Câmara Legislativa
Frente volta atenções para desigualdades na 1ª infância

A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou nesta segunda-feira (22) a Frente Parlamentar da Primeira Infância. A missão, conforme frisou a presidente do colegiado, deputada Júlia Lucy (Novo), é colocar as crianças de zero a seis anos como prioridade absoluta do Estado. “Cuidar da primeira infância é investir em toda a sociedade”, defendeu.
Na abertura da solenidade, no auditório do Legislativo local, a distrital narrou um pouco de sua história pessoal: ela contou que se tornou mãe cedo, aos 17 anos, e que, com o suporte da família, pôde continuar estudando e, depois, trabalhar. Ter podido colocar a filha numa creche foi um dos diferenciais para que tenha chegado onde chegou, também destacou Júlia Lucy. “Mas essa não é a regra”, concluiu, destacando que, no Distrito Federal, 56% das crianças de 0 a seis anos estão fora da creche – percentual superior à média no restante do Brasil.
Além disso, em se tratando dos meninos e meninas de 0 a três anos, a situação é ainda pior: apenas 22% estão matriculados no DF, segundo informou a parlamentar. “Essas crianças estão sendo tolhidas do direito de se desenvolverem”, criticou.
Lucy citou, ainda, pesquisas que associam o acesso à educação infantil à possibilidade de melhores condições pessoais e sociais no futuro. A partir de dados sobre o acesso a creche entre pessoas de alta renda e de baixa renda no DF, a distrital afirmou ser possível entender um dos motivos para nossa expressiva desigualdade social. “Como colocar essas pessoas para competir?”, questionou.
“Não é possível pensar em desenvolvimento sem pensar na infância. Não tem como falar em combate à violência contra a mulher sem cuidar da primeira infância. E o acesso à creche é uma forma de cuidar da mãe e da família como um todo”, defendeu a presidente da frente parlamentar.
O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional do DF, Helber Vieira, garantiu que o governo tem como meta zerar as filas por creches no DF. Ele apontou, ainda, ser preciso um “esforço articulado” com outras pastas para assegurar a continuidade das crianças na escola, evitando a evasão.
Já a secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, defendeu ser preciso, não apenas ampliar o acesso às creches, como assegurar educação de qualidade, para que as crianças recebam um estímulo adequado. Ela elogiou a presença de atores do Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil no lançamento da frente parlamentar, para “unir esforços” pela causa. “Cada gestão que deixa de investir na primeira infância é uma geração que se perde”, apontou.
Apesar de ter dominado os pronunciamentos durante a solenidade, a garantia de creches para todas as crianças do DF não será a única pauta da frente parlamentar. Conforme destacou a deputada Júlia Lucy, é preciso “correr atrás da defasagem legislativa” na área e criar uma legislação específica, além de ampliar o orçamento para a primeira infância. A presidente cobrou, também, a reativação do Comitê da Primeira Infância – instância que deverá ser relançada em breve, de acordo com a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça, Adriana Faria.
Saúde
Por sua vez, o vice-presidente da frente, deputado Jorge Vianna (Podemos), reforçou ser preciso pensar também em como garantir acesso à saúde às crianças. Ele contou ter visitado uma favela no Recanto das Emas no último final de semana e ter visto meninos e meninas em situação de “cortar o coração”, com feridas nos dedos, escabiose – doença contagiosa da pele causada por ácaros – e outros problemas.
O distrital defendeu, ainda, o retorno do programa de planejamento familiar. Sobre esse pleito, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, se comprometeu a trabalhar junto com a Secretaria da Mulher, para formular e implementar políticas para evitar gravidezes indesejadas. O chefe da pasta aproveitou para elencar algumas ações voltadas à primeira infância, a exemplo do programa de aleitamento materno e da oferta de exames para a detecção precoce de doenças.
