Diretoria do Fórum Distrital de Regularização Fundiária toma posse na Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene na manhã desta segunda-feira (11) para posse da nova diretoria do Fórum Distrital de Regularização Fundiária (2016/2017). A iniciativa partiu da deputada Telma Rufino (sem partido) e contou com a presença de várias autoridades ligadas à área e de moradores de condomínios.

A distrital, que é presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara, ressaltou que um terço da população do DF vive em áreas consideradas irregulares, o que representa cerca de um milhão de pessoas. Para ela, a atuação do Fórum Distrital de Regularização Fundiária é importante para mudar esta realidade e contribuir para o aumento da arrecadação do GDF.

O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Casa, deputado Agaciel Maia (PR), também reforçou a importância econômica da regularização fundiária. Segundo ele, o GDF deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 3 bilhões sem a regularização dos imóveis. “A regularização é boa para os moradores, mas é muito melhor para o governo”, defendeu.

Já o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) afirmou que a regularização ainda não aconteceu por “pura incompetência” ao longo dos anos. Na opinião do parlamentar, não adianta mais “olhar para trás, é hora de somar esforços para assegurar a regularização”.

Diretoria – A nova diretoria do Fórum é composta por Paulo Fernando Ribeiro Serejo (presidente), Carlos Juliano Ribeiro Nardes (vice-presidente), Júnia Bittencourt (primeira secretária) e Claudemir Pita (segundo secretário). Durante a sessão, eles agradeceram os cumprimentos recebidos.

O secretário de Gestão dos Territórios do DF, Thiago Andrade, destacou o papel do Fórum e sua interlocução com a área técnica do governo. O chefe da pasta disse ainda que a política de regularização fundiária é uma prioridade para o governador Rodrigo Rollemberg e informou que, no ano passado, foram encaminhadas quase 30 mil regularizações, com a entrega de 12 mil escrituras.

Também participaram da sessão solene o desembargador do Tribunal de Justiça do DF, Carlos Divino Rodrigues, o ex-presidente do Fórum Distrital, Reginaldo Almeida, e o presidente da Terracap, Júlio César Reis.

Atualizado em 11/04/2016 – 13:20.