Gasolina sobe R$ 0,20 e atinge R$ 3,97, após reajuste do ICMS

Postos de combustível em todo o Distrito Federal aumentaram o preço da gasolina nesta quinta-feira (7). Em alguns locais, o combustível passou a custar R$ 3,97 – R$ 0,20 a mais do que o preço médio apontado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na semana passada. O aumento visa a compensar o reajuste no ICMS que incide sobre o combustível, informou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis).

Em fevereiro do ano passado, a Câmara Legislativa aprovou o aumento de impostos sobre o preço da gasolina. O ICMS taxado sobre o combustível subiu de 25% para 28%. O valor do imposto sobre o diesel também subiu, passando de 12% para 15%. As mudanças só passaram a valer neste ano.

Até as 12h desta quinta-feira, ainda havia postos que não tinham repassado o aumento.

Para o diretor do Sindicombustíveis Daniel Benquerer, o mercado tem liberdade na política de tarifas. “O aumento é aquele aprovado pelos deputados distritais e pelo governador. Cada posto é livre para colocar o preço que achar necessário”, afirmou.

Suspeita de cartel
Em novembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estimava que os preços dos combustíveis do DF fossem cair até 20% com a desarticulação de um suposto esquema de cartel envolvendo distribuidoras e empresas donas de postos. Quase dois meses depois, nenhuma redução foi identificada nas bombas.

À época, a Polícia Federal prendeu sete suspeitos de participar do cartel, no DF e no Entorno. De acordo com a PF e o Ministério Público, o grupo combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis há pelo menos dez anos.

Quando foi revelado o suposto esquema, o superintendente regional do Cade, Eduardo Frade, disse acreditar que a queda nos preços dos combustíveis, no entanto, poderia demorar a ser sentida no bolso do brasiliense.

“Não necessariamente isso acontece do dia para a noite”, afirmou Eduardo Frade. “Estima-se que cartéis elevem o preço do produto em pelo menos 20%. Pegando 2014, o faturamento apresentou um sobrepreço de até R$ 1 bilhão.”

Sob investigação
Nesta quinta, o Cade informou que o mercado de combustíveis do DF “continua sob investigação”. O órgão relatou em nota que vai averiguar se, passados os reajustes, “permanecem indícios de comportamento coordenado entre os postos concorrentes”.

“Caso seja verificada a continuidade de indícios anticompetitivos, o Cade estudará junto aos demais órgãos de investigação eventuais medidas a serem tomadas”, diz a nota.

“O Cade espera e incentiva que os postos, no ambiente de livre concorrência, estabeleçam seus preços de forma independente. Esse reajuste é uma oportunidade para que os revendedores precifiquem o valor cobrado por cada posto de forma não cartelizada.”

Operação Dubai
Entre os presos temporários (por cinco dias) estavam Antônio Matias, um dos sócios da empresa Cascol, dona de cerca de 30% dos postos de combustíveis do DF, o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa, e um sócio da empresa Gasolline, Cláudio Simm. O gerente da BR Distribuidora no DF, Adão Pereira, foi preso durante ação no Rio de Janeiro. Os mandados partiram da 1ª Vara Criminal de Brasília.

Além dos mandados de prisões temporárias, também foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento). Os mandados da operação, batizada de Dubai, envolvem também as empresas Shell e Ipiranga. Parte deles foram cumpridos no Rio de Janeiro. Todos os envolvidos negaram a existência de um cartel.