O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Distrito Federal, edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de 500 agentes de vigilância ambiental e 500 agentes comunitários de saúde, e formação de cadastro de reserva.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação a partir das 10h do dia 6 de setembro até as 23h59 do dia 21 de setembro. O valor de inscrição para ambos os cargos é de R$ 42.

O processo seletivo simplificado compreende análise curricular, de caráter classificatório, e procedimento de heteroidentificação – negros, também de caráter classificatório. Os detalhes do processo estão no Diário Oficial do Distrito Federal.

A validade será de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Os contratados não terão direito ao recebimento de gratificações e auxílios que integram a remuneração dos servidores efetivos. Eles receberão apenas a remuneração básica, sendo R$ 1,7 mil para os agentes comunitários de saúde e R$ 2 mil para os agentes de vigilância ambiental. A jornada de trabalho para os dois cargos é de 40 horas semanais e o nível de escolaridade exigido para ambos é o ensino médio.

“A contratação dos mil agentes vai reforçar o trabalho de vigilância à saúde e no enfrentamento da pandemia, considerando que esses agentes têm em suas atribuições o trabalho de combate aos agentes biológicos e não biológicos, além de outras endemias”, pontua a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

Além disso, segundo ela, haverá um reforço substancial nas equipes de atenção primária que, atualmente, possuem um grande déficit de agentes comunitários de saúde, desfalcando muitas equipes. “Com a contratação dos novos agentes as equipes serão consistidas, acarretando até em aumento do repasse do Ministério da Saúde para a SES-DF no financiamento do programa”, explica.

Atenção Primária

Segundo o coordenador de Atenção Primária à Saúde, Fernando Erick Damasceno, a contratação representa uma conquista muito grande para a Secretaria de Saúde. “Os agentes comunitários de saúde que ficarão na atenção primária serão para compor as equipes e fortalecer a aproximação com a comunidade, entendendo a necessidade dos territórios e promovendo o vínculo desse território aos serviços”, informa.

Para além desse elo com o território, os ACSs exercem outras atividades essenciais. “Os agentes possuem funções educativas e de apoio nas atividades coletivas e práticas integrativas. E hoje, com o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS, são fundamentais para realizar o cadastro da população”, ressalta Damasceno.

Vigilância à Saúde

De acordo com o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, a contratação é estratégica para reforçar as equipes que são responsáveis pelas atividades extra-hospitalares e realizam, por exemplo, as visitas domiciliares. “Os profissionais vão compor visitas domiciliares para controle de endemias, fazendo rastreamento de contato, monitoramento da rastreabilidade dos diversos tipos de cepa do coronavírus, coleta de dados sobre comportamentos epidemiológicos, entre outras atividades que precisam ser realizadas em campo e servem para subsidiar o conjunto de ações em saúde na SES, inclusive o planejamento estratégico para os próximos anos”, destaca.

Os agentes, ainda de acordo com Divino, serão de fundamental importância para as estratégias de saúde com visão de território, trazendo, a partir de sua atuação, dados importantes para promoção e prevenção à saúde.