Documento
Estudante em situação de rua pode usar Centro POP como endereço para Passe Livre
Alunos do DF que estejam em situação de rua podem solicitar o Passe Livre Estudantil usando um endereço de referência. Esse documento substitui o comprovante de residência e pode ser solicitado nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, os chamados Centros POP.
Para conseguir a documentação, no entanto, o estudante que vive nas ruas precisa fazer acompanhamento nas unidades de assistência social. Segundo o coordenador do Centro Pop do Plano Piloto, que fica na 903 Sul, Luan Grisolia, a medida é necessária para conhecer as necessidades e saber como melhor ajudá-los.
Além da unidade do Plano, o DF conta com um Centro Pop em Taguatinga Norte. “Ofertamos o documento para quem já é atendido. Nesse caso, basta pedir a declaração”, explica ele. “Os que chegarem pela primeira vez precisam passar por alguns atendimentos para receber o endereço de referência.”
Para os que vivem em outras regiões do DF, a orientação é buscar informações nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Grisolia destaca que assim é possível acionar a rede e oferecer o endereço de referência no local de necessidade.
Para maior segurança jurídica dos alunos, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) aceitará o endereço de referência, como determinou a 1ª Vara da Fazenda Pública do DF na semana passada. Apesar de caber recurso, a autarquia não vai recorrer da decisão.
Para regularizar a situação e garantir o benefício aos estudantes da Escola Meninos e Meninas do Parque, voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade, a direção da unidade mantém parceria com o Centro POP e trabalha com o DFTrans para organizar a documentação e liberar o Passe Livre.
A diretora da escola, Amélia Araripe, ressalta que o benefício é importante para evitar a evasão desse público. “Estava acontecendo demora na liberação do passe. Estamos nos articulando, com boa vontade do DFTrans, para resolver”, explica.
A medida é válida para qualquer estudante em situação de rua, segundo a Secretaria de Educação. O primeiro passo é procurar a secretaria da escola, para que ela comprove ao órgão responsável pelo benefício que o aluno está devidamente matriculado e com frequência regular.
Centros POP
Plano Piloto
SGAS 903, Conjunto C (em frente ao Colégio Leonardo da Vinci)
Telefones: (61) 3226-3393 e (61) 3225-7889
Taguatinga Norte
QNF 24, A/E nº 2, Módulo A (próximo ao Sesi de Taguatinga)
Telefones: (61) 3373-4539 e (61) 3563-1046
Para mais informações, acesse a página sobre serviço especializado para pessoas em situação de rua do site do governo de Brasília.
Atualizado em 07/04/2017 – 08:18.
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