GDF destina R$ 23 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar

Quase todos os dias, 458 mil estudantes da rede pública fazem refeições nas escolas pelo Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). Atualmente, o DF tem mais de 40% da aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar. Em 2022, o GDF conta com R$ 123.379.188,40 para aquisição de alimentos, serviços de transporte e armazenamento de gêneros alimentícios. Deste total, R$ 23 milhões são destinados aos contratos por chamada pública com os produtores rurais do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).

O valor é superior ao previsto na Lei nº 11.947, de 2009, que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios das organizações ligadas ao empreendedor familiar rural.

Quinze cooperativas integram o contrato de 2022/2023, o equivalente a cerca de 700 produtores rurais. É de responsabilidade das entidades a entrega semanal dos produtos nas 669 escolas que integram as 14 regionais de ensino do DF.

Dos 37 tipos de frutas, hortaliças e verduras que compõem os 59 produtos fornecidos na alimentação escolar, 32 são oriundos da agricultura familiar e são ofertados de acordo com a sazonalidade. São eles: abacate, abóbora japonesa, abobrinha italiana, acelga, alface americana, banana prata, batata doce, beterraba, brócolis cabeça única (japonês), cebolinha comum, cenoura, chuchu, coentro, couve-flor, couve manteiga, espinafre, goiaba, hortelã, inhame, limão tahiti, manjericão, maracujá, milho verde, morango, pepino comum, pimentão verde, repolho verde, repolho roxo, salsa, tangerina ponkan, tomate e vagem.

“Trabalhamos tanto o lado social quanto o econômico, fortalecendo esses dois aspectos. Para os nossos alunos, estamos garantindo alimentos frescos e sazonais, com um cardápio bem completo e variado com todo o acesso nutricional. Para os produtores, estamos garantindo renda”, destaca a diretora de Alimentação Escolar do Distrito Federal da Secretaria de Educação, Fernanda Melo.

Desenvolvimento

Responsável pela articulação junto à Secretaria de Educação, a Secretaria de Agricultura compõe o grupo de acompanhamento do chamamento público por meio de portaria conjunta. Cabe à pasta, ao lado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), propor soluções para viabilizar a alimentação educacional por meio de associações e cooperativas da agricultura familiar.

“É um programa que garante o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. Tem também a melhoria da qualidade de alimentação dos estudantes da rede pública. É um programa muito acertado”, define o diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura, Lúcio Flávio da Silva.

O diretor explica que o PAE-DF permite que as famílias tenham uma renda fixa garantida. “O mercado hoje gera uma certa instabilidade para a agricultura. Quando o agricultor produz, não sabe se o mercado vai absorver toda a produção. Com o programa da alimentação escolar, ele tem garantia de recebimento por este produto”, afirma.

Além disso, por se tratar de um contrato feito por meio das organizações, a responsabilidade da distribuição dos alimentos é das associações e cooperativas. Cabe a cada produtor fornecer as frutas, verduras e hortaliças estabelecidas às entidades, que enviam as escolas e repartem o valor do contrato com o agricultor. O que permite com que pequenos produtores possam participar do PAE-DF.