Comissão de Viação e Transportes aprova sinalização horizontal em vias com radares
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sinalização horizontal em vias que possuam equipamentos fixos de fiscalização de velocidade.
Esse tipo de indicação se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das pistas. A proposta acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Major Olimpio (PDT-SP), ao Projeto de Lei 436/15, do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), e ao PL 536/15, apensado, do deputado William Woo (PV-SP).
O relator acrescentou que a medida deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O substitutivo também incorporou dispositivo previsto no projeto apensado, segundo o qual a sinalização de trânsito horizontal deverá ter a textura de sua superfície semelhante à do asfalto não sinalizado.
Galli afirmou que os radares devem ter caráter educativo e preventivo; e, para tanto, precisam ter uma sinalização adequada para que o motorista possa ser devidamente orientado. Além disso, argumentou o parlamentar, muitas vezes são utilizadas tintas impróprias no chão das vias, causando riscos aos motociclistas. “A simples modificação da tinta utilizada para a sinalização asfáltica seria bastante para reduzir os perigos aos quais todos os motociclistas estão expostos”, reforçou.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualizado em 16/11/2015 – 22:04.
![](https://www.aovivodebrasilia.com.br/wp-content/uploads/2021/07/AVBLogoTop.png)
-
Menores de 1 ano
GDF começa a enviar mensagens para reforçar vacinação de crianças
-
Nascidos em janeiro e fevereiro
Servidores do GDF que não fizeram a prova de vida terão pagamento suspenso
-
Mercado imobiliário
Casa Pronta amplia opções de financiamento a clientes do banco BRB
-
Segurança preventiva
Viva Flor e monitoramento de agressores preservam a vida de 1,6 mil mulheres
-
Tag BRB by Veloe
BRB e Veloe lançam tag de pedágios e estacionamentos exclusiva para clientes
-
Meio ambiente
Brasília é a cidade com maior produção de energia solar do país
-
Loterias Caixa
Mega-Sena acumula de novo e prêmio do Concurso 2751 vai a R$ 53 milhões
-
Ainda dá tempo de apostar
Mega-Sena 2750 pode pagar prêmio de R$ 47 milhões nesta quinta-feira (18)