Multas podem chegar a R$ 72 mil
Fiscalização da Caesb “caça” ligações clandestinas de água
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Além de danos ao sistema de esgotamento, ligações clandestinas de água comprometem o abastecimento, aumentam os riscos de contaminação da rede pública e da disseminação de doenças.
O uso de instalações inadequadas repercute, ainda, no nível dos reservatórios. Na avaliação do gerente de Vistoria e Fiscalização da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Geraldo Donizeth, a utilização desregrada potencializa a redução dos volumes das barragens e, em decorrência, altera o valor da conta de água.
Donizete alerta: “A água que foi utilizada de maneira indevida também será paga, mesmo que não tenha passado por nenhum medidor”.
Nessa quinta-feira (8), a Caesb manteve 12 equipes no Riacho Fundo II. A fiscalização é periódica em todo o DF, conduzida por 30 equipes próprias e 8 terceirizadas.
Para vistoriar, a companhia usa sistema de fotos por satélite. Após a produção das imagens, cruza as informações com os dados do cadastro de consumo de todas as moradias do DF.
“Se houver alguma casa sem medição [de consumo], ou o imóvel está desocupado ou há alguma coisa errada. Ninguém vive sem água”, explica Geraldo Donizeth.
Quem for pego com “gato” nas instalações é notificado. A Caesb inicia processo administrativo interno para verificar o consumo indevido e os custos para instalação da rede pública. Além dessas despesas, o infrator fica sujeito ao pagamento de multa, que varia de R$ 1,6 mil a R$ 72 mil.
A fraude ou “gato”é toda infração causada propositadamente pelo usuário, com o intuito de distorcer o consumo. Portanto, também é registrada como furto, e as investigações são conduzidas pela Polícia Civil.
Quem furta água prejudica toda a comunidade, porque pode diminuir a oferta para os usuários que pagam as contas e impacta no valor da tarifa.
Ligações clandestinas podem ser denunciadas pelo telefone 115.
Para reverter uma conexão irregular de água potável ou de esgoto, o pedido deve ser feito em um dos Postos de Atendimento da Caesb. No final de 2017, o monitoramento da companhia estimava 42 mil pontos de consumo não autorizados em todo o Distrito Federal.
Riscos também são graves na rede de águas pluviais
Lançar água da chuva na rede coletora de esgoto, que não foi dimensionada para esse fim, pode provocar rompimentos de rede, vazamentos e retorno do esgoto na rua e dentro das casas. A caixa de inspeção de esgoto, pelo mesmo motivo, não deve ser utilizada para escoar água pluvial.
As redes de água de chuva e de coleta de esgoto domiciliar devem ser independentes. A de coleta recolhe os resíduos do vaso sanitário, chuveiro, pias e tanque. É uma tubulação de menor porte, já que esse volume não costuma sofrer grandes variações.
Já a saída pluvial, maior, reúne a chuva e a água de lavagem que escoa por ralos e calhas. Os tubos precisam ser separados para que o esgoto seja enviado para tratamento, e as águas pluviais, para córregos, rios ou piscinões.
No entanto, algumas residências optam, irregularmente, por utilizar-se apenas de uma. O volume despejado aumenta em dias de chuva, bem como a ocorrência de objetos dentro da rede, o que provoca vazamento de esgoto nas ruas ou dentro de casa.
A fiscalização de obras no Distrito Federal é de responsabilidade da Agência de Fiscalização do DF (Agefis). De acordo com técnicos do órgão, é praticamente impossível detectar uma obra subterrânea antes do rompimento ou avaria.
Durante a limpeza das mais de 170 mil bocas de lobo do DF, técnicos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) retiram, por dia, cerca de 5 mil toneladas de lixo e de entulho de ramais e bueiros.
Com a chegada das chuvas, o trabalho se intensifica. Mas, sem a conscientização da população, torna-se um círculo vicioso.
Atualizado em 09/11/2018 – 10:31.
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