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Voltar a ser um espaço seguro

Criador da World Wide Web quer contrato para ‘consertar’ internet

Éric Seabra

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Foto/Imagem: Dreamstime
Jonas Valente

Um grupo de 80 organizações, lideradas pelo criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou proposta de novo contrato para a internet, com o objetivo de servir como guia para a formulação de medidas e políticas públicas relacionadas ao ambiente online. Governos, empresas e entidades da sociedade civil são convidadas a endossar o documento, disponível na internet.

A iniciativa surge em meio a críticas acerca de malefícios associados ao mundo virtual, da difusão de notícias falsas e discurso de ódio ao abuso no tratamento dos dados e falta de segurança, com vazamentos e crimes cibernético. O propósito é que a internet seja acessível aos cidadãos e possa voltar a ser um espaço seguro para seus usuários.

O documento é formado por um conjunto de princípios, materializados em metas a serem assumidas pelos diversos agentes. Para os governos, um dos compromissos é garantir que todos possam se conectar à internet. Entre as metas estão conectividade a 90% da população até 2030, assegurar que pacotes de 1 giga não custem mais de 2% da renda média em 2025 e 70% dos jovens com habilidades de lidar com tecnologias digitais até 2025.

Os autores sugerem políticas públicas de incentivo fiscal para estimular investimentos, compartilhamento de infraestrutura e medidas de acesso aberto nas grandes redes de atacado, além de autoridades regulatórias com poder para promover essas ações. Essas estratégias devem ser estruturadas em torno de planos nacionais de banda larga voltados a atender parcelas excluídas da população.

Direitos

Também dirigido aos governos está o princípio de respeito à privacidade e a direitos relacionados aos dados dos usuários. A concretização passa por leis disciplinando a coleta e o tratamento de dados, assegurando como base a obtenção do consentimento livre, informado, específico e não ambíguo. Tais normas devem trazer os direitos aos titulares de acessar suas informações, opor-se a um tratamento ou a uma decisão automatizada, corrigir registros e fazer a portabilidade para outros controladores.

A promoção desses direitos envolve também limitar o acesso a dados de pessoas por autoridades ao que é necessário e proporcional ao objetivo, ancoradas em leis claras, vinculadas a ações motivadas pelo interesse público e sujeitas à análise do Judiciário. O texto recomenda que os próprios órgãos públicos diminuam a coleta de dados dos cidadãos e fiscalizem essa prática pelas empresas, de modo a verificar se ela corresponde à legislação e é feita de forma transparente.

Inclusão

Para as empresas, o contrato inclui princípios como ofertar internet acessível, que não exclua ninguém de seu uso e construção. Esse compromisso está ligado à presença de serviços e ferramentas que atendam à diversidade da população, especialmente aos grupos mais marginalizados. É o caso da disponibilidade de recursos em diversas linguagens, inclusive de minorias étnicas.

Uma internet inclusiva envolve também um serviço com continuidade, o fomento a redes comunitárias, a proteção do princípio da neutralidade de rede (o tratamento não discriminatório dos pacotes que trafegam) e a preservação de velocidades equivalentes de download e upload, de modo que os usuários possam ser não somente consumidores mas produtores de informação.

Outro compromisso proposto às empresas é o de desenvolver tecnologias que promovam o bem-estar e combatam abusos, de modo a potencializar a web como bem público e colocar as pessoas no centro. Essas companhias devem considerar e serem acompanhadas sobre como suas inovações geram riscos e impactos ao meio ambiente ou promovem direitos humanos, equidade de gênero e os objetivos de desenvolvimento das Nações Unidas.

A efetivação da prática envolve, segundo os autores do contrato, a consideração da diversidade da sociedade por meio da criação de canais de escuta aos públicos usuários e atingidos por essas tecnologias. A representação de grupos diversos deve estar também na composição da força de trabalho empregada na produção desses equipamentos.

Cidadãos

Para os cidadãos, o contrato convoca à participação na web como criadores e colaboradores, construindo comunidades fortes e comprometidas com o respeito à dignidade humana, e não utilizando as tecnologias digitais para práticas nocivas, como abuso, assédio ou difusão de informação íntima que viole a privacidade dos indivíduos.

O documento conclama os cidadãos a lutar por uma internet mais democrática e empoderadora. A mobilização passa pelo alerta por ameaças contra a internet e seu emprego como instrumento que provoque danos por parte de governos, empresas ou grupos privados. Os agentes do setor devem olhar para o futuro da internet como um bem público e um direito básico, conclui o texto.

