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Novo decreto

GDF manda fechar comércio e prorroga a suspensão de aulas

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Foto/Imagem: Divulgação


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Com a escalada do número de pacientes infectados com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal teve que tomar novas medidas para tentar conter o avanço da pandemia na capital federal. Novo decreto amplia para o dia 5 de abril o fechamento de escolas, academias e estabelecimentos comerciais.

Terão de fechar as portas cinema, teatro, faculdades e escolas públicas e privadas, academias, museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos e vivenciais.

O novo decreto ampliou também a relação dos estabelecimentos que deverão fechar. Boates, casas noturnas, feiras populares, clubes, shoppings centers, cultos e missas de qualquer credo ou religião, salões de beleza e centros estéticos também são obrigados a suspender suas atividades.

Ficam autorizados a funcionar somente laboratórios, clínicas de saúde, farmácias, mercados, padarias e serviços de entrega em domicílio (delivery). Já o atendimento ao público em todas as agências bancárias e cooperativas de crédito no Distrito Federal será feito de forma parcial. De acordo com o decreto, as instituições bancárias públicas e privadas deverão conceder atendimento a pessoas com doenças graves.

O número de casos de pacientes infectados com a doença dobrou em menos de um dia no Distrito Federal. Eram 36 casos confirmados e, até o fechamento desta reportagem, esse número passou para 84.

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Comida na mesa

Bolsa Alimentação Creche será paga em parcela única, diz GDF

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bolsa alimentacao creche BRB GDF
Foto/Imagem: Toninho Tavares/Agência Brasília

As famílias beneficiadas pelo programa emergencial Bolsa Alimentação Creche (BAC) vão receber os créditos de junho e julho em uma única parcela, totalizando R$ 300, até o final deste mês. O pagamento será referente aos períodos de 1º a 30 de junho e de 1º a 31 de julho.

Os procedimentos junto ao Banco de Brasília (BRB) estão em andamento. O programa foi criado em caráter emergencial, para garantir a alimentação escolar para as mais de 22 mil crianças de até 5 anos atendidas em creches parceiras da rede pública de ensino do Distrito Federal, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A Secretaria de Educação também realizou, em junho, uma auditoria em todos os dados dos beneficiados pelo Bolsa Alimentação Creche para corrigir as informações que não haviam sido atualizadas pelos cadastrados. Com isto, foi possível incluir novos beneficiários.

Nestes próximos dois pagamentos do Bolsa Alimentação Creche, em parcela única, serão beneficiadas 22.436 crianças de cerca de 21 mil famílias. Esse número ainda pode aumentar, visto que a Secretaria de Educação voltou a efetivar matrículas de crianças nas creches conveniadas. Dessa forma, enquanto a suspensão das aulas presenciais for mantida, esses novos matriculados também terão direito ao Bolsa Alimentação Creche.

O benefício é de R$ 150 mensais, calculado proporcionalmente ao gasto com alimentação que está incluído nos R$ 803,57 per capita repassados mensalmente às conveniadas da Secretaria de Educação pelo atendimento de cada criança matriculada. Os valores do auxílio foram abatidos dos pagamentos a estas instituições, já que as crianças não estão frequentando as creches.

A Secretaria recomenda que as famílias utilizem o valor preferencialmente na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais.

O benefício foi instituído em março, assim que as aulas nas instituições parceiras foram suspensas. Já foram realizados três pagamentos.

O primeiro ocorreu no dia 1º de abril, no valor de R$ 60, proporcionalmente aos dias 24/3, início da suspensão das aulas para as creches conveniadas, em 5/4. O valor total do investimento foi de R$ 1,2 milhão, beneficiando 20.838 crianças e 19.990 famílias.

O segundo pagamento – referente ao período de 6/4 a 5/5 – foi realizado no dia 16 de abril, no valor de R$ 150 e totalizando 3,2 milhões em investimento e beneficiando a mesma quantidade de crianças e famílias do primeiro crédito.

Já o terceiro crédito foi no dia 20 de maio, no valor de R$ 125 – proporcional aos dias 6/5 e 31/5, que era a data final da suspensão das aulas à época. O investimento total foi de R$ 3 milhões, beneficiando 22.134 crianças e 20.972 famílias.

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Beba água

Brasília entra em estado de atenção devido à baixa umidade

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estado de atenção baixa umidade
Foto/Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A umidade relativa do ar está há cinco dias consecutivos abaixo de 30% no Distrito Federal. Por conta disso, a Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), declarou estado de atenção. A orientação à população é tomar medidas que minimizem os impactos na saúde.

As principais recomendações do órgão são a de evitar a prática de atividades físicas ao ar livre no período de 10h às 17h. Aumentar a ingestão de líquidos, evitar banhos prolongados com água quente e muito sabonete e o uso excessivo de aparelhos de ar-condicionado também fazem parte das orientações do órgão. Crianças e idosos devem ter atenção especial, pois são os mais afetados neste período.

Além do estado de atenção, a Defesa Civil Classifica os níveis de umidade em mais dois tipos: o estado de alerta acontece quando a umidade fica abaixo de 20% por três dias e o de emergência, após a umidade ficar abaixo de 12% por mais de dois dias consecutivos.

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Bota casaco, tira casaco

GDF consegue na Justiça, de novo, reabrir o comércio em Brasília

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ibaneis rocha gdf
Foto/Imagem: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Mais um capítulo foi escrito na novela de reabertura do comércio no Distrito Federal. Dessa vez, a vitória foi do GDF. Na queda-de-braço entre o Palácio do Buriti e o Ministério Público, o vitorioso foi o governador Ibaneis Rocha, que viu derrubada, na noite desta quinta-feira, 9, decisão provisória da Vara da Fazenda que suspendia a volta de salões de beleza, academias, bares, restaurantes e escolas públicas e privadas, dentro de um, cronograma previamente estabelecido.

A decisão favorável ao governo partiu do desembargador Eustáquio de Castro. O magistrado tornou sem efeito a liminar da Justiça do Distrito Federal que proibia o governo de reabrir novas atividades de comércio e serviços durante a pandemia da Covid-19. Mas, por iniciativa do próprio Ibaneis, será mantido o isolamento total em Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol, onde a doença tem dado demonstração de força.

A confusão começou na quarta-feira, 8, quando o juiz Daniel Carnachioni concedeu uma liminar determinando ao Governo do Distrito Federal a suspensão do decreto que permitia a reabertura de academias e salões de beleza. O ato do governador também estipulava datas para a retomada de bares, restaurantes e escolas. Com a decisão do desembargador, Ibaneis fica liberado para retomar a flexibilização do isolamento de acordo com o cronograma inicial.

Isso será feito por meio de um novo decreto, uma vez que o anterior foi anulado pelo próprio governador. A expectativa é de que o texto seja publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. A decisão do desembargador atendeu a um recurso do próprio GDF, além de ação impetrada pela Câmara Legislativa, no meio da tarde, em que os deputados distritais depositaram solidariedade e confiança nos atos de Ibaneis.

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