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Sky Airline

Empresa aérea chilena de baixo custo inaugura voo para o Brasil

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Foto/Imagem: JetPhotos
Cristina Indio do Brasil

O Rio de Janeiro recebeu, nesta segunda-feira (5), o primeiro voo low cost [de baixo custo] vindo de Santiago, no Chile, pela companhia chilena Sky Airline, que passa a operar seis voos semanais no Aeroporto Internacional Galeão/Antonio Carlos Jobim, na zona norte da cidade, durante toda a temporada de verão até março.

Do Chile, os aviões do modelo Airbus A320 Neo, com capacidade para 186 passageiros, saem do Aeroporto Internacional Comodoro Arturo Merino Benítez, na região metropolitana de Santiago. Nesta terça (6) será inaugurado o voo para Florianópolis e no dia 3 de dezembro para São Paulo, ligando essas cidades a Santiago.

O presidente da empresa, Holger Paulmann, informou que as tarifas para o Rio e São Paulo partem do equivalente a US$ 50 por trecho. “Mas vamos buscar com o tempo a forma de poder seguir baixando o preço”, disse acrescentando que para Florianópolis como é o trajeto é mais curto o valor partirá de US$ 39 cada trecho. Entre as características da empresa aérea de baixo custo estão o espaço menor para bagagens de mão e entre as poltronas, além da não oferta de refeição.

Segundo o CEO da Sky Airline, a empresa pensa em uma primeira etapa tentar expandir o número de voos para o Brasil e, no próximo passo, definir outros destinos para aumentar a conectividade no Brasil. “Nosso avião, não creio que chegue até o Recife, mas poderia chegar a Salvador, a Porto Alegre e vários outros destinos. Em Florianópolis vamos avaliar se pode ser por todo o ano ou somente na temporada de verão”, informou, destacando que em termos de base tem em seus planos montar uma base no Peru para ser utilizado como hub [centro de conexões de voos] da empresa.

Outros destinos

De acordo com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, a operação com a companhia de low cost é resultado de uma série de medidas que foram tomadas pelo ministério com a Secretaria Nacional de Aviação e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para uniformizar a regra aqui no Brasil já utilizada em outros países, entre elas, o custo de bagagem cobrada em separado ao passageiro. Antes, estava embutido na tarifa.

“Isso demonstra que essa ação do Ministério dos Transportes está correta para aumentar a concorrência. Com esse aumento de concorrência, essas empresas, que já fazem esses trechos, vão também reduzir os seus custos e melhorar o preço para todos os usuários de transporte aéreo”, apontou.

Voos regionais

O aprimoramento da legislação do setor e a tentativa de igualar a alíquota do ICMS do querosene da aviação (QAV) nos estados brasileiros também contribuíram para a redução de custos das empresas. Além disso, o governo está contando com a aprovação, na Câmara, do projeto de lei que trata da abertura de capital das empresas aéreas brasileiras.

“Possibilita que empresas como a Sky e a Norwegian, de baixo custo estabeleçam as suas bases aqui também no país para fazer inclusive voos regionais. Essas empresas podem vir dos seus países aqui para o Brasil, mas não podem fazer as interconexões regionais. Com essa abertura, poderiam ter as bases e se tornarem também empresas brasileiras, baixando o custo de voos regionais. Isso vai trazer mais competitividade para o setor e para o usuário”, contou.

O ministro destacou que já foi feito um esclarecimento com os parlamentares para a aprovação da medida. “Isso está pautado para quarta-feira [dia 7]. Espero que tenha quórum para colocar em votação. A gente fez uma boa conversa com os parlamentares mostrando os benefícios para o país. Outros países da Europa já utilizam isso, a Argentina conseguiu investimentos com essa abertura. Isso demonstra que é uma medida acertada”, apontou.

Para Luiz Rocha, presidente do RIOgaleão, consórcio que administra o aeroporto, com a expectativa de retomada do crescimento da economia brasileira, outras companhias podem seguir o caminho da Sky Airlines.

“Do ponto de vista de passageiros internacionais, na realidade, houve até um crescimento. Mesmo este ano, com a queda da economia, tivemos crescimento de passageiros internacionais. Estamos confiantes de que a retomada da economia vai permitir um aumento das frequências, assim como temos esperança que, para o próximo ano, também a low cost para a Europa seja confirmada”, observou.

105º lugar

RSF: Brasil cai três posições em ranking de liberdade de imprensa

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Foto/Imagem: Arquivo/AVB

Levantamento divulgado pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF) mostra que o Brasil ocupa a 105ª posição, em uma lista de 180 países, no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Na edição anterior, divulgada no ano passado, o país estava em 102º lugar.

Segundo o relatório, o mundo passa por um momento de uma “mecânica do medo”, mostrando que o ódio aos jornalistas se transformou em violência, o que aumenta o temor entre os profissionais de imprensa.

ranking divide o mapa de países em cinco cores. Mesmo naqueles que oferecem melhores condições aos jornalistas, os critérios de liberdade de imprensa caíram. No ano passado, 26% dos países analisados estavam classificados em situações “boa” ou “relativamente boa”. Este ano, a proporção caiu para 24%. A Noruega se manteve na liderança da liberdade de imprensa. A Finlândia subiu duas posições e alcançou o segundo lugar, deixando a Suécia em terceiro. No total, 15 países são considerados com situação boa, com a cor branca no mapa. No ano passado eram 17.

Os países considerados em situação “difícil” e “muito grave”, em preto, representam 40% do total, 1 ponto percentual a mais do que no ano passado. O Turcomenistão perdeu duas posições e chegou ao último lugar do ranking, antes ocupado pela Coreia do Norte, que ficou em penúltimo. Em 178º, está a Eritreia, e a China fica em 177º, devido ao alto controle estatal sobre as comunicações.

