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Prazo termina dia 30

Contribuintes têm último final de semana para declarar IR

Redação

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Foto/Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil


Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano podem aproveitar o último final de semana antes do fim do prazo para entregar o documento à Receita Federal. O prazo para o envio começou no dia 7 de março e termina às 23h59 de 30 de abril deste ano.

Até as 17h de ontem, a Receita recebeu 21.654.366 declarações, o que corresponde a 71% dos documentos esperados para este ano (30,5 milhões).

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

É possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem recebeu rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Neste ano, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias em 2019, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, em 15 de julho; o terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto, em 15 de outubro; o sexto, em 18 de novembro; e o sétimo, em 16 de dezembro.

Previdência

Paulo Guedes elogia ideia para reincluir estados na reforma

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Foto/Imagem: Alan Santos/PR

A reinclusão dos estados e dos municípios na reforma da Previdência pelo Senado ajudaria o país, disse nesta quarta-feira (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a jornalistas em Santa Fé, Argentina, onde ocorre a reunião de cúpula do Mercosul, ele elogiou a ideia de reinserir as prefeituras e os governos estaduais na reforma por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela.

Reafirmando que a inclusão dos servidores públicos estaduais e municipais resultaria numa economia adicional de R$ 350 bilhões, Guedes não quis comentar mais detalhes sobre o texto aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (12). Ele, no entanto, se disse estar confiante nos esforços do Congresso, tanto para aprovar a reforma da Previdência como para reincluir os governos locais.

“Vamos esperar o trabalho do Congresso porque eu confio no Congresso. Ainda tem segundo turno [na Câmara], tem Senado. Está se falando que Senado vai incluir estados e municípios. São mais R$ 350 bilhões. Isso é importante para o Brasil, ajuda bastante. Então tem muita coisa para acontecer”, declarou o ministro, na primeira manifestação pública após a votação na Câmara.

O ministro esclareceu que a economia total para o governo federal nos próximos dez anos, estimada em R$ 900 bilhões, ficou inferior à estimativa inicial de R$ 1 trilhão pedida pela equipe econômica. No entanto, disse ficar contente se os estados e os municípios voltarem para a reforma. “Nós estamos falando do Brasil, não é só da União. Se voltam R$ 350 bilhões via Senado, isso é bom para o Brasil, porque Estados e municípios também participam desse ajuste que o sistema previdenciário precisa”, acrescentou.

Capitalização

O ministro não quis comentar a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de encaminhar uma nova PEC ao longo do segundo semestre para reinserir a capitalização, sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência. Ele, no entanto, defendeu a proposta, dizendo que ela ajudará o país a retomar o crescimento.

“Essas reformas são importantes. Em relação à Previdência, o que temos dito é que o sistema de repartição [em que os trabalhadores na ativa financiam as atuais aposentadorias] está condenado. Então, gostaríamos de mudar o eixo para um sistema de capitalização, que bota o Brasil pra crescer. O Brasil pode crescer 4%, 5% ao ano se tiver um mecanismo automático de acumulação de recursos”, declarou.

Mercosul

Sobre o Mercosul, Guedes disse que, paralelamente à reforma da Previdência, o governo trabalhou para concluir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e agora busca dar continuidade a abertura comercial gradativa da economia brasileira. “O mundo inteiro cresceu muito mais que a economia brasileira nos últimos 30 anos porque eram economias que estavam integradas. Todo mundo crescendo junto. E o Brasil ficou para trás. Queremos sair do modelo de substituição de importações para um modelo de integração competitiva com as economias globais. Em serviços, em investimentos, em comércio”, comentou.

Sobre uma eventual moeda única entre o Brasil e a Argentina, levantada pelo presidente Jair Bolsonaro em visita ao país vizinho no mês passado, Guedes disse que a ideia é discutida “num horizonte distante” e não tem previsão de entrar em vigor tão cedo e pode até nunca avançar, dependendo do resultado das eleições presidenciais argentinas, no fim de outubro.

“Como a Argentina está com inflação alta, poderia ser mais oportuno [para os argentinos] tentar acelerar a convergência para uma moeda comum. Mas, do ponto de vista objetivo, não teve nada. Foi uma conversa. Estávamos falando de um horizonte mais distante onde desembocaríamos depois de uma integração econômica. Evidente que se isso fosse acelerado poderia ajudar na situação argentina, mas não é algo simples. Teria que ser muito estudado. Se muda o ciclo político, pode ser até impossível”, concluiu o ministro.

