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Sistema S

DF ganhará empreendimentos para qualificação profissional

Redação

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Foto/Imagem: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília


O Distrito Federal ganhará três grandes empreendimentos com foco na qualificação profissional dos brasilienses. Nesta quarta-feira (17), o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, coroou com o governador Ibaneis Rocha a iniciativa. Serão erguidos um hotel-escola, um restaurante-escola e uma central de distribuição de alimentos.

Para o chefe do Executivo, é oportunidade de treinar mão de obra e fortalecer o combate ao desemprego na capital que, apesar de ter reduzido em maio, ainda tem taxa de 19,4%. “O Sistema S é importantíssimo para ajudar a nós, governantes, na recuperação do emprego e da renda, um problema nacional”, valorizou o governador. “O DF está de portas abertas para essa evolução e tenho certeza que essa parceria trará grandes frutos”, emendou.

O hotel-escola será erguido no Setor Hoteleiro. Além de receber hóspedes, será palco para cursos de capacitação em hotelaria. A escola-restaurante será aberta na Asa Sul, próximo a uma estação da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô), com seis andares: quatro direcionados às aulas e dois para o atendimento ao público.

Também participaram do encontro o secretário de Fazenda, Orçamento, Planejamento e Gestão, André Clemente, o presidente do Sistema Fecomércio-DF (que engloba Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio), Francisco Maia, e representantes da Embaixada da Grécia.

A reunião aconteceu na sede da CNC em Brasília, no Setor Comercial Norte, onde, da janela, é possível ver o Teatro Nacional Cláudio Santoro. O governador aproveitou a oportunidade para sugerir ao presidente José Roberto Tadros que avalie a possibilidade de assumir a recuperação do monumento. O presidente da CNC prometeu analisar o caso.

Até US$ 10 mil por mês

Banco de Brasília libera venda de dólar e euro em autoatendimento

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Shutterstock

O Banco de Brasília (BRB) liberou a venda de dólar e euro nos terminais de autoatendimento (ATMs) em nove pontos do Distrito Federal. As máquinas com o serviço disponível estão localizadas no Parkshopping, Conjunto Nacional, Taguatinga Shopping, Terraço Shopping, JK Shopping (a partir da próxima segunda-feira, 16/12), e nas agências Central, JK, Lago Sul e Lago Norte.

Além da facilidade em poder adquirir moedas estrangeiras nos ATMs, os clientes do BRB têm outro benefício: isenção da tarifa e cotação diferenciadas nas operações de câmbio turismo realizadas até o próximo dia 31 de dezembro.

A compra de dólar e euro pode ser feita nos nove ATMs do BRB, das 7h às 22 horas, incluindo feriados e fins de semana. Apenas a agência JK tem sala de autoatendimento com funcionamento até as 19 horas. O valor máximo a ser transacionado é de três mil dólares ou dois mil euros por dia, limitados a dez mil dólares americanos por mês ou valor equivalente em euros.

Em linha com a modernização dos processos, a venda de moeda estrangeira no BRB é feita por biometria, o que garante ainda mais segurança e comodidade aos clientes.

“A novidade faz parte de um conjunto de ações que o BRB tem implementado para melhorar a experiência dos nossos clientes. Estamos atuando para oferecer um Banco mais completo, moderno e ágil”, afirma Paulo Henrique Costa, presidente do BRB.

O lançamento do serviço acontece simultaneamente ao período de férias, época em que há aumento na procura por serviços de câmbio no Banco de Brasília (BRB).

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Período de 2020 a 2023

Plano Plurianual garante R$ 12,5 bilhões aos cofres públicos do DF

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Pedro Ventura/Agência Brasília

O Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023 foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta constitui o planejamento orçamentário dos órgãos e entidades da administração pública distrital direta e indireta, da própria CLDF e do Tribunal de Contas do DF (TCDF), além de apresentar de forma regionalizada os objetivos e metas do governo.

Com a aprovação do PPA, o investimento estimado é de R$ 12,495 bilhões, uma média de R$ 3,123 bilhões por ano. O montante é proveniente de arrecadação própria, das transferências constitucionais, do Fundo Constitucional do DF, do orçamento de investimento das estatais e de receitas de outras fontes, como operações de crédito e convênios.

O PPA declara as escolhas do Governo do Distrito Federal e da sociedade, bem como indica os meios para implementação das políticas públicas e orienta taticamente a ação do estado para a consecução dos objetivos pretendidos. A proposição aprovada está em conformidade com o Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A alocação dos recursos e a implementação e gestão das políticas públicas serão orientadas pelos oito eixos temáticos constantes do Plano Estratégico 2019-2060: Segurança; Educação; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Territorial; Meio Ambiente; e Gestão e Estratégia.

Esses oito eixos reúnem 15 programas temáticos, que retratam a agenda de Governo; e 17 programas de gestão, manutenção e serviços ao estado, que agregam os gastos relacionados à área-meio. Os programas estão detalhados em ações orçamentárias que integram tanto o PPA quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA).

As codificações e os títulos de programas e ações do PPA 2020-2023 são os mesmos que se aplicam às Leis de Diretrizes Orçamentárias, às Leis Orçamentárias Anuais e mesmos às leis congêneres que as modifiquem. Os valores financeiros e as metas físicas estabelecidos para as ações do 2020-2023 são estimativos, não constituindo limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.

Participação popular

Para ampliar o diálogo entre governo e sociedade e de aumentar a participação popular, entre 16 de junho e 8 de julho foram realizadas audiências públicas voltadas para apresentar e discutir o Projeto de Lei do PPA 2020-2023, assim como disponibilizados os canais de atendimento da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal: postos de atendimento em cada órgão do GDF, telefone 162 e portal para apresentação de sugestões.

Confira outros projetos do Executivo aprovados nesta quarta-feira (11):

PL nº 747/2019: prorroga, até 31 de dezembro de 2023, a isenção do ICMS nas operações internas que destinem óleo diesel a empresas de ônibus e micro-ônibus do transporte público coletivo do DF;

PL nº 794/2019: altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. A proposta institui a Gratificação por Serviço Voluntário de Execução Penal, vinculado à Carreira Atividades Penitenciárias. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o serviço voluntário remunerado representa uma medida emergencial para tentar diminuir os efeitos do déficit estrutural e de pessoal, observando o aumento da superpopulação carcerária;

PL nº 853/2019: inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 a criação de 24 cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Tribunal de Contas do DF (TCDF);

PL nº 796/2019: abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do DF no valor de R$ 973.825,00. O montante será utilizado pelo Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do DF (Fascal), do Tribunal de Contas do DF (TCDF), dos Programas de Trabalho, entre outros;

PL nº 739/2019: abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do DF no valor de R$ 3.976.000,00. O dinheiro será investido no orçamento de investimento da Biotic para o exercício financeiro de 2019;

PL nº 787/2019: altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. O texto implementa a indenização por Serviço Voluntário vinculada à Polícia Civil e aos servidores da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil;

PL nº 822/2019: abre crédito adicional à Lei Orçamentário Anual do DF no valor R$ 5.691.542,00. O dinheiro será investido no Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do DF com o objetivo de atender despesas com aquisição de viaturas do tipo de unidade de resgate em atendimento as ocorrências hospitalares, além da Administração Regional de Santa Maria para atender as despesas com execução de obras do Galpão Cultural e do Ginásio de Esportes na Quadra Central da cidade.

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Boletim de Conjuntura

Economia do DF cresceu 1,8% no terceiro trimestre, diz Codeplan

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Pixabay

A economia do Distrito Federal cresceu 1,8% no terceiro trimestre de 2019 na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo o Índice de Desempenho Econômico do Distrito Federal (Idecon-DF), apresentado nesta quarta-feira (11) no Palácio do Buriti. A divulgação do indicador ocorreu durante o Painel Análises Econômicas, evento realizado em parceria entre a Secretaria de Economia e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

Segundo a análise, todos os setores econômicos locais monitorados registraram crescimento: Agropecuária, 1,4%; Serviços, 1,8% e Indústria, 1,4%. Nos cálculos desmembrados, o destaque vai para a Construção Civil, que faz parte do ramo industrial e teve alta de 0,8% no período, o melhor resultado desde junho de 2013.

“Os indicadores gerais apontam uma melhora na economia do Distrito Federal em comparação tanto ao país como a outros estados. Tivemos um crescimento do PIB de 1,8%, enquanto a média do país está em 1%. A grosso modo é quase o dobro. A inflação do DF é a menor do país. Estamos com 2,11%, que é abaixo do mínimo da meta nacional de 2,89%”, aponta o presidente da Codeplan, Jean Lima.

A economia do Distrito Federal tem mostrado uma trajetória de recuperação econômica consistente ao longo dos últimos trimestres. Este é o quarto resultado do Idecon com variação percentual acima da variação do PIB do Brasil, que foi de 1,2%. Veja o Boletim de Conjuntura_3º trimestre.

André Clemente, secretário de Economia do DF, por sua vez, destacou a importância das ações já realizadas pelo governo, no sentido de se melhorar a qualidade do gasto público, a ampliação da receita, além do constante acompanhamento e comparação de resultados. “Desde 2013, não temos um índice tão grande como tivemos este ano na Construção”, destacou ele, acrescentando também que a inflação no DF, em 2019, deve fechar no menor patamar.

Clemente pontuou, ainda, o crescimento da economia do DF, que tem registrado quase sempre o dobro dos indicadores em confronto com a economia nacional. “São uma série de ações que comprovam que estamos no caminho certo”, disse ele.

Comércio e crédito

Dentro de Serviços, setor que mais gera empregos formais na região, o Comércio registrou elevação de 2,6%, após crescimento de 1,0% no período anterior.

Entre os indicadores auxiliares que compõem a análise, destaca-se a expansão do saldo de crédito a pessoas físicas, que influencia o consumo das famílias no DF. A trajetória se manteve crescente desde abril de 2019, atingindo em setembro um valor 5,2% superior ao obtido no mesmo mês do ano anterior.

“O crédito a pessoas físicas possui boa relação com o consumo das famílias, e o volume de comércio, principalmente na compra de bens duráveis, como automóveis e geladeira, e semiduráveis, como vestuários e calçados”, explica a gerente de Contas e Estudos Setoriais da Codeplan, Clarissa Jahns Schlabitz.

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