Curta nossa página

Brasil

Criar notícia falsa sobre as urnas eletrônicas é crime, diz Jungmann

Redação
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Débora Brito

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira (10) que a produção de notícias falsas sobre o sistema de urna eletrônica é crime de falsidade ideológica e deve ser punido. Jungmann quer se encontrar ainda esta semana com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, para tratar do problema de divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral.

Jungmann disse que a produção de notícia falsa para gerar dúvida sobre a urna eletrônica não se confunde com o direito de expressão dos cidadãos. “É preciso compreender que ter dúvida ou ter desconfiança com o sistema, evidentemente, é um direito de expressão de qualquer um, embora não seja muito bom; mas não é crime”, afirmou.

“O que é crime é fazer fake news [notícia falsa, em inglês] para demonstrar falsamente fraudes no sistema, porque aí neste caso é crime de falsidade ideológica. Ter dúvidas faz parte do jogo democrático, agora produzir fake news para ilustrar, digamos assim, ou produzir fraudes contra o sistema, isto é crime, e tem que ser reprimido e punido”, disse Jungmann, após assinar um acordo com o Ministério do Trabalho para aumentar a qualificação dos presos.

No primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7), foram divulgados nas redes sociais vídeos e imagens de supostas fraudes em urnas eletrônicas. Todos foram desmentidos pelo TSE. A segurança da urna eletrônica depois foi elogiada por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Jungmann disse ainda que deve se reunir na próxima semana com os representantes de todos os estados que compõem o Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Federal para orientar as forças policiais sobre o assunto.

“Nós estamos nos preparando para o segundo turno. Eu vou fazer uma reunião no centro de comando e controle com os 26 estados e todas as polícias para passar orientações de como enfrentar a questão dos fake news e também devo pedir uma audiência à ministra Rosa Weber para que esse esforço também se desenvolva no âmbito de toda a Justiça Eleitoral dos estados”, comentou.

O ministro explicou que a recepção das denúncias tem sido feita pelas polícias, mas que também devem ser encaminhadas para a Justiça Eleitoral, para que decida quais casos devem ser investigados.

Continuar lendo
Publicidade

Brasil

Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 211,2 bi na economia

Redação

em

Publicado por

iStock

O pagamento do 13º salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os trabalhadores do mercado formal representam 48,7 milhões, ou 57,6% do total beneficiados pelo pagamento do 13º salário. Os empregados domésticos são 1,8 milhão, ou 2,2% do total. Os aposentados e pensionistas representam 34,8 milhões, ou 41,2% do total. Dos R$ 211,2 bilhões pagos, os empregados do mercado formal ficarão com 66%, ou R$ 139,4 bilhões. Os aposentados e pensionistas receberão R$ 71,8 bilhões, ou 34%.

Regiões

Os estados da região Sudeste ficarão com 49,1% do pagamento do 13º salário, seguido pelos estados do sul com 16,6%, Nordeste com 16%, Centro-oeste com 8,9% e Norte com 4,7%. O beneficiário com o maior valor médio (R$ 4.278,00) será pago no Distrito Federal e o menor no Maranhão (R$ 1.560,00) e Piauí (R$ 1.585,00).

A maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão 17,4%, os comerciários 13,3%, enquanto que os da construção civil ficarão com 3,1% e da agropecuária com 2,1%. O valor médio do 13º salário do setor formal ficará em R$ 2.927,21, sendo que a maior média será paga aos trabalhadores do setor de serviços com valor de R$ 3.338,81 e o menor para os trabalhadores do setor primário da economia, com R$ 1.794,86.

A economia paulista receberá cerca de R$ 60,7 bilhões, ou 28,8% do total do Brasil. Os beneficiados são estimados em 21,6 milhões, equivalente a 25,6% do total.

Continuar lendo

Brasil

Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar o PIS

Redação

em

Publicado por

José Cruz/Agência Brasil

Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final 3. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017.

Segundo a Caixa, no caso do PIS, os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na instituição, com saldo acima de R$ 1,00, já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).

A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto.

Abono de 2016

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

Continuar lendo

Brasil

Saúde confirma 2.192 casos de sarampo em todo o país

Redação

em

Publicado por

iStock

O Ministério da Saúde atualizou, nesta quarta-feira (17), as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação do sarampo no país. Até o dia 15 de outubro, foram confirmados 2.192 casos. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas são 1.776 casos e 7.801 em investigação, e em Roraima, com o registro de 330 casos da doença, sendo que 93 continuam em investigação.

Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017. Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (3), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (37); Rondônia (2), Pernambuco (4), Pará (17), Distrito Federal (01) e Sergipe (4).

O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos Estados. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados.

Até o momento, no Brasil, foram confirmados 12 óbitos por sarampo, sendo quatro óbitos no estado de Roraima (3 em estrangeiros e 1 em brasileiro), 6 óbitos no estado do Amazonas (todos brasileiros, sendo três do município de Manaus, dois do município de Autazes e um no município de Manacapuru) e dois no Pará (indígena venezuelano).

Imunização

O Ministério da Saúde, de janeiro a outubro de 2018, encaminhou aos Estados de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe e Distrito Federal o quantitativo de 13.2 milhões de doses da vacina tríplice viral, para atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio, intensificação e campanha de vacinação para prevenção de novos casos de sarampo. Em relação à Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo, todos os estados que apresentam casos confirmados de sarampo alcançaram a meta mínima de 95% de cobertura vacinal, com exceção do Distrito Federal.

Continuar lendo
Brasília, 19 de outubro de 2018

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Mais Lidas da Semana