Comissão aprova projeto que determina limpeza de terrenos baldios no DF

Com intuito de combater a proliferação do mosquito da dengue, ratos e outros transmissores de doenças provenientes de entulhos, a Comissão de Assuntos Fundiários aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei nº 967/2016, de autoria do deputado Agaciel Maia (PR). O PL prevê aos proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal, que os mantenham limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas.

“É de suma importância a limpeza destes terrenos baldios, diante do surto das doenças transmitida pelo aedes aegypti. A fiscalização avaliará a limpeza dos locais, se estão roçados, livre de entulhos e lixo orgânicos”, frisou a presidente da comissão, Telma Rufino.

O PL recebeu uma emenda para que fosse aprovada. A alteração na redação original estipula aos proprietários o prazo de 30 dias realizar limpeza, após notificação, e determina aos administradores regionais que avaliem e datem os prazos para casos específicos.