Curta nossa página

Xô, Aedes!

GDF cria sala de combate à dengue e define regras para vistoriar imóveis

Publicado

Combate à dengue GDF
Foto/Imagem: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília


O Governo do Distrito Federal (GDF) criou um grupo para prevenir e controlar as doenças transmitidas pelo mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. Entre as ações estão a retomada de uma Sala Distrital para acompanhar e enfrentar a dengue, nos mesmos moldes do que foi feito à época da pandemia de covid-19, e também a definição de regras para entrada em imóveis abandonados ou ocupados, o que foi devidamente autorizado pela Justiça.

Decreto nº 45.450/2024 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (26) e traz a criação da Sala Distrital Permanente de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes (SDCC). Ela terá o objetivo de monitorar a situação epidemiológica da doença, bem como promover ações intersetoriais no enfrentamento à doença.

A Sala Distrital vai acompanhar sistematicamente os casos para que sejam propostas estratégias de prevenção e controle da doença. A partir das análises poderá ser intensificado o controle vetorial em cidades até que elas atinjam um índice de infestação inferior a 1% no Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa). Também está prevista a inspeção de todos os domicílios, instalações públicas e privadas urbanas por meio da força-tarefa de combate à dengue. Os dados obtidos pelo grupo poderão ser validados e remetidos ao governo federal.

Uma outra medida prevista no decreto é um Plano de Contingência a ser elaborado pela Secretaria de Saúde. Ele vai dispor sobre o monitoramento diário da situação da dengue, incluindo ainda a vigilância laboratorial dos exames e diagnósticos dos pacientes suspeitos e confirmados, entre outros.

Acesso a imóveis está autorizado

Após a Justiça do DF autorizar o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, o GDF publicou as regras para tal medida. A entrada poderá ser feita em imóveis abandonados, ausentes ou naqueles que os ocupantes recusarem acesso. Para tanto, os agentes públicos deverão estar devidamente identificados com o crachá e roupa adequada, sempre que seja necessária a inspeção para a contenção da doença.

Por imóvel em situação de abandono entende-se aquele que demonstre ausência prolongada de utilização pelas características físicas, sinais de inexistência de conservação, relatos de moradores da área e outros indícios que evidenciem a não utilização do mesmo.

Os casos de ausência dizem respeito à impossibilidade de localização de pessoa para permitir acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente comunicadas, em dias e períodos alternados, dentro de um intervalo de 10 dias.

Já por recusa entende-se aqueles que o proprietário ou ocupante recusem o acesso do agente público ao imóvel.

Quando houver entrada forçada em imóveis, os agentes públicos deverão emitir relatório no local. Em casos de necessidade, poderá ser solicitado o auxílio de policiais militares e bombeiros nas vistorias.

Nesse relatório os agentes devem anotar as condições do imóvel, as medidas sanitárias adotadas para controle e eliminação do mosquito vetor da dengue, as recomendações a serem observadas pelo responsável do imóvel e as medidas a serem adotadas para restabelecer a segurança do imóvel. As ações serão exercidas nos termos do Alvará Judicial expedido para o período de atuação nele determinado.

Cuidados

O decreto prevê que a limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade do proprietário ou ocupante. No entanto, a Novacap poderá fazer a limpeza quando o proprietário ou ocupante não fizer, cabendo sanções ao mesmo.

Depósitos de pneus, novos e usados, devem instalar cobertura fixa ou desmontável para evitar o acúmulo de água em locais propícios para criadouros do Aedes aegypti. Essa cobertura deverá ser de material rígido, de forma que impeça bolsões cumulativos de água. O não cumprimento dessa medida pode acarretar em multa a ser aplicada pela secretaria DF Legal.

Já as empresas que comercializam caixas d’água no DF devem vender as peças, de forma avulsa ou separadas, as peças necessárias para a vedação segura da caixa d’água, de forma a não permitir a instalação de focos ou a proliferação de mosquitos.

A norma também prevê regras para a construção civil, cemitérios, ferros-velhos e imobiliárias, que podem ser consultadas no link.

O grupo

Compõem o grupo as seguintes pastas e órgãos: Casa Civil, a responsável por coordenar o grupo; Consultoria Jurídica; secretarias de Saúde; de Segurança Pública; de Comunicação; de Economia; de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal); Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap); Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do DF (IgesDF); Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF); e Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

A Casa Civil fica responsável pela articulação do grupo, tendo respaldo jurídico da Consultoria Jurídica. A Secretaria de Saúde deve elaborar e executar o Plano de Contingência de combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. A pasta de segurança vai fornecer espaço físico para funcionamento do grupo e prestar apoio nas ações. A Comunicação, por sua vez, assume a tarefa de coordenar, centralizar e divulgar informações relacionadas ao combate à dengue.

Atualizado em 26/01/2024 – 19:48.

