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Brasília não é ilha da fantasia

DF registra desigualdade social maior que restante do país

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Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Gilberto Costa

A visão de que Brasília é uma ilha da fantasia, onde se vive em condição muito melhor do que em outras partes do país, é uma ideia que desconsidera a maioria da população do Distrito Federal, defende o cientista político Lúcio Rennó, presidente Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O órgão é responsável, entre outras atribuições, por estudos e análises sociais, econômicas, demográficas, além de avaliar políticas públicas para o governo do DF.

O Distrito Federal registra desigualdade maior do que o resto do país e da região Centro-Oeste. O Índice de Gini – medida de desigualdade que varia de 0 a 1 (0 é o ideal de igualdade e 1 é o pior grau de desigualdade) – foi 0,602 em 2017, enquanto no país o índice foi 0,549 e no Centro-Oeste, 0,536. Os dados fazem parte do estudo Projeções e Cenários do DF.

“Quem fala que é uma ilha da fantasia está se referindo às regiões administrativas do Plano Piloto, do Lago Sul e do Lago Norte – esse centro muito pequeno do Distrito Federal onde há uma população que sim tem uma renda diferenciada da média do Brasil, uma alta qualidade de vida”, afirma Segundo Lúcio Rennó.

Um dado ilustra a desigualdade. Em 2017, caiu o número de pessoas que usaram ônibus em cerca de 9%. No mesmo ano, cresceu em 3,11% a frota de carros emplacados do DF.

Segundo Rennó, de um lado estão pessoas com dificuldades para pagar a passagem de ônibus, R$ 10 ida e volta das regiões administrativas antigamente chamadas “cidades-satélites” e o Plano Piloto, de outro estão os cidadãos que podem comprar carro novo. Mantida a tendência de aquisição de automóvel, em 2025 a taxa de pessoa por carro será menos que um passageiro e um motorista (taxa de 1,6).

Demandas Sociais

Além da mobilidade, a capital federal do Brasil terá de fazer grande esforço zerar problemas de assistência à saúde, universalizar a educação básica e resolver o déficit habitacional.

Conforme os dados da Codeplan, a cidade precisa criar 70,5 mil creches para atender todas as crianças de 0 a 3 anos até 2024 e atingir metas nacionais de educação. No mesmo período, para pré-escola (4 e 5 anos) serão necessárias 16,5 mil vagas; e para o ensino médio, 43,9 mil vagas. As projeções não identificaram necessidade de vagas para outros níveis de ensino.

No caso das metas de atendimento da saúde pública, há necessidade de ampliação da oferta de mais 550 leitos até 2025; da contratação de 50 equipes de saúde da Família (com médico, enfermeiro, auxiliar e agentes de saúde), e da contratação de quase 200 equipes para saúde bucal.

O cálculo da Codeplan é de que o déficit habitacional esteja em 2020 em 126 mil domicílios e possa chegar a 133,8 em 2025.

A Codeplan prevê aumento expressivo e acelerado do número de pessoas idosas no DF. Em 2015, haviam 35,7 pessoas com 60 anos ou mais para cada grupo 100 crianças e jovens. Em 2025, a relação será de 75,2 para cada grupo 100 crianças e jovens.

Ocupação, crescimento e arrecadação

Se as necessidades assistência à população em diferentes áreas é dada como certa, não há sinal seguro na economia de que nos próximos anos Brasília consiga ter intenso crescimento econômico, geração de emprego e aumento de arrecadação para atender as demandas sociais da população.

Segundo a Codeplan, até 2022 a arrecadação deverá crescer 1,8% ao ano (2,5% em cenário otimista e 1,1% em cenário pessimista). A desocupação deverá permanecer na casa de dois dígitos nos próximos quatro anos. Num cenário otimista, 11,2% não terão nem emprego nem trabalho informal no DF em 2022. Em perspectiva pessimista, a desocupação chegará a 20,5.

Naquele ano, o Produto Interno Bruto do DF crescerá no máximo a uma taxa de 3,87%; no mínimo, 2,78%.

Ainda dá tempo

Nota Legal: prazo para indicar créditos termina nesta segunda (20)

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indicação créditos Nota Legal 2024
Foto/Imagem: Tony Oliveira/Agência Brasília

Os contribuintes do Distrito Federal têm até esta segunda-feira, 20 de janeiro, para indicarem os créditos do programa Nota Legal para abaterem os impostos de IPVA e IPTU relativos ao ano de 2025.

Em 2025, a indicação de créditos do programa Nota Legal começaram mais cedo. Segundo a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia (Seec-DF), Giovanna da Cruz Botelho, o principal motivo para a antecipação da data – antes a indicação dos créditos era entre os dias 4 e 31 de janeiro – foi garantir que os boletos dos impostos pudessem ser emitidos com o desconto do programa.

“Era uma demanda dos próprios contribuintes, que reclamavam que o boleto chegava e não estava com o valor do abatimento. Com esse prazo, conseguimos fazer o casamento dos dados, gerar os boletos com os valores corretos e evitar divergência”, comenta. “Havia casos de pessoas que faziam o pagamento do boleto com o valor errado. Agora isso não vai mais acontecer”, complementa.

“Nesta época do ano, ajuda muito abater os créditos no IPVA e no IPTU. É uma ajuda que vem em bom momento. Além disso, ao pedir o CPF na nota, o contribuinte automaticamente está agindo como fiscal e colaborando para que esse tributo seja revertido para a própria população, para colocar em prática os direitos fundamentais. E, para ele, ainda há o bônus de conseguir esse crédito”, analisa a coordenadora.

Para fazer a indicação, o contribuinte deve acessar o Portal do Nota Legal, consultar o saldo de créditos e indicar o veículo ou o imóvel para abatimento do imposto. Para quem ainda não possui cadastro no Nota Legal, basta acessar o mesmo site e realizar a inscrição.

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Auxílio mensal de R$ 150

Novos beneficiários do DF Social têm até 27 de janeiro para abrir conta no BRB

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DF Social GDF BRB
Foto/Imagem: Divulgação/Sedes

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 3.755 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social – não se trata de uma conta bancária comum – aberta até as 18h do dia 27 deste mês.

Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.

Para saber se foi contemplado, o cidadão precisa fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, basta informar CPF e data de nascimento do responsável financeiro, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.

“É fundamental que as famílias mantenham suas informações cadastrais atualizadas e verifiquem se foram contempladas no programa”, reforça  a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Além disso, é importante que a conta seja aberta dentro do prazo para garantir o recebimento desse auxílio mensal, que é tão essencial no dia a dia.”

O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede o valor de R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único.

Para participar do programa, não é necessário solicitar a inclusão nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A seleção ocorre automaticamente, conforme priorização dos públicos descritos em lei e disponibilidade orçamentária.

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