Descarte irregular de lixo pode gerar multa de até R$ 22 mil no Distrito Federal

O sofá ficou velho? O colchão já não serve mais para uso? E aquele restinho de entulho que sobrou da obra… o que fazer com tudo isso que não cabe no saco de lixo? O descarte não pode ser em qualquer lugar e quem for flagrado fazendo de forma irregular pode pagar multa entre R$ 216 e R$ 22 mil.

No DF, há duas formas legais de jogar tudo isso fora e sem custo algum: ir ao papa-entulho mais próximo ou solicitar ajuda às administrações regionais. Pelo menos 20 delas disponibilizam equipes para buscar os objetos chamados inservíveis, seja a solicitação feita por meio da ouvidoria ou por telefones e e-mails próprios.

Jardim Botânico

A Administração Regional do Jardim Botânico é uma das que fazem o trabalho. As equipes escolhem um dia para este recolhimento e avisam à comunidade, com antecedência, para que deixem os materiais em frente aos condomínios no dia marcado. Em outras regiões, como Cruzeiro, Itapoã, Samambaia, Estrutural e São Sebastião, a solicitação de recolhimento é feita via ouvidoria. O trabalho também é feito durante as ações do GDF Presente.

Já o papa-entulho recebe os restos de obras, móveis velhos, podas, galhadas, materiais recicláveis e óleo de cozinha usado. Cada cidadão pode descartar até um metro cúbico por dia desses materiais, gratuitamente.

São 11 papa-entulhos instalados nas regiões de Taguatinga, Asa Sul, Gama, Guará, Planaltina, Santa Maria, três em Ceilândia e dois em Brazlândia. Em breve será entregue mais um equipamento, já em fase final de construção em Águas Claras.

“O papa-entulho é um aliado na limpeza e na saúde pública, pois é uma alternativa para o descarte correto e evita que lixos sejam jogados em áreas públicas. É a melhor forma de preservar o meio ambiente e impedir a proliferação de vetores de doenças”, observa o gerente de limpeza do SLU da Região Norte, José Lúcio Lopes. Os papa-entulhos funcionam de segunda a sábado, das 7h às 18h.

Descarte irregular

Segundo o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), somente neste ano já foram coletadas 165.578 toneladas de entulhos em pontos de descarte irregular. Em todo o ano passado, foram 615.660 toneladas.

O DF Legal faz, diariamente, a fiscalização de descarte de resíduos sólidos. Ano passado, foram mais de 1.500 vistorias por todo o DF. Mais de 240 notificações foram lavradas e aplicadas cerca de 40 infrações.

Atualizado em 17/04/2021 – 19:08.