Pesquisadores advertem

Aquecimento global ameaça realização dos Jogos de Inverno

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Arquivo/AVB

Pesquisadores da América do Norte advertiram que mudanças climáticas podem alterar a situação geográfica dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno.

Uma equipe de pesquisadores do Canadá e dos Estados Unidos observou 21 cidades que sediaram ou sediarão a Olimpíada de Inverno entre os anos de 1924 e 2022 para calcular como elas vão ser impactadas pelo aquecimento global.

Os pesquisadores informaram que os cálculos foram baseados no cenário hipotético, que se passa no final deste século, em que a temperatura média global sobe quatro graus centígrados acima do período pré-industrial.

Eles disseram ter checado se a temperatura durante o dia cairia para menos de zero e se a neve com mais de 30 centímetros seria capaz de se sustentar.

Como resultado, seis cidades, incluindo Vancouver, no Canadá, e Sochi, na Rússia, se tornariam impróprias para sediar os Jogos de Inverno por volta de 2050. Somente 12 cidades foram consideradas como tendo clima propício.

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Apoio a 109 milhões de pessoas

ONU pede US$ 29 bilhões para ajuda humanitária de emergência

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Al-Mohibany/Unicef

Os programas de ajuda humanitária das Nações Unidas para 2020 precisam de US$ 29 bilhões para dar continuidade aos trabalhos de apoio ao Iémen, Sudão do Sul, e refugiados e deslocados sírios e venezuelanos.

O subsecretário geral da ONU para os Assuntos Humanitários e Ajuda de Emergência, Mark Lowcock, apresentou nesta quarta-feira (4), em Genebra, a lista de necessidades financeiras prioritárias para o próximo ano. O valor é inferior ao de 2018 e inclui apoio a 109 milhões de pessoas.

O maior pedido concentra-se na ajuda humanitária à Síria. Neste caso, a ONU pede US$ 3,3 bilhões para ações no interior do país e US$ 5,2 bilhões de dólares destinados ao apoio aos refugiados que se encontram na Turquia, Líbano, Jordânia e Iraque.

“O conflito na Síria continua a provocar a maior crise de refugiados da atualidade, com 5,6 milhões de pessoas nos países que fazem fronteira com o território sírio, sendo que é preciso acrescentar seis milhões de deslocados internos, no interior do país”, disse Lowcock.

O Iémen, outro país em guerra, encontra-se nas prioridades dos programas humanitários das várias agências da ONU, necessitando, segundo a ONU, de US$ 3.2 bilhões para auxílio “à maior crise humanitária atual”, de acordo com subsecretário da organização.

No Iémen, 24 milhões de pessoas precisam de ajuda. O contingente equivale a 80% da população do país.

Para o Sudão do Sul são pedidos US$ 2,5 bilhões e para a República Democrática do Congo, US$ 2,4 bilhões, estando estes dois países no topo de uma lista composta por quase 20 estados do continente africano.

Para a Venezuela são necessários US$ 750 milhões para auxílio a cidadãos que se encontram no interior do país e US$ 1,35 bilhão para os deslocados internos e refugiados que se encontram nos países vizinhos.

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COP25

Líderes mundiais querem ampliar luta contra aquecimento global

Éric Seabra

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Éric Seabra
Foto/Imagem: Arquivo/AVB

Líderes mundiais prometeram ampliar a luta contra o aquecimento global no primeiro dia da COP25, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que está sendo realizada em Madri, na Espanha.

Ela reúne líderes de mais de 30 países. Os participantes se comprometeram a agir nos termos do Acordo de Paris, que deverá ser implementado no ano que vem.

No entanto, os líderes dos maiores emissores dos gases causadores do efeito estufa, incluindo os Estados Unidos, a China, a Índia e o Japão, não participam do encontro.

Os EUA, o segundo maior emissor desses gases no mundo, anunciou oficialmente a sua retirada do Acordo de Paris em novembro.

Na sessão de abertura da conferência, António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), reforçou que a única forma de conter o aumento das temperaturas globais abaixo de 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais é visar a neutralização das emissões de carbono até 2050.

Guterres pediu que as pessoas “entrem no caminho correto hoje, não amanhã” e disse que a conferência vai oferecer a oportunidade para que isso seja feito.

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