24 de fevereiro

Sábado é dia de vacinação contra dengue, covid-19 e outras doenças

Publicado

Por

Ao Vivo de Brasília
Vacinação SES-DF
Foto/Imagem: Tony Oliveira/Agência Brasília

Sábado (24) é dia de vacinação no Distrito Federal. No evento GDF Mais Perto do Cidadão, que ocorre no Varjão, das 9h às 12h, e em 18 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em outras Regiões Administrativas, bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos poderão se proteger contra doenças como covid-19, tétano e febre amarela, conforme os imunizantes indicados para cada faixa etária. Nas UBSs, as crianças de 10 e 11 anos também poderão receber a vacina contra a dengue.

Os atendimentos começam às 8h. Em onze UBSs, o trabalho vai até às 17 horas. Em outras sete, o funcionamento encerra ao meio-dia. A lista completa com endereços e horários está disponível aqui.

A orientação do GDF é levar documento e cartão de vacinação. A equipe de saúde vai analisar como estão todos os esquemas vacinais e fazer a atualização conforme a necessidade. Em alguns casos, é possível receber até mais de uma vacina no mesmo dia e garantir a proteção contra diversas doenças de uma só vez.

Atualizado em 23/02/2024 – 22:47.

Continuar lendo

Boletim Epidemiológico N.º 7

DF registra 84 mil casos notificados de dengue desde o início do ano

Publicado

Por

Ao Vivo de Brasília
Dengue mosquito Aedes aegypti
Foto/Imagem: Freepik

Novo boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (20) pela Secretaria de Saúde (SES-DF) confirma a notificação de 84.151 casos de dengue desde o início de 2024 no Distrito Federal. Do total, 81.804 são prováveis, dos quais 1.812 foram de residentes de outros estados: Goiás (1.695), Minas Gerais (36), São Paulo (16) e Bahia (10). Os dados são referentes até o dia 19 de fevereiro.

Entre os residentes do DF, a maior incidência de casos prováveis está na faixa etária de 20 a 29 anos, com incidência de 2.865,6 casos por 100 mil habitantes. A menor ocorrência é entre as crianças de 1 a 4 anos, com 1.212,7 casos por 100 mil habitantes, seguido por aquelas com menos de um ano – um caso para cada 100 mil.

Entre as Regiões Administrativas (RAs), Ceilândia continua a ter o maior número de casos prováveis, com 14.718 desde o início do ano. Em seguida, vem Taguatinga (4.428), Sol Nascente/Pôr do Sol (4.352), Brazlândia (4.069), Samambaia (3.378). Há casos confirmados em todas as RAs, sendo a incidência classificada como baixa em Sudoeste/Octogonal e no Park Way, e média em Arniqueira, Jardim Botânico, Lago Sul e Águas Claras. As demais foram classificadas como de incidência alta.

Casos graves e óbitos

Até o dia 19 de fevereiro, foram confirmados no DF 1.399 casos de dengue com sinais de alarme, isto é, sintomas de agravamento da doença. Um total de 67 ocorrências foram classificadas como graves e houve a confirmação de 38 óbitos. Destes, foram 22 homens e 16 mulheres. Em termos de idade, houve óbito confirmado de um bebê menor de um ano, de uma criança de 5 a 9 anos e de um adolescente de 15 a 19 anos. Ocorreram ainda 15 óbitos de adultos entre 20 e 59 anos e 20 entre idosos a partir de 60 anos, sendo oito somente entre os maiores de 80 anos.

Sorotipos

A SES-DF ampliou a capacidade de detecção dos sorotipos virais. Em 2023, foram analisadas mais de mil amostras coletadas por meio de exames de PCR. Neste ano, já foram coletadas 17.439 amostras, sendo 10,9 mil detectáveis. Isso permitiu confirmar 1.129 casos do sorotipo DenV-1 e 9.813 do DenV-2. Não foram confirmados casos dos sorotipos DenV-3 e DenV-4 na capital federal.

Atendimento

A rede de 176 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é a porta de entrada para o atendimento a pacientes com sintomas de dengue, com assistência das 7h às 18h. Dez unidades estão abertas todos os dias, das 7h às 19h. Outras 49 acolhem também aos sábados, das 7h às 12h; e mais 11 funcionam de segunda a sexta-feira, até às 22h.

De 1º de janeiro a 16 de fevereiro, ocorreram mais de 124 mil atendimentos nas UBSs, representando quase 24% do total de acolhimentos realizados na Atenção Primária à Saúde. Além disso, de 20 de janeiro a 18 de fevereiro, foram 37.162 atendimentos em nove tendas montadas junto a administrações regionais, incluindo 9.930 procedimentos de hidratação venosa e 973 remoções para hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Vacinação

A SES-DF conta atualmente com 67 UBSs onde crianças de 10 e 11 anos de idade podem receber a vacina contra a dengue. Desde o dia 9 de fevereiro, já foram aplicadas 19.588 doses.

Atualizado em 20/02/2024 – 20:10.

Continuar lendo
Publicidade
Publicidade

Mais Lidas da Semana