Participação
Presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente e da Comissão de Direitos Humanos da Casa, o deputado Fábio Felix (PSOL) apontou algumas questões prioritárias para a primeira infância no DF: garantia de educação pública e gratuita para todos, orçamento específico, combate ao abuso sexual, e fortalecimento e manutenção de instâncias participativas como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF). “Esses espaços estão em xeque. Eles são do Estado e são continuidade às políticas”, disse, em defesa dos direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Maio Laranja
Sejus-DF intensifica combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

Com um esforço contínuo na promoção de políticas públicas de proteção, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realiza, ao longo de maio, uma série de ações da campanha Maio Laranja, dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades são conduzidas pela Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), e abrangem escolas, espaços públicos e equipamentos da rede de proteção social do DF.
Um dos principais eventos da programação é o encontro “Proteger é nosso dever: Cuidar, nossa missão”, que será realizado no dia 22, às 18h30, no Cine Brasília, com a expectativa de reunir mais de 600 pessoas, entre autoridades, conselheiros tutelares, profissionais da rede e representantes da sociedade civil. Na ocasião, será exibido o premiado longa-metragem “Manas”, da cineasta Marianna Brennand. O filme aborda de forma sensível e impactante a realidade de meninas em situação de vulnerabilidade social no agreste pernambucano, com foco em temas como violência, sororidade e resistência. Após a sessão, haverá um cine-debate com a presença da diretora e mediação da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
A campanha Maio Laranja também prevê a realização ao longo do mês de palestras educativas, promovidas pelo Centro Integrado 18 de Maio – unidade referência no atendimento às vítimas de violência sexual infantojuvenil, vinculada à Sejus. As atividades acontecerão em 12 escolas de diversas regiões administrativas do DF, com o objetivo de orientar estudantes, professores e famílias sobre os sinais da violência e os caminhos de denúncia e acolhimento.
Mobilização nas ruas reforça a conscientização
No dia 15 de maio, será realizado o Dia D de combate ao abuso sexual infantojuvenil, com ações intensificadas em todo o DF, incluindo blitze educativas em pontos estratégicos e no posto da PRF em Santa Maria, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Por todo o mês de maio, outras abordagens também estão previstas nas ruas para reforçar a divulgação dos canais de denúncia e dos serviços oferecidos pela Sejus.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis de violação de direitos, e precisamos enfrentá-la com firmeza e empatia. O Maio Laranja é um momento de intensificarmos esse combate, mas esse é um trabalho que realizamos o ano inteiro. Proteger a infância é responsabilidade de todos”, afirma a secretária Marcela Passamani.
Proteção integral como política permanente
A atuação da Sejus em defesa dos direitos da infância vai além da campanha Maio Laranja. O Centro Integrado 18 de Maio, localizado na Asa Sul, na SQS 307, é um dos pilares dessa política. No local, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual recebem atendimento humanizado, com escuta especializada, apoio psicológico, social e orientação jurídica, sempre com foco na redução de danos e na proteção integral.
Outro instrumento essencial é o Cisdeca – Canal de Comunicação e Apoio ao Sistema de Garantia de Direitos –, que atua como elo entre os conselhos tutelares, o Ministério Público, o Judiciário e os serviços públicos. O contato pode ser feito em qualquer dia e horário pelo telefone 125, de forma gratuita.
A Sejus também investe na capacitação permanente de conselheiros tutelares e demais profissionais da rede, garantindo preparo técnico e suporte institucional para atuar em situações de risco. Atualmente, o DF conta com 44 conselhos tutelares, cuja gestão administrativa é de responsabilidade da Secretaria.
Até 9 de junho
Inscrições abertas para o 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

Na edição comemorativa de 60 anos do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, criado em 1965 por Paulo Emílio Salles Gomes, a mais tradicional e longeva mostra cinematográfica do país volta a ser realizada em setembro, com formato ampliado: serão nove dias de programação, com a inclusão de um longa-metragem a mais na Mostra Competitiva Nacional e na Mostra Brasília.
O anúncio das novidades para o 58º Festival de Brasília foi feito nesta terça-feira (6), durante coletiva de imprensa no hall do Cine Brasília, ocasião que também marcou a abertura das inscrições de curtas e longas-metragens nacionais para a seleção oficial do evento. Os interessados podem se inscrever pelo site oficial do Festival até 9 de junho.
