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Violência contra a Pessoa Idosa

GDF incentiva campanha de conscientização sobre idosos

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Foto/Imagem: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Gizella Rodrigues

Um grupo de 45 integrantes do Centro de Convivência do Idoso da Universidade Católica de Brasília (UCB) passou a manhã deste sábado (15) na Residência Oficial de Águas Claras para celebrar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Promovido por iniciativa da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha, o evento, que contou com a participação do vice-governador Paco Britto, teve o objetivo de incentivar o debate e o fortalecimento das diversas formas da prevenção dos maus-tratos contra essa faixa etária.

As atividades foram abertas com um café da manhã. Depois, os idosos assistiram a uma palestra da juíza Monize da Silva Freitas Marques, coordenadora da Central Judicial do Idoso – uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério Público e a Defensoria Pública do DF. A magistrada lembrou que o Estatuto do Idoso assegura inúmeros direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e estabelece que é violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Segundo Monize, 60% dos atos de violência contra o idoso, em casos atendidos pela Central, são praticados pelos filhos. A maioria dessas agressões é de violência psicológica, negligência e de ordem financeira. “Às vezes, o pai morre e o filho vem morar com a mãe; ele acaba construindo um quartinho para ela nos fundos da casa e, aos poucos, ela [a mãe] fica abandonada nesse local”, exemplificou. “Nenhuma mãe quer denunciar um filho, mas isso é abuso. A legislação trata como crime, precisamos refletir sobre isso.”

De abril de 2014 a dezembro de 2018, a Central do Idoso atendeu a quase duas mil pessoas que relataram conflitos familiares. “Sentamos todos os envolvidos na mesa e tentamos resolver o problema. Com a mediação, a gente evita que o crime aconteça”, contou a juíza. “Se o relato inicial tiver algum indício de crime, porém, nem começamos a conciliação: passamos para o Ministério Púbico proceder à denúncia.” O secretário de Relações Internacionais, Pedro Luiz Rodrigues, que completa 70 anos na próxima semana, disse que a secretaria está fazendo estudos para identificar políticas públicas de outros países que possam ser replicadas no DF.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ultrapassou a marca de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2017. Segundo o instituto, nos próximos cinco anos, o número de idosos vai superar o de crianças e adolescentes de até 14 anos de idade. “A falta de respeito aos idosos é uma violência”, declarou o vice-governador Paco Britto. “Eu quero estar entre esses 30 milhões, porque não quero morrer jovem e quero ter o apoio e respeito dos meus filhos, dos meus netos e de todos os cidadãos do DF.”

Dinâmica

O grupo de idosos também conheceu a Residência Oficial de Águas Claras e participou de uma dinâmica de apresentação. Para Giselda Coutinho, 64 anos, eventos como o ocorrido na manhã deste sábado são importantes para manter o bem-estar e a saúde mental dos idosos. ”Eu tinha dois empregos muito puxados e, depois que me aposentei, só queria ficar na cama me queixando da artrose”, contou. Por iniciativa da filha, ela se inscreveu no Centro de Convivência do Idoso, passou a frequentar aulas de informática e de espanhol, fez novos amigos e encontrou uma nova forma de viver. “Entrei nesse grupo há um ano e minha vida mudou.”

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa instituíram 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi celebrada pela primeira vez em 2006, com a realização de campanhas por todo o mundo. O principal objetivo é criar uma consciência mundial, social e política sobre a necessidade de combater a violência contra a pessoa idosa – problema que, conforme comprovam os dados, infelizmente existe.

Se beber, não dirija

Maior rigor na fiscalização eleva suspensão de CNH em 85%

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Foto/Imagem: Tony Winston/Agência Brasília

O número de casos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensas cresceu 85% no Distrito Federal. Ao todo, 4.949 condutores perderam o direito de dirigir entre janeiro e outubro de 2019, ante pouco mais de 2,6 mil registrados no mesmo período do ano passado. Segundo o Detran-DF, a maior causa é a direção sob efeito de álcool. Quase 90% dos motoristas impedidos de dirigir foram pegos no teste do bafômetro.

João (nome fictício) garante que aprendeu a lição. Advogado de 32 anos, o morador de Samambaia teve o direito de dirigir suspenso após ser flagrado em uma blitz ao sair de um bar na Asa Norte, no começo do ano. Como impõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele teve que voltar para a escolinha. “Era quinta-feira. Depois de acabar um namoro, saí e bebi bastante. Quando voltava para casa, já na madrugada, dormi e o carro bateu em uma árvore”, lembra.

O acidente aconteceu a poucas quadras de casa, em que a proximidade lhe dava a falsa sensação de segurança. João não quis fazer o teste do bafômetro, mas o auto de infração acusava olhos vermelhos, hálito etílico e desordem nas vestes – elementos suficientes para identificar a causa. “A gente realmente perde os reflexos e corre risco de se envolver em algo que nos tornará refém para o resto da vida”, acrescenta.

