As escolas da rede pública do Distrito Federal vão receber R$ 14,95 milhões como parte das ações de combate à Covid-19. Os recursos são do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e foram liberados por meio da Portaria nº 101, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (11). O dinheiro poderá ser usado na contratação de serviços e na compra de insumos.

Entre outras aquisições, as escolas poderão aplicar a verba em:

– Máscaras de proteção individual;

– Álcool em gel (no caso de a escola não possuir contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação ou se a quantidade do contrato não for suficiente para atender a demanda);

– Totens (suporte de álcool em gel), desde que não se enquadrem como material permanente;

– Lavatórios para higienização das mãos, desde que não sejam construídos de forma a causar impacto na estrutura da escola.

Renovação e suporte

Segundo Bento Reis, coordenador regional de ensino de Planaltina, “a chegada dos recursos financeiros é de suma importância para que as escolas renovem suas estruturas físicas e adquiram materiais, equipamentos e serviços necessários para o retorno presencial dos estudantes, bem como para dar suporte ao ensino remoto enquanto a suspensão das atividades presenciais perdurar”.

Escolas se preparam

Embora ainda não haja data para o retorno presencial, que depende principalmente do contexto da pandemia, as escolas já se preparam. Reis informa que as unidades começaram a realizar obras em banheiros, trocar janelas para que as salas fiquem mais arejadas, adequar espaços coletivos e construir lavatórios, além de providenciar totens de álcool em gel e termômetros.

Sobre a instalação dos lavatórios na entrada das escolas, Bento adianta que, conforme a quantidade de estudantes, as escolas receberam de 1 a 3 equipamentos. Cada 1 deles possui 4 cubas esculpidas em pedra, torneiras com desligamento automático, dispenser de sabonete líquido e de papel toalha, com acessibilidade.

Wellington Vieira, diretor da Escola Classe 16 de Planaltina, destaca que “é por meio de verba que se planejam as interferências para atender da melhor maneira estudantes e toda comunidade escolar”.

Para o diretor, a educação deve sempre atuar em defesa da vida, sendo esses cuidados essenciais. “Nada acontecerá no futuro se não cuidarmos de nós, das famílias e dos estudantes agora”, pontua o diretor.

As Coordenações Regionais de Ensino (CREs) é que recebem os recursos e enviam para as unidades escolares de acordo com a necessidade de cada uma.

Prêmio Gestão Escolar

Na mesma portaria, Também saiu a liberação dos R$ 50 mil do prêmio para as escolas vencedoras do Prêmio Gestão Escolar no Distrito Federal. Os recursos, da Secretaria de Educação, são um reconhecimento às escolas selecionadas pela contribuição para um ensino público de qualidade.

A Escola Classe 15, de Ceilândia, dirigida por Mariângela Oliveira, foi a primeira colocada e ganhou R$ 25 mil. O Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (CEMI) Gama, gerido por Carlos Lafaiete Formiga, ficou na segunda posição e vai receber R$ 15 mil. A terceira colocada foi a Escola Classe 16, de Planaltina, dirigida por Wellington Vieira, receberá R$ 10 mil.

Mariângela Oliveira, diretora da Escola Classe 15 de Ceilândia, também vencedora do prêmio, comemorou a premiação, mesmo no contexto desfavorável do agravamento da pandemia.

“Vivemos um momento único na história da Educação e nós gestores somos decisivos para que a Escola continue viva e aconteça com qualidade. Estamos decidindo na incerteza e agindo na urgência”, destaca.

Para a dirigente escolar, a organização de um novo padrão escolar em que professores e estudantes se sintam seguros é fundamental na adaptação de uma nova realidade.

Sobre o prêmio, Mariângela fala do sentimento de dever cumprido. “É fantástico você compartilhar isso com a comunidade escolar, os professores e os estudantes iniciaram esse ano tão empolgados, você vê o brilho nos olhos e a satisfação”, conta.

O Prêmio Gestão Escolar é realizado desde 1998 pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) com o objetivo principal de estimular o aperfeiçoamento da gestão das escolas públicas estaduais, distritais e municipais, por meio do reconhecimento de experiências inovadoras e relevantes para a comunidade escolar. A EC 15, de Ceilândia, como vencedora da etapa local, também recebeu mais R$ 10 mil do próprio Consed.

Emendas

Também nesta quinta-feira (11), o DODF publicou as Portarias 100 e 102, que descentralizam recursos do PDAF de emendas parlamentares para custeio. As emendas foram apresentadas pelos deputados distritais Arlete Sampaio e Iolando, respectivamente.

Os recursos de custeio podem ser utilizados em reparos como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo, entre outros. Ao todo, foram R$ 950 mil para seis regionais de ensino.