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Círculo vicioso vence tentativa de moralizar escolha de conselheiro do TCDF

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Foi dado o tiro de largada para a corrida que escolherá o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O prazo é de cinco dias úteis – a partir desta terça-feira, 18.  Os deputados distritais devem indicar nomes do sucessor da