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Doe-se

Estudantes recebem prêmio por aplicativo de doação de sangue

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Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Qual a última vez que você doou sangue? Como está o estoque do seu tipo sanguíneo no hemocentro da sua cidade? Você está apto a doar sangue? Essas são algumas das questões que motivaram estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) Philadelpho Gouvêa Netto, em São José do Rio Preto (SP), a criar um aplicativo para conectar doadores e bancos de sangue. A plataforma Doe-se foi vencedora do Prêmio StartUp in School, promovido pela consultoria Ideias do Futuro, em parceria com o Google e o Centro Paula Souza.

“Nós fomos até Barretos, acompanhamos a doação e identificamos que eles têm muita dificuldade em captar doadores e fidelizá-los. É muito complicado e muito arcaico. Eles mandam e-mail e carta para as pessoas. É um trabalho manual”, disse Jhulia Braga, estudante que participou do desenvolvimento da plataforma. Ela informou que uma das propostas do Doe-se é enviar alertas aos usuários quando o tipo sanguíneo deles estiver em baixa nos estoques ou quando já decorreu o prazo necessário para que façam nova doação.

O prêmio StartUp in School previa uma mentoria para o desenvolvimento da plataforma. Para estruturar o projeto do aplicativo, o grupo da Etec teve apoio do Hemocentro do Hospital de Base, instituição ligada à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), da Beneficência Portuguesa e do Hospital de Amor (antigo Hospital do Câncer de Barretos). Por meio dessas parcerias, foram feitas visitas técnicas, testes com usuários, banco de dados e apresentação de protótipos.

Com a pesquisa de campo, os estudantes viram que as campanhas de doação poderiam ser mais efetivas se as pessoas fossem convencidas a doar sangue com regularidade. Um dos problemas para manutenção dos estoques de bancos de sangue é que os doadores não costumam retornar e que há sempre um retrabalho para conquistar novos voluntários. Segundo recomendação da Fundação Pró-Sangue, os homens podem fazer até quatro doações por ano, dentro de intervalos de três meses, e as mulheres, até três, com intervalos de quatro meses entre uma e outra.

Com o aplicativo, o usuário poderá preencher o formulário de triagem, evitando uma ida desnecessária, caso haja restrição; e também agendar a doação. A plataforma disponibiliza ainda informações sobre mitos e estigmas que confundem doadores. É possível se informar sobre o perfil de quem pode doar, a periodicidade e os procedimentos necessários. A versão do aplicativo deve ser produzida ainda neste ano. “Fizemos o site, que tem as funcionalidades do aplicativo. A pessoa pode entrar e se cadastrar. Temos um hemocentro parceiro, que é o de São José do Rio Preto”, explicou a estudante.

A mentoria do grupo chegou à fase final depois de reuniões semanais que ocorreram desde janeiro deste ano. Agora, o projeto poderá ser apresentado a investidores. “Estamos estudando se as empresas pagariam para o Doe-se promover a doação e se a gente consegue vender uma plataforma de controle de estoque para os hemocentros, porque, hoje em dia, a maioria é manual”, ressaltou a jovem. Além de Jhulia, compõem o grupo os alunos Davi Massaru, Gabrielle Stevanelli, João Antonio Braga, João Victor Garcia Soares e Luis Henrique Silva.

“É uma experiência de crescimento tanto na questão de responsabilidade, de correr atrás, de fazer campanhas. Fizemos palestras no parque tecnológico da cidade, na Etec. A gente vai criando responsabilidade e crescendo em conhecimento, tanto na área de apresentação, de comunicação, como na área mais técnica”, afirmou Jhulia.

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27ª edição

Festival Anima Mundi começa nesta quarta no Rio de Janeiro

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Foto/Imagem: Divulgação

A 27ª edição do Festival Anima Mundi começa nesta quarta-feira (17) no Rio de Janeiro. Trezentos e sessenta filmes de mais de 42 países serão exibidos até o próximo domingo (21) em três salas do Centro Cultural Banco do Brasil, região central da cidade, e em quatro salas do Estação Net Botafogo, na zona sul. O festival tem atividades gratuitas e outras pagas com ingressos variando entre R$ 10 e R$ 18.

