Curta nossa página
Dutch   English   French   German   Italian   Portuguese   Russian   Spanish


21 de Março

Denuncie: Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Redação

Publicado

Foto/Imagem: iStock
Shismênia Oliveira

Um registro de crime racial por dia nas delegacias. O número, que leva em conta a média dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, retrata a dura realidade de quem é ofendido em razão da cor de pele ou da religião, no Distrito Federal. Neste 21 de março é celebrado o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, momento de reforçar a importância em denunciar agressores.

Embora os registros de injúria e racismo tenham crescido nos últimos anos, ainda há uma subnotificação por parte das vítimas, segundo a delegada-chefe Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa (Decrin), da Polícia Civil do Distrito Federal, Gláucia Cristina da Silva. “As pessoas ainda são muito tímidas para reclamar o seu direito. A vítima precisa saber que a lei está a seu favor, que haverá uma resposta do Estado, para que o autor não volte a cometer o crime”.

Nos dois primeiros meses do ano, 64 casos de injúria racial foram comunicados às delegacias, quatro a menos que no mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2017, houve 431 ocorrências dessa natureza, contra 428 em 2016.

Já em relação ao crime de racismo, não houve nenhuma ocorrência nos primeiros bimestres de 2018 e 2017. Em todo o ano passado, ocorreu apenas um caso. No ano anterior tiveram dez registros. “Há uma diferença entre os crimes. No racismo a ofensa é dirigida à coletividade e na injúria racial a ofensa à honra pode se referir à cor da pele, raça, etnia ou religião”, explica a delegada-chefe da Decrin.

A titular da Decrin acrescenta que a coleta de provas é indispensável para que os casos sejam investigados e possibilitem o êxito do processo. “Se a ofensa é verbal, é preciso colher testemunhas. Se for por escrito ou pela internet, fazer o print da tela, buscar o máximo de informações de quem enviou. Se foi um xingamento no trânsito, que tire fotos da placa e modelo do veículo”.

Como denunciar – Com profissionais especialistas no tema, a Decrin vem trabalhando em investigações cada vez mais aprofundadas, desde abril de 2016, quando foi criada. A unidade policial está aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas. Ela está localizada no Departamento de Polícia Especializada (DPE), próximo ao Parque da Cidade. As vítimas também podem ligar no telefone (61) 3207-4242 ou ir a qualquer delegacia de Polícia.

A PCDF disponibiliza ainda o sistema de registros de ocorrências pela internet, através da Delegacia Eletrônica.

Publicidade

Até 15 de março

Novo decreto define novas medidas de lockdown no DF. Confira as restrições

Redação

Publicado

Por

Redação
Foto/Imagem: Renato Alves/Agência Brasília

Um novo decreto sobre o fechamento das atividades em estabelecimentos comerciais como forma de combate à Covid-19 foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) neste sábado (27). O texto foi definido pelo governador Ibaneis Rocha após reunião com todos os secretários, presidentes de empresas públicas e demais gestores de órgãos do Distrito Federal.

O Decreto Nº 41.849 suspende, até 15 de março, as atividades da forma disposta abaixo. As restrições passam a valer a partir da 0h deste domingo (28).

“O principal objetivo do decreto de restrição é diminuir as aglomerações. Estamos fazendo um trabalho integrado, por isso todos os secretários estão aqui juntos para que a gente possa diminuir as aglomerações, abaixar o índice de transmissibilidade e dando um prazo para melhorar nossa rede hospitalar”, afirma Ibaneis Rocha.

O texto também prevê a proibição de bebidas alcoólicas após às 20h em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, e suspende todos os eventos esportivos no Distrito Federal, inclusive campeonatos de qualquer modalidade esportiva.

Apesar de decretar o fechamento temporário das academias, o governo liberou a abertura de parques e do Zoológico. Os órgãos públicos de atendimento à população como as unidades do Na Hora, Creas e Cras, além de agências bancárias e das lotéricas estarão liberadas para funcionar, mas submetidos ao rigor dos protocolos de segurança sanitária. O Governo reviu também a situação das feiras populares, que permanecem abertas para o comércio de gêneros alimentícios, sendo vedado qualquer tipo de consumo no local.

Estão liberadas as seguintes atividades:

I – supermercados;

II – hortifrutigranjeiros;

III – minimercados;

IV – mercearias, padarias e lojas de panificados;

V – açougues e peixarias;

VI – postos de combustíveis;

VII – comércio de produtos farmacêuticos;

VIII – hospitais, clínicas e consultórios médicos, de fisioterapia e pilates, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;

IX – clínicas veterinárias;

X – comércio atacadista;

XI – petshops, lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;

XII – funerárias e serviços relacionados;

XIII – lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a
venda de produtos;

XIV – serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;

XV – toda a cadeia do segmento de construção civil;

XVI – cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, conforme Lei Distrital nº 6.630, de 10 de julho de 2020;

XVII – toda a cadeia do segmento de veículos automotores;

XVIII – agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e postos de atendimentos de transportes públicos;

XIX – bancas de jornal e revistas;

XX – centros de distribuição de alimentos e bebidas;

XXI – empresas de manutenção de equipamentos médicos e hospitalares;

XXII – escritórios e profissionais autônomos, a exemplo de:

a) advocacia;

b) contabilidade;

c) engenharia;

d) arquitetura;

e) imobiliárias.

