Começa credenciamento de papelarias para o material escolar

Donos de papelarias interessados em vender produtos para alunos da rede pública beneficiados pelo Cartão Material Escolar têm de segunda-feira (16) a 27 de janeiro para credenciar os estabelecimentos.

A documentação exigida precisa ser entregue na Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco K, Lote 9, Edifício Wagner), em dias úteis, das 9 às 17 horas.

A chamada pública está no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (13). Podem se habilitar empresas varejistas de artigos de papelaria e material escolar com sede e registro no Distrito Federal. Os candidatos também devem ter cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) há mais de seis meses.

Como os estabelecimentos têm de ser do DF, os recursos são diretamente aplicados na economia local. Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais terão tratamento diferenciado e simplificado, como determina a Lei nº 4.692, de 2011, para compras governamentais. Em 2016, foram credenciadas 271 papelarias.

O benefício de R$ 80 do Cartão Material Escolar é concedido pelo governo local a estudantes de 4 a 18 anos, matriculados na rede pública e cujas famílias estejam inscritas no programa Bolsa Família. O auxílio financeiro deve ser pago no início do ano letivo.