Das CNH suspensas entre janeiro e outubro, 4.452 foram motivadas por alcoolemia (81,9%). “Flagrante de embriaguez é questão de fiscalização. Não tem outra maneira para chegar a essas pessoas. O condutor tem que ser parado e fazer o teste do bafômetro”, diz o diretor de Controle de Veículos e Condutores do Detran, Harley Bueno.

“No quesito trânsito e segurança, o consumo de álcool é a causa de maior penalidade, de acidentes e de suspensões. Álcool e direção não combina e isso é prova. Com a suspensão, a gente consegue evitar uma tragédia”, emenda o diretor. Outros motivos incluem atingir 20 pontos na CNH (135 casos) e ultrapassar o limite de velocidade da via em mais de 50% (31 casos).

Harley Bueno atribui o aumento de suspensões, em comparação ao ano passado, à fiscalização mais rigorosa e à eficiência do processo. Nos primeiros dez meses de 2019, a média foi de 16 condutores perdendo o direito de dirigir diariamente. Ele explica que a nova diretoria tem se empenhado em controle, agilidade e aprimoramento da burocracia da autarquia.

Conforme o CTB, suspensão é penalidade para quem atinge 20 ou mais pontos na CNH, é pego sob o efeito de álcool, ultrapassa a velocidade em mais de 50%, pratica racha, faz manobras perigosas ou pilota sem capacete, por exemplo. Nestes casos, é preciso cumprir o período determinado pela lei, que vai de dois meses a um ano, além de fazer curso de reciclagem e prova teórica antes de voltar a dirigir.

Cassações também crescem

A mais severa penalidade prevista nos casos de infração de trânsito é a cassação da CNH. Ela dura obrigatoriamente 24 meses e, após cumprir esse período, o condutor deve passar novamente pelo processo de habilitação, como da primeira vez, se quiser voltar a dirigir. No DF, o número de habilitações cassadas neste ano aumentou em 56%: foram 69 contra 44 em 2018.

A punição acontece é se o motorista for condenado judicialmente por delito de trânsito, se for comprovada irregularidade na expedição de sua habilitação ou se for reincidente, no prazo de 12 meses, em infrações previstas no CTB. São exemplos dirigir veículo de categoria diferente ao que é habilitado, conduzir sob influência de álcool ou outras drogas, disputar rachas e fazer manobra perigosa.

Além disso, a sanção é aplicada se o condutor, com direito de dirigir suspenso, for flagrado conduzindo qualquer veículo que exija habilitação. Foi o caso de 644 motoristas da capital entre janeiro e outubro deste ano — 16 a mais que o total registrado no mesmo período de 2018.

O condutor que estiver com o direito de dirigir suspenso e for flagrado pela fiscalização receberá multa de R$ 880,41 e responderá a processo de cassação da CNH. De acordo com o artigo 307 do CTB, quem violar a suspensão ou a cassação do direito de dirigir responderá por crime de trânsito, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano.

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R$ 500 milhões em investimentos

Obras do Boulevard Monumental devem começar no próximo ano

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Foto/Imagem: Andre Borges/Agência Brasília

Oitocentos e trinta mil metros quadrados e R$ 500 milhões em investimentos. Esses são alguns dos números que definem o novo espaço de lazer da capital federal, o Boulevard Monumental. As obras devem começar no próximo ano e a previsão é que a primeira etapa fique pronta em 2022.

O complexo vai funcionar na área próxima ao Estádio Nacional de Brasília e aos ginásios Nilson Nelson e Cláudio Coutinho. O Boulevard Monumental vai contar com 20 salas de cinema, casas noturnas, restaurantes, academias, quadras esportivas, escritórios e clínicas. A ideia é que seja um espaço que atenda moradores e turistas em todos os dias da semana, de dia e de noite.

O governo do Distrito Federal concedeu a construção do complexo a uma empresa privada que gerencia toda a organização e a implementação do espaço. Para escolher o melhor projeto, foi realizado um concurso que já tem seus três finalistas. O vencedor deve ser conhecido até o fim de dezembro e vai receber R$ 5,2 milhões como prêmio.

Luis Otávio, coordenador do concurso, organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, explica que o complexo será totalmente aberto e integrado. A proposta é qualificar o entorno do estádio e transformar o local no coração da vida noturna e do turismo na cidade. “Todos esses serviços que serão oferecidos vêm justamente no sentido de trazer uma animação para esse espaço”.

Para quem está se perguntando se esse projeto fere o tombamento de Brasília, Luis Otávio garante que tudo será feito com o intuito de manter o projeto original da capital e que todas as providências jurídicas já foram tomadas.

“A obra está de acordo. Foi criada uma lei complementar específica para essa gleba, para esse lote. E essa lei dá uma série de parâmetros de uso, parâmetros urbanísticos de taxa de ocupação, de taxa de área verde, de quantidade de área construída, que nós chamamos de coeficiente de aproveitamento. Todos esses projetos foram julgados à luz dessa legislação.”

Os serviços que atualmente são oferecidos no complexo de piscinas do Ginásio Cláudio Coutinho não serão interrompidos. Richard de Bois, presidente do Arena Bsb, concessionária contratada pelo governo local para construção e administração do espaço, garante que não haverá nenhum impacto negativo para a população e que os custos do funcionamento dessas atividades passam a ser da concessionária.