A edição de 60 anos celebra a resiliência do festival, que se mantém como referência nacional, segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e presidente do evento, Claudio Abrantes. “Nem a ditadura nem a pandemia conseguiram parar o Festival”, destacou, ao lembrar que as edições de 1972, 1973 e 1974 não foram realizadas por conta do regime militar.
Uma das principais mudanças nesta edição é o retorno ao mês de setembro. “É o período em que o Festival sempre aconteceu, com ipês floridos e sem chuvas. Do ponto de vista técnico, temos certeza de que o evento retoma o protagonismo que nunca deveria ter perdido entre os grandes festivais do país”, afirmou Abrantes.
Para Sara Rocha, coordenadora-geral do Festival, essa retomada só foi possível graças ao edital trianual que garantiu orçamento para as edições de 2024, 2025 e 2026: “O retorno a setembro é fundamental para o posicionamento estratégico do Festival no calendário nacional, e foi viabilizado pelo trabalho continuado ao longo desses três anos”.
Neste ano, o evento terá nove dias de duração, abrangendo dois fins de semana. Com isso, haverá mais exibições, oficinas e atividades culturais em diversas regiões do Distrito Federal, além das sessões no Cine Brasília.
Desde o ano passado, o Banco de Brasília (BRB) é o patrocinador master do Festival, o que também possibilitou a ampliação de formato e estrutura. “Foi o maior investimento já feito pelo banco no Festival, com foco na valorização das produções cinematográficas”, afirmou o gerente de patrocínios do BRB, João Eduardo Silveira.
Mostra Brasília
A Mostra Brasília também será ampliada, com mais dias de competição, maior número de filmes e aumento no valor dos prêmios. Serão exibidos dez curtas e cinco longas no decorrer de cinco dias. O valor total dos prêmios passa de R$ 240 mil para R$ 298 mil. O edital específico será lançado ainda nesta semana, mas as inscrições já estão abertas no site oficial do Festival.
Além das exibições e mostras paralelas, o 58º Festival de Brasília contará com a sétima edição do Ambiente de Mercado, voltado para pitchings e rodadas de negócios, com a presença de players nacionais e internacionais do setor audiovisual. Também será realizada, pelo segundo ano consecutivo, a Conferência Nacional do Audiovisual – fórum de debates sobre políticas públicas para o setor, com participação do público.
A programação completa do Festival será divulgada em 20 de agosto.
Cine Brasília
A estrutura do Cine Brasília será novamente ampliada para a edição de 2025, com pelo menos uma nova sala para exibições paralelas, além de espaços para oficinas e debates. O anexo previsto no projeto original de Oscar Niemeyer, que deve consolidar essa expansão de forma permanente, está em fase de viabilização. O edital para a construção será lançado nas próximas semanas.
“Essa área externa já é muito utilizada, mas agora é hora de consolidar esse espaço com salas menores de cinema e uma cinemateca que abrigue acervos de grandes nomes do cinema brasiliense, como o homenageado da sala, Vladimir Carvalho”, reforçou Claudio Abrantes. Ele também anunciou o lançamento de licitação para aquisição de um projetor 4K para o Cine Brasília.
Mostra 60 Anos do Festival
Como parte das comemorações pelos 60 anos do Festival, o Cine Brasília realiza, desta terça (6) até domingo (11), sempre às 18h, a mostra especial 1 Filme por Década, com entrada franca.
A seleção reúne seis filmes emblemáticos premiados com o Troféu Candango de Melhor Filme. Veja abaixo.
- Todas as Mulheres do Mundo(1966), de Domingos de Oliveira
- Nunca Fomos tão Felizes (1984), de Murilo Salles
- Que Bom te Ver Viva (1989), de Lúcia Murat
- Amarelo Manga (2002), de Cláudio Assis
- É Proibido Fumar (2009), de Anna Muylaert
- Temporada (2018), de André Novais de Oliveira
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