Com a perda de patrocínio de grandes empresas, a direção da promoção percebeu que a única possibilidade de manter o evento deste ano seria promovendo uma campanha de financiamento coletivo. Foram arrecadados R$ 440 mil, superando a meta de R$ 400 mil.

“Graças a uma “vaquinha” virtual, o Anima Mundi, considerado um dos maiores festivais de animação do mundo, consegue realizar este ano sua 27ª edição”, disse um dos fundadores e diretores do evento, Cesar Coelho.

Após a temporada no Rio, o festival segue para São Paulo, onde a programação ficará no período de 24 a 28 deste mês.

Filmes

O homenageado deste ano é o produtor nacional Fernando Miller. Na sessão denominada Papo Animado, Miller vai conversar com o público sobre sua obra, de maneira informal e descontraída.

O festival apresenta uma competição de longas metragens de animação para adultos e para crianças, além de oficinas abertas para o público.

Nelas, pais e filhos podem fazer personagens de massinha e criar seus próprios filmes de animação.

“Não precisa de treinamento prévio e você aprende a ser animador em pouco tempo. Em minutos, você faz o seu filme de massinha. Ele fica pronto na hora. A gente fala que é brincar de Deus, porque está dando vida a alguma coisa”, disse Miller.

As mostras não competitivas reúnem 116 filmes distribuídos entre Panorama Internacional (27 curtas internacionais que apresentam diversas tendências dentro da animação), Animação em Curso (36 trabalhos finais das melhores escolas de animação do mundo), Olho Neles! (24 curtas nacionais que merecem atenção) e Futuro Animador (29 filmes que utilizam as linguagens da animação para experiências educativas).

Na programação infantil, os curtas e longas vão discutir a superação dos medos, a importância de se fazer escolhas, desenvolvimento sexual, amizade e poluição, entre outros temas.

Haverá oficinas de massinha e zootrópio para os pequenos, além do Estúdio Aberto e dos painéis Séries brasileiras e animação infantil e infantojuvenil nas plataformas digitais, a formação de um animador no Brasil, Educação e animação, Festivais de Cinema como agentes estruturantes de mercado e acessibilidade no audiovisual, informou a assessoria de imprensa do Anima Mundi.

Serão apresentados conteúdos inéditos no festival por parceiros como, por exemplo, TV Escola, Copa Estúdio, Paris Filmes, Turma da Mônica, TV Pinguim e Boutique Filmes.

Diagnóstico

Durante o evento em São Paulo, o Anima Mundi divulgará, no dia 26, o resultado de um mapeamento lançado no ano passado e que está traçando o retrato de todo o mercado brasileiro de animação, incluindo quais são as produtoras existentes, onde estão localizadas, quem são os produtores independentes e onde se encontram, entre outros itens.

Na capital paulista, o mercado de animação é o tema central do Anima Fórum. Serão realizadas conferências, palestras e rodas de conversa sobre animação, voltadas ao fomento, profissionalização e internacionalização do mercado de animação.

O Anima Mundo foi criado há 27 anos, com o objetivo de divulgar a arte da animação no Brasil, e se tornou com o passar dos anos cada vez mais poderosa com o desenvolvimento tecnológico.

Com a perspectiva de desenvolvimento rápido da animação no Brasil e diante do potencial do segmento, foi criado o festival que, ao mesmo tempo que tinha um apelo popular forte, também visava promover o mercado e reunir profissionais e produtoras envolvidos nesse cenário para discutir os caminhos a serem seguidos. A ideia que prevaleceu à época é que a indústria criativa ia se desenvolver cada vez mais e os países que não investissem ficariam para trás.

Na edição do Anima Mundi em 2018, o público estimado alcançou 50 mil pessoas. Foi registrado movimento financeiro de R$ 26,8 milhões. O festival gerou em impostos R$ 2,6 milhões. Desde sua criação, há 27 anos, foram exibidos no Anima Mundi mais de 10 mil filmes de animação do mundo inteiro a preços populares, entre longas e curtas metragens.

Desde 2012, o Anima Mundi é qualificado pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos e o curta-metragem vencedor do Grande Prêmio Anima Mundi é elegível a participar das seleções para a disputa do Oscar.

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