“Uma das contrapartidas sociais que nós vamos fazer com essa concessão é a manutenção permanente da área do complexo de piscinas. A operação e a gestão continuam com o GDF, os professores serão os mesmos, a forma de trabalho será a mesma, não haverá alteração nenhuma. O que acontece é que o custo de manutenção deixa de ser pago pelo contribuinte, por todos nós como cidadãos, e passa a ser pago pela Arena BSB.”

Já o Ginásio Nilson Nelson deve ser demolido assim que outro, mais moderno, for construído no local. As obras devem começar em junho do ano que vem e o complexo ficará pronto em 2024. O prazo da outorga será de 35 anos contados a partir de janeiro de 2020.

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Distrito Federal

Governo recupera R$ 42 milhões ‘perdidos’ para construir creches

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Foto/Imagem: Divulgação/Secretaria de Educação

O Governo do Distrito Federal corre atrás de uma solução para atender à demanda por creches, que hoje está estimada em mais de 19 mil crianças. Neste semestre, a Secretaria de Educação anunciou a oferta de 783 novas vagas na educação infantil.

Para 2020, a expectativa é ainda melhor: cinco novas creches devem ser entregues até junho. Outras cinco, no final do ano.

O edital de licitação para as obras das primeiras instalações sairá ainda neste mês, graças a uma investida do governo local para recuperar contratos de 2012, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Não havia um só projeto, nada. E os prazos todos estourados”, conta a chefe da assessoria especial da Secretaria de Governo, Sueli Rodrigues.

Sueli foi quem coordenou o grupo de trabalho, que se dedicou, nos últimos meses, à elaboração processual junto ao Ministério da Educação para não perder os recursos.

“Se não tivéssemos feito esse esforço concentrado, envolvendo vários órgãos do governo, perderíamos mais de R$ 42 milhões. Quinze creches que já deveriam estar prontas, mas ficaram esquecidas na gaveta de governos anteriores”, completa.

Outra história

Agora, a realidade é outra. O trabalho está bem adiantado. Os terrenos para as instalações já estão definidos e os projetos arquitetônicos, elétricos e hidráulicos já estão prontos. Nessa semana, o GDF irá apresentar cinco deles no FNDE.

“Até dezembro, no máximo, a licitação estará na rua. No início do próximo ano iniciamos as obras das primeiras unidades”, prevê.

O primeiro lote vai contemplar cinco unidades de ensino infantil: na Rua 18 da Vila Telebrasília; na Quadra 109 do Recanto das Emas; na Quadra 23 de Planaltina; na Quadra 109 do Recanto das Emas; na EQ 1/2 do Gama; e na EQNP8/12 de Ceilândia. Somadas, elas vão oferecer mais de 900 vagas para crianças de zero a cinco anos de idade.

Cofres locais

Além dos recursos do FNDE, o GDF vai destinar mais R$ 25,5 milhões em contrapartidas para a construção das 15 creches. O valor vai financiar obras de acessibilidade no entorno das escolas, além da compra do mobiliário.

De acordo com o projeto arquitetônico, cada unidade terá espaços definidos para funções administrativas, outro de serviços e multiuso, além dos núcleos pedagógicos. Também está previsto um pátio coberto, área externa para playground, torre de água e estacionamento.

Projeto arquitetônico

No bloco administrativo ficam secretaria da escola, sala dos professores, diretoria, almoxarifado e sanitários masculino e feminino para adultos. No bloco de serviços, rouparia, lavanderia, copa para funcionários, depósito de material de limpeza, vestiários masculino e feminino, despensa, cozinha, bufê e lactário.

O bloco da creche, para crianças com até três anos de idade, terá fraldário, sanitário e áreas de atividades, repouso, alimentação e solário. Já o bloco da pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, terá espaço de atividades, repouso e solário.

A complementação dos espaços para esses estudantes está no bloco multiuso, que terá sala, sanitários para meninos e meninas, sanitários para adultos e para pessoas com deficiências, sala de informática e telefone.

Confira o endereço com previsão de entrega das 15 novas creches:

– Obras com entrega estimada para o primeiro semestre de 2020:

  • CEPI – Vila Telebrasília
  • CEPI – Planaltina Q 23
  • CEPI – Recanto das Emas Q 109
  • CEPI – Gama EQ 1/2
  • CEPI – Ceilândia EQNP 8/12

– Obras com entrega estimada para o segundo semestre de 2020:

  • CEPI – Gama DVO
  • CEPI – Guará EQ 17/19
  • CEPI – Santa Maria Q 201
  • CEPI – Samambaia Q 217
  • CEPI – Recanto das Emas Q 112

– Obras com entrega estimada para primeiro semestre de 2021:

  • CEPI – Ceilândia QNP 11
  • CEPI – Santa Maria EQ 215/315
  • CEPI – Taguatinga QNJ
  • CEPI – Taguatinga EQNL 9/11
  • CEPI – Ceilândia QNO 18
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