A Nicarágua perdeu 24 posições e ficou em 114º, após agressões, perseguições e prisões de jornalistas vistos como oponentes do regime do presidente Daniel Ortega. Na Venezuela, as represálias a jornalistas, detenção de profissionais estrangeiros e corte de sinal de emissoras críticas ao governo fizeram o país perder cinco posições, ficando em 148º lugar.

Segundo o diretor da RSF para a América Latina, Emmanuel Colombié, o Brasil está na pior posição desde que o ranking começou a ser publicado, em 2002. Ele cita o assassinato, no ano passado, de quatro jornalistas no país por causa do exercício da profissão. O Brasil fica atrás apenas do México, que registrou o assassinato de dez jornalistas no ano passado e ficou em 144º no ranking em termos de violência na região.

De acordo com Colombié, a situação piorou muito no ano passado, com pelo menos 150 ataques a jornalistas no contexto eleitoral. “A proliferação de estratégias de desinformação, em particular durante o período eleitoral, e um discurso público cada vez mais orientado para a crítica à imprensa alavancaram um sentimento de desconfiança para o jornalismo e os jornalistas. Uma desconfiança que frequentemente se materializa em discurso de ódio, campanhas de difamação, processos judiciais abusivos e acaba configurando uma autocensura.”

No mapa, o Brasil aparece com uma situação classificada como “problemática”, identificada com a cor laranja. Para o diretor da RSF, o país corre o risco de mudar o status no próximo ano para “situação difícil”, em vermelho, onde estão os Estados Unidos, do presidente Donald Trump. O país também caiu três posições no último levantamento, indo do 45º para o 48º, mas mudando a cor de amarela, classificada como “situação relativamente boa”, para laranja.

O diretor da RSF cita também como problemáticos os obstáculos impostos aos jornalistas na cobertura da posse presidencial, no dia 1º de janeiro, quando os profissionais tiveram a circulação pelos espaços da Esplanada dos Ministérios restrita, além da unificação da emissora pública TV Brasil com o canal estatal NBR, o que, segundo ele, “é um péssimo sinal para a comunicação pública do país”, já que “a comunicação pública deve estar separada da comunicação governamental, se não estamos falando de propaganda”.

Para o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Alexandre Henrique Graziani, responsável pela nova TV Brasil, “é importante destacar que não há o que se falar de fusão”. “A nova TV Brasil está no ar com programação voltada para conteúdos de comunicação pública, com a  programação informativa, educativa, artística, cultural, regional, científica, de cidadania e de recreação, conforme prevê a legislação sobre o tema. Assim como a comunicação estatal tem seu espaço garantido na programação. Desta forma, com ambos os sistemas – público e estatal – funcionando em complementariedade”, ressalta.

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Propriedade privada é sagrada

Bolsonaro quer tipificar invasão de terras como terrorismo

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Foto/Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.

“No que depender de mim, será tipificado como terrorismo”, afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo.

Bolsonaro também defendeu o envio de um outro projeto de lei que possa estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente. Segundo ele, uma lei semelhante foi aprovada recentemente na Itália.

“Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada”, disse. Ele também alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade.

A ideia, segundo Bolsonaro, seria aplicar o excludente de ilicitude nos casos em que um proprietário age para defender o seu bem ou sua propriedade.

“O nosso projeto visa que, em legítima defesa da vida própria ou de outrem, legítima defesa da propriedade ou bem próprio ou de outrem, entre aí o excludente de ilicitude. Você responde, mas não tem punição”, disse, citando o caso de policiais em confronto com pessoas armadas, onde o excludente de ilicitude pode ser aplicado caso se reconheça que a ação policial foi em legítima defesa.

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Dá pra fazer muita coisa

Bolsonaro diz que limitará teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão

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Foto/Imagem: Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.

“O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. “Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro”, acrescentou.

O presidente também fez duras críticas à própria Lei, que ele chamou de “desgraça”, e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. “Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo”, disse.

Liberdade de expressão

No início da transmissão, o presidente defendeu o trabalho da imprensa e chegou a mencionar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que revogou a determinação para retirar do ar uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A matéria em questão trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

“A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia”, disse Bolsonaro. O presidente transmitiu a live no Facebook diretamente da Base Naval do Exército em Guarujá, interior de São Paulo, onde ele deve permanecer durante o feriado e o fim de semana. Pela manhã, na capital paulista, ele participou de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera.

Passaporte diplomático

Bolsonaro também comentou sobre a recente decisão do governo de conceder passaporte diplomático de líderes religiosos. O caso ganhou repercussão por causa renovação do passaporte diplomático do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e empresário do setor de comunicações, e de sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento de ambos foi renovado por mais três anos na última segunda-feira, numa autorização expedida pelo ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), mas, no dia seguinte, a concessão foi anulada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para o presidente, a anulação da renovação deverá ser derrubada na Justiça. Bolsonaro defendeu o passaporte diplomático concedido ao líder religioso, explicando que outros governos já haviam feito o mesmo.

“Foi concedido, inicialmente, o passaporte [diplomático] para ele no governo Lula lá atrás, foi renovado no governo Lula de novo, e depois no [governo] Dilma e daí, expirando o prazo no meu governo, nós autorizamos a renovação e será mantida, no que depender de mim, para ele e sua esposa, e ponto final. Eu entendo que está enquadrado nas normas do Itamaraty as exceções e a exceção é muito bem-vinda nesse caso”, disse.

Ainda segundo o presidente, líderes religiosos de outras três igrejas evangélicas (Igreja Internacional da Graça de Deus, Assembleia de Deus e Igreja Mundial do Poder de Deus), além de representantes da Igreja Católica, também tiveram ou terão os passaportes diplomáticos renovados em seu governo.

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