Presidente do TSE
Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Ficha Limpa
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta terça (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. Durante seu discurso de posse, Fux também afirmou que o TSE pretende combater a difusão de notícias falsas, as chamadas fake news durante a campanha eleitoral.
“A estrita observância da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como pilar fundante na atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o ministro.
Sobre a difusão de notícias falsas, o novo presidente do TSE disse que a campanha política não pode ser baseada na destruição da honra dos concorrentes por meio das redes sociais. Para Fux, não se trata de impedir a manifestação livre de expressão, mas de neutralizar comportamentos abusivos no período eleitoral.
O presidente da Corte Eleitoral também anunciou que o combate a notícias inverídicas será feito com ajuda da imprensa e de uma força-tarefa formada por agências de inteligência brasileiras, Polícia Federal, das Forças Armadas e de empresas de internet.
“Notícias falsas, as fake news, derretem candidaturas legítimas. A campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”, afirmou.
PGR – Durante a cerimônia de posse de Fux, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) estará a postos para garantir a lisura nas eleições de outubro.
“A Justiça Eleitoral terá em cada promotor e em cada procurador designado para atuar nas eleições de 2018 um fiscal atento às regras e aos limites assentados na legislação. Aqui no TSE, mas também nos estados e municípios, o MP está preparado para combater fraudes eleitorais, verificar o respeito a Lei da Ficha Limpa, que surgiu de iniciativa popular, e defender o sufrágio universal”, disse Raquel Dodge.
Currículo – Fux sucederá o ministro Gilmar Mendes no cargo. A vice-presidência da Corte Eleitoral será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá o tribunal nas eleições de outubro. Isso porque no dia 15 de agosto, Fux completará dois biênios como ministro no TSE e deverá deixar o tribunal.
Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff
O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.
Atualizado em 07/02/2018 – 01:05.
-
#VacinaDF
Dia D de combate à dengue chega ao Plano Piloto neste sábado, 20 de abril
-
Neste domingo (21)
Luccas Neto se apresenta com novo espetáculo nos 64 anos de Brasília
-
Terça, 23 de abril
Live vai tirar dúvidas sobre regularização e venda direta de imóveis
-
NTU
Tarifa zero aumenta nº de passageiros no transporte público, mostra estudo
-
Esplanada dos Minitérios
Show do DJ Alok reúne multidão para celebrar os 64 anos de Brasília
-
Painel de Monitoramento das Arboviroses
Ministério da Saúde: Brasil atinge 1,6 mil mortes por dengue em 2024
-
Até sexta-feira (26)
Atenção! Terceira parcela do IPVA 2024 vence a partir desta segunda (22)
-
Ainda dá tempo
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 100 milhões neste sábado (20)