornarem aptas ao parcelamento, as empresas de crédito passaram por um processo de credenciamento na Secretaria de Economia.

Dívidas do IPTU, da TLP e do IPVA, inscritas ou não em dívida ativa, também podem ser pagas com cartão. O contribuinte, se preferir, ainda tem a possibilidade de realizar o parcelamento da forma tradicional, por boletos gerados diretamente no site da Receita do DF. Futuramente, outros impostos também poderão ser parcelados.

A negociação para o pagamento das pendências com cartão pode ser feita nos sites das credenciadas. A Receita do DF recomenda que o contribuinte, antes de realizar o pagamento, faça a simulação da operação em cada site, uma vez que podem ter taxas de juros diferentes.

O parcelamento pode englobar um ou mais impostos, taxas, contribuições ou outras receitas. Nesses casos, deverão estar claros para o usuário os custos totais da operação financeira, os valores das parcelas e o montante do débito para pagamento.

As instituições privadas que realizam o serviço têm até 48 horas para repassar, integralmente, o valor dos tributos aos cofres públicos. Após esse prazo, a Secretaria de Economia recomenda que o contribuinte acesse o portal, consulte a quitação do imposto na área restrita, verifique na opção Emissão de Guias do serviço online ou clique em um dos seguintes links: IPTU ou IPVA.

Mais informações na página da Receita do DF.

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Tecnologia contra a Covid

Pátio Brasil reabre nesta quarta com teste de câmeras térmicas

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Seguindo decreto do GDF, o Pátio Brasil Shopping retoma suas atividades nesta quarta-feira, 27 de maio. Além da reabertura segura e consciente das lojas, que irão funcionar em horário reduzido neste primeiro momento, das 13h às 21h, o shopping também aproveitará a oportunidade para testar um sistema de câmeras termográficas, com equipamentos que identificam alta temperatura corporal por meio de raios infravermelhos.

A tecnologia já é utilizada em vários países do mundo, como China, Alemanha e Singapura. As câmeras são capazes de identificar em um segundo um indivíduo com temperatura elevada, mesmo que ele esteja circulando com mais gente, e podem mapear a temperatura do corpo de 1.800 pessoas por minuto. O sistema é disponibilizado pelo grupo brasiliense Setec e também processa informações como a não utilização de máscara pelo indivíduo.

Três equipamentos farão esse mapeamento durante a reabertura do Pátio Brasil Shopping nesta quarta (27), todos disponibilizados pela empresa para teste, na portaria principal, que fica na W3. Todas as outras recomendações de segurança e autoridades de saúde estão sendo seguidas pelo shopping, para que a retomada das atividades comerciais aconteça de forma segura e responsável, por parte de clientes e funcionários.

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