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Microempreendedor Individual (MEI)

Começa cadastro para trabalhar no Programa Pequenos Reparos

Publicado

Foto/Imagem: Tony Winston/Agência Brasília


A Secretaria de Trabalho (Setrab) ingressou na expansão do Programa Pequenos Reparos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE) – que tem como objetivo aumentar a participação dos microempreendedores individuais na economia do Distrito Federal.



“O programa começou com atendimento de reparo geral  das escolas de São Sebastião, há dois anos, para execução de serviços de pintura, serralheiro, chaveiro, bombeiro hidráulico, eletricista, pedreiro e técnico em informática”, conta Guilherme Viana, assessor especial da Subsecretaria do Setor Produtivo.

Nessa nova fase, se estendeu para todo DF, com atendimento às demandas dos prédios públicos utilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Com essa abrangência e a necessidade de um grande quantitativo de mão de obra, a Setrab tornou-se parceira, captando trabalhadores inscritos nas Agências do Trabalhador e os encaminhando como prestadores de serviço para o programa.

Para a secretária-adjunta de Trabalho, Thereza de Lamare, a Setrab vai potencializar toda sua ação. “Vamos potencializar para que mais trabalhadores tenham a oportunidade de abrir seu negócio em um campo de trabalho enorme: são mais de 700 escolas públicas no DF. Serão empregados tornando-se empregadores”, comemora Thereza.

Para fazer parte, o interessado deve ser Microempreendedor Individual (MEI) que preste serviços de eletricista, bombeiro hidráulico, pintor, pedreiro, chaveiro, jardineiro, serralheiro, técnico em informática e técnico em eletrodomésticos. Ter experiência mínima de seis meses comprovada, na carteira de trabalho, contrato de trabalho, habilitação por um conselho regional técnico ou atestado de capacitação técnica dado por cidadão ou empresa que já o contratou.

Informações adicionais

Considera-se pequenos reparos a reforma de pequeno valor, de responsabilidade de pessoa jurídica, que possui escrituração contábil regular, em que não há alteração de área construída, cujo custo estimado total, incluindo material e mão-de-obra, não ultrapasse o valor de 20 (vinte) vezes o limite máximo do salário de contribuição vigente na data de início da obra,

Os interessados deverão atender aos condicionantes do Edital e apresentar a documentação exigida nos prazos definidos no cronograma.

Onde se cadastrar

  1. Simplifica PJ, na QI 19 Lotes 28/32, Setor Industrial de Taguatinga (ao lado da Feira dos Goianos);
  2. Salas do Empreendedor nas Administrações Regionais;
  3. Agências do Trabalhador.

Atualizado em 29/10/2019 – 15:10.

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