Executivo convoca distritais a construir um legado para Brasília

Na abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa em 2016, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, levou aos deputados distritais a mensagem do governador Rodrigo Rollemberg para este ano parlamentar. No texto, ele destacou a importância de oferecer serviço público de melhor qualidade aos brasilienses, continuando com medidas para o equilíbrio das contas e o aumento de receita.

Em agradecimento ao apoio dos deputados a propostas enviadas pelo Executivo, o governador se colocou à disposição para um diálogo permanente e uma relação produtiva com a Câmara.

No pronunciamento, Rollemberg citou a alteração da meta fiscal com o objetivo de acabar com as chamadas pedaladas fiscais, a autorização para movimentar fundos distritais, a abertura de crédito com emendas de mais de R$ 300 milhões para Saúde e a aprovação de um conjunto de projetos a fim de aumentar a receita entre as medidas que tiveram apoio do Legislativo no ano passado. Na mensagem, segundo o governador, o trabalho conjunto dos dois poderes vai ajudar muito na construção de um legado para Brasília, com a conquista da confiança da população.

Além de resumir os problemas financeiros encontrados em 2015 ao assumir o governo de Brasília, o chefe do Executivo local apresentou, por meio de Sérgio Sampaio, um resumo das medidas adotadas para superar a situação orçamentária. Ele citou, por exemplo, a redução no número de secretarias — que caiu de 38 para 17 — e o corte de mais de 4 mil cargos comissionados.

Prestação de contas
As ações e os investimentos do governo em diversas áreas durante o ano passado também foram expostos no plenário da Câmara Legislativa. Na área de Saúde, o governador destacou o mutirão de compras de medicamentos — na transição de governo faltavam 400, e o ano fechou com 65 a repor, mas todos em processo de compra — e a convocação de 1.119 profissionais em 2015, sendo que 722 assumiram os cargos.

Na Segurança, os pontos altos foram as políticas de prevenção contra a violência e a de promoção da cidadania aliada à integração e à colaboração das forças de segurança do programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida. As ações provocaram redução dos indicadores de criminalidade. Os homicídios, por exemplo, tiveram queda de 11,4% em comparação com 2014.

Retomada de obras, criação de Agência do Trabalhador exclusiva para pessoas com deficiência, projetos de esportes e entrega de mais de 10 mil escrituras estão entre as demais ações realizadas no ano passado e apresentadas aos distritais por Rollemberg. A íntegra da mensagem está disponível no documento encaminhado à Câmara.

“A mensagem é uma maneira de o governo prestar contas e indicar os grandes projetos que pretende fazer. E, em muitas dessas ações, é necessária a parceria do Legislativo”, avaliou o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, após a leitura do texto. “Demonstramos a situação difícil que encontramos no governo. Gostaríamos de ter investido e feito mais obras, mas essa situação nos impôs contenção de gastos. Para 2016, temos um orçamento muito mais realista.”

Águas pluviais
Na mensagem, o governador expõe as ações programadas para este ano, ressaltando que a previsão orçamentária para 2016 está baseada em responsabilidade fiscal. Entre os projetos, ele lista a reforma e a construção de novos espaços — nas áreas assistencial, cultural, educacional e de saúde —, a implantação de corredores de transporte e de ciclovias, a ligação Torto-Colorado e a urbanização de Vicente Pires e dos condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente.

Com recursos da segunda parcela do financiamento de R$ 258 milhões feito com o Banco do Brasil, Rollemberg explica que estão previstas na Lei Orçamentária Anual de 2016 a realização de 80 obras. Elas contemplam, por exemplo, construção de ciclovias, recuperação de malha asfáltica em todo o Distrito Federal e recuperação de calçadas em 12 regiões administrativas. “[Isso] não se limitará às operações tapa-buraco. O objetivo central é substituir o asfalto velho por pavimentos de qualidade e de longa vida útil”, disse, por meio da mensagem à Câmara Legislativa.

Em entrevista após a leitura do documento, Sampaio acrescentou ainda que um dos investimentos prioritários para 2016 será a drenagem de águas pluviais: “Estamos fazendo estudos e, em breve, iniciaremos obras para essa questão, que aflige a população e exige atenção e investimentos fortes”.

Amanda Martimon, da Agência Brasília

Atualizado em 03/02/2016 – 08:08.