Contrato com TCDF aperfeiçoará capacitação de servidores que fiscalizam gastos

A fiscalização e a gestão dos gastos nas áreas de saúde, obras e serviços públicos serão aperfeiçoadas com a realização de cursos de capacitação de servidores e agentes do Executivo local. Para garantir as atividades do treinamento, foi firmado nesta quarta-feira, no Palácio do Buriti, contrato entre o governo de Brasília e o Tribunal de Contas do DF (TCDF).

O documento leva as assinaturas do governador Rodrigo Rollemberg e do presidente da corte de contas, Renato Rainha. Além de eficiência de gestão, o objetivo é reduzir substancialmente os desperdícios nas aquisições e despesas nas três áreas estratégicas do governo.

Rollemberg demonstrou confiança nos resultados do acordo. “Muitas vezes, perdemos tempo em função de termos de referências e editais com problemas suspensos pelo próprio TCDF porque devem ser adequados. Com essa possibilidade de qualificar nossos servidores, vamos melhorar a agilidade dos serviços” destacou.

Rainha concordou que a criação dos cursos era necessária. “Auditores da fiscalização relataram dois grandes gargalos nas aquisições do governo. O primeiro, nos termos de referência, e (o outro) nas fiscalizações dos contratos” explicou.

Parceria com Escola de Contas Públicas

O acordo prevê parceria entre a Escola de Governo do DF (Egov) e a Escola de Contas Públicas do TCDF (Escon) para a criação dos cursos e atividades de treinamento de servidores do Executivo.

A Escon será responsável pela elaboração do programa de capacitação e dos materiais didáticos e também pela aplicação dos conteúdos; reprodução dos materiais; e contratação dos instrutores. Já a Egov fará o processo de seleção e inscrição dos servidores que participarão do treinamento, e distribuirá o material didático.

Apenas poderão fazer os cursos e atividades de capacitação os servidores públicos do governo local ligados ao desempenho de atividades de execução e de fiscalização de contratos nas três áreas previstas.