XXIII – lavanderias, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;

XXIV – cartórios, serviços notariais e de registro;

XXV – hotéis, mantendo fechadas as áreas comuns;

XXVI – óticas;

XXVII – papelarias;

XXVIII – zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;

XXIX – Órgãos Públicos do Distrito Federal que prestem atendimento à população;

XXX – atividades industriais, sendo vedado o atendimento ao público;

XXXI – atividades administrativas do Sistema S;

XXXII – Cursos de Formação de policiais e bombeiros.

Em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, ficam vedados o consumo de produtos no local.

Ficam autorizadas as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências, naquelas atividades comerciais dispostas.

Estão suspensas, até 15 de março, as seguintes atividades:

I – eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;

II – atividades coletivas de cinema, teatro e museus;

III – atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;

IV – academias de esporte de todas as modalidades;

V – clubes recreativos, inclusive a área de marinas;

VI – utilização de áreas comuns de condomínios residenciais;

VII – boates e casas noturnas;

VIII – atendimento ao público em shoppings centers, feiras livres e permanentes;

a) nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde, farmácias e o serviço de delivery;

b) nas feiras livres e permanentes fica autorizada a comercialização de gêneros alimentícios, vedado qualquer tipo de consumo no local.

IX – estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;

X – salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;

XI – quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;

XII – comércio ambulante em geral.

Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, após o retorno das aulas.

Vale lembrar que os estabelecimentos que se mantiverem abertos devem seguir os protocolos de segurança e assegurar estas medidas:

– A distância mínima de dois metros entre as pessoas;

– A utilização de equipamentos de proteção individual fornecidos pelo estabelecimento aos empregados, colaboradores e prestadores de serviço;

– Organizar uma escala de revezamento de dia ou de horário entre os empregados;

– A participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades;

– Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações;

– Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os clientes e frequentadores;

– Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores;

– Utilizar máscaras de proteção facial conforme o disposto na Lei nº 6.559, de 23 de abril de 2020, e no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020;

– Aferir a temperatura de todos consumidores;

– Aferir e registrar, ao longo do expediente, incluída a chegada e a saída, a temperatura dos empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, devendo ser registrado em planilha, na qual conste nome do funcionário, função, data, horário e temperatura, que deve estar disponível para conhecimento das autoridades de fiscalização.

Continuar lendo

Por tempo indeterminado

GDF volta atrás e confirma início de lockdown para 0h deste domingo (28)

Redação

Publicado

Por

Redação
comércio fechado
Foto/Imagem: Reprodução

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, no início da noite desta sexta-feira (26), no DODF, as novas restrições ao comércio e serviços na capital, por conta do agravamento da pandemia de Covid-19. As regras começariam a valer neste sábado (27), mas foram adiadas novamente para 0h deste domingo, 28 de fevereiro.

Segundo o decreto, “todas as atividades e estabelecimentos comerciais e industriais” devem fechar as portas, exceto serviços essenciais. Instituições de ensino, shoppings, bares e restaurantes estão entre os estabelecimentos que param de funcionar. Já supermercados, postos de combustíveis, farmácias, clínicas e igrejas podem manter suas atividades normalmente.

A venda de bebidas alcoólicas fica proibida depois das 20h, em qualquer estabelecimento comercial. Nos locais que podem funcionar, também é vedado o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras.

As medidas valem por tempo indeterminado. Segundo o GDF, “as medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento”.

O que pode funcionar

  • Supermercados
  • Hortifrutigranjeiros
  • Minimercados
  • Mercearias
  • Postos de combustíveis
  • Comércio de produtos farmacêuticos
  • Hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmacêuticas
  • Clínicas veterinárias
  • Comércio atacadista
  • Lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários
  • Funerárias e serviços relacionados
  • Lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a venda de produtos
  • Serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo
  • Lojas de material de construção
  • Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião

O que não pode funcionar

  • Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público
  • Atividades coletivas de cinema e teatro
  • Atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada
  • Academias de esporte de todas as modalidades
  • Museus
  • Zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins
  • Boates e casas noturnas
  • Atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos (nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e farmácias e o serviço de delivery)
  • Estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins
  • Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos
  • Quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições
  • Oficinas de lanternagem e pintura
  • Comércio ambulante em geral
  • Construção civil

Regras

Ainda de acordo com o decreto, “ficam autorizadas as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências”.

Além disso, em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, é obrigatória a distância mínima de dois metros entre todas as pessoas, assim como o fornecimento de equipamentos de segurança e álcool em gel a todos os funcionários.

Ainda ficam suspensos “todos os eventos esportivos no Distrito Federal, inclusive campeonatos de qualquer modalidade esportiva”.

Mudança de planos

Mais cedo, um decreto publicado pelo GDF previa restrições apenas das 5h às 20h, a partir de segunda-feira (1º). No entanto, o Executivo local antecipou os planos e ampliou as restrições, em meio ao aumento da ocupação de leitos de UTI.

Continuar lendo
Publicidade
Publicidade

Copyright © 2015-2021 AVB - AO VIVO DE BRASÍLIA - Todos os Direitos Reservados. CNPJ 28.568.221/0001-80 - Nosso conteúdo jornalístico é complementado pelos serviços de notícias de agências nacionais e internacionais, assessorias de imprensa e colaboradores independentes. #GenuinamenteBrasiliense