Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia.
Segundo o autor, o cadastro não gerará custos e vai ajudar no combate à prática da pedofilia no País. Pelo projeto, o cadastro será mantido pelo Ministério da Justiça, que já opera a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (INFOSEG) – banco de dados sobre segurança pública.
Relator na comissão, o deputado José Priante (PMDB-PA) disse que o cadastro preenche uma lacuna nas políticas voltadas para a repressão aos crimes sexuais praticados contra as crianças. Além disso, segundo o relator, facilitará o trabalho dos órgãos responsáveis pelo controle penal desses criminosos.
Ao recomendar a aprovação do projeto, Priante acolheu sugestão de outros deputados e emendou o texto para excluir do projeto a expressão “suspeitos”, por considerar que somente o nome de condenados deve constar do cadastro proposto.
Tramitação
O projeto será ainda analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualizado em 09/11/2015 – 15:59.
![](https://www.aovivodebrasilia.com.br/wp-content/uploads/2021/07/AVBLogoTop.png)
-
Menores de 1 ano
GDF começa a enviar mensagens para reforçar vacinação de crianças
-
Nascidos em janeiro e fevereiro
Servidores do GDF que não fizeram a prova de vida terão pagamento suspenso
-
Mercado imobiliário
Casa Pronta amplia opções de financiamento a clientes do banco BRB
-
Segurança preventiva
Viva Flor e monitoramento de agressores preservam a vida de 1,6 mil mulheres
-
Tag BRB by Veloe
BRB e Veloe lançam tag de pedágios e estacionamentos exclusiva para clientes
-
Meio ambiente
Brasília é a cidade com maior produção de energia solar do país
-
Loterias Caixa
Mega-Sena acumula de novo e prêmio do Concurso 2751 vai a R$ 53 milhões
-
Ainda dá tempo de apostar
Mega-Sena 2750 pode pagar prêmio de R$ 47 milhões nesta quinta-feira (18)