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Brasil

Campanha Nacional de Vacinação

Dez milhões de crianças foram vacinadas contra sarampo e pólio

Redação
Erasmo Salomão
Amanda Mendes

Mais de dez milhões (10,2) de crianças de um a menores de cinco anos no país receberam o reforço de vacinação e estão protegidas contra a pólio e sarampo. É o que aponta os dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) informados pelos estados e municípios até esta quarta-feira (5). Segundo o sistema, 91,3% do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação recebeu as duas vacinas. Para vacinar as mais de 976 mil crianças que ainda faltam, o Ministério da Saúde prorrogou a Campanha em 15 dias, até o dia 14 de setembro. A recomendação é que estados e municípios façam busca ativa para garantir que as crianças sejam vacinadas.

Segundo informado no sistema, Amapá, Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia, Sergipe, Goiás, Paraíba, Maranhão e Ceará atingiram a meta de vacinação do Ministério da Saúde. Mas, 17 estados ainda não atingiram a meta e devem continuar com a campanha. O Rio de Janeiro continua com o menor índice de vacinação, seguido por Roraima, Distrito Federal, Piauí, Acre, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte e São Paulo. Em todo o país, foram aplicadas mais de 20,4 milhões de doses das vacinas (cerca de 10,2 milhões de cada). A Campanha deste ano é indiscriminada, por isso, todas as crianças nessa faixa etária devem se vacinar, independente da situação vacinal.

“Foi dada mais uma oportunidade para que essas crianças sejam vacinadas contra a pólio e o sarampo. Dezessete estados ainda não atingiram a meta da campanha. É preciso que os gestores de saúde, bem como pais e responsáveis, se conscientizem da importância da vacinação contra essas doenças. Para estarmos protegidos contra a pólio e sarampo é preciso atingir a meta de 95% nacionalmente”, convoca o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Os dados de algumas capitais mostram que o esforço dos vacinadores e da população nessa reta final tem apresentado bons resultados. As capitais Recife (PE), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Vitória (ES) superaram a meta da campanha. Já Manaus, que iniciou a vacinação antes devido o surto de sarampo na região, já atingiu a meta de vacinação para a doença (103%).

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Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

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Em SP: homem que ejaculou em passageira pega 3 anos de prisão

Redação

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A Justiça paulista condenou a três anos de prisão, em regime inicial fechado, um homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo. O caso ocorreu no mês passado. De acordo com ao texto da decisão, divulgada ontem (14) o criminoso ejaculou no corpo da vítima, que estava a caminho do trabalho.

O homem foi retirado do vagão por seguranças. Ao ser interrogado, o réu alegou ter problemas vasculares e, como o trem estava cheio, encostou na vítima e ficou excitado.

O caso corre em segredo de Justiça. Cabe recurso da decisão.

Na sentença, a juíza Vanessa Strenger, da 3ª Vara Criminal Central da capital, considerou a situação como “grotesca e de elevado dolo”. Ela lembrou que esse tipo de conduta similar gerou mudanças na legislação.

A Lei 13.718, de 2018, sancionada em setembro, tipificou como crime penal de gravidade média as ocorrências em que o assediador não cometeu tecnicamente crime de estupro, mas praticou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. Antes, os casos eram enquadrados como mera contravenção. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

Para a magistrada, a prova acusatória é “robusta” e “irrefutável”. Ela afirmou que pesou para a condenação as próprias alegações do réu que, além de admitir o crime, procurou justificá-lo.

“O acusado ainda imputa sua conduta a uma condição física, e ao que parece entente justificado e inevitável seu modo de agir. Nesse cenário, a culpabilidade, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as consequências e as circunstâncias do delito impõem elevação severa da pena-base”, concluiu a juíza.

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Ibope: comércio ilegal de cigarros supera mercado regular no Brasil

Redação

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O número de cigarros comercializados irregularmente superou neste ano a quantidade de produtos vendidos legalmente. A constatação vem de pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o estudo aponta que, em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades (54%) fora do mercado legal.

A proporção de produtos comercializados de forma irregular cresceu, de acordo com a pesquisa, seis pontos percentuais em comparação com 2017. O levantamento foi realizado em 208 municípios, ouvindo 8,2 mil consumidores entre 18 e 64 anos.

Segundo a Receita Federal, as apreensões de cigarros também têm crescido nos últimos anos. Em 2014, foram recolhidos 182,05 milhões de maços que entraram ou estavam sendo comercializados de forma irregular no Brasil. Em 2017, o número chegou a 221,95 milhões, crescimento de 21,92%. Até setembro deste ano, as apreensões somam 213,75 milhões. A Receita estima que a quantidade encerre 2018 ultrapassando o recolhido no ano passado.

Preços incentivam o consumo

Apesar da repressão à ilegalidade, o mercado ilegal de cigarros no Brasil continua a expandir-se por ser impulsionado pela diferença de preço entre os produtos. De acordo com o levantamento, 50% dos produtos são contrabandeados do Paraguai, enquanto 5% são produzidos clandestinamente no Brasil. No país vizinho, segundo o ETCO, os impostos pagos sobre os produtos são 18%, enquanto no Brasil variam entre 70% e 90%, dependendo do estado.

“Fundamentalmente é a grande atração pelo preço. O preço do cigarro contrabandeado é metade ou menos do cigarro brasileiro. E não tem nenhum custo. Eles não têm de obedecer a nenhuma regra da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], uma vantagem competitiva brutal”, enfatiza o presidente do ETCO, Edson Vismona.

Danos à saúde pública

Os cigarros mais baratos desmontam a política de preços que busca conter o tabagismo no país, destaca o pneumologista do Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp), Gustavo Prado. Como em outras partes do mundo, o Brasil cobra taxas mais altas do produto para inibir o consumo. “A sobretaxação do cigarro e de todo produto derivado do tabaco, a elevação de preço são um mecanismo já comprovado por grandes estudos internacionais como muito eficaz de reduzir o consumo por fumantes, de reduzir a iniciação entre crianças e adolescentes e facilitar ou pelo menos motivar alguns fumantes a deixar de fumar”, explica o médico.

Embora a irregularidade dificulte o controle na qualidade do produto, Prado diz que esse não deve ser o ponto central na discussão, mas sim, como os preços menores do mercado irregular afetam as políticas públicas de desincentivo ao hábito de fumar. “É provável que alguns cigarros submetidos a normas regulatórias mais frouxas contenham potencialmente maior concentração de substâncias tóxicas. Mas definitivamente [o cigarro legalizado] não é um cigarro seguro, não é um cigarro bom”, afirma.

Outro problema, de acordo com o especialista, é a venda de cigarros em quantidades menores do que um maço, o que também facilita o acesso. “A partir do momento que o ponto de venda abre o pacote e vende fracionado por unidade, ele está facilitando o consumo daquela pessoa que se sentiria inibida pelo preço do maço inteiro”, acrescenta.

Uma das medidas que reduziriam o impacto do contrabando no mercado nacional seria, segundo Vismona, um aumento dos impostos no Paraguai. “Todas as medidas que o governo adotou para combater o consumo de cigarros não estão tendo efeito, porque os preços estão muito baixos em função do não pagamento de impostos”, diz.

O governo do país vizinho evitava adoção de taxas maiores, segundo o presidente do ETCO, por causa da ligação do presidente com a indústria. Até agosto, o Paraguai era comandado por Horácio Cartes, dono da Tabesa, empresa que fabrica algumas das marcas estrangeiras mais vendidas no mercado brasileiro.

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Brasília, 16 de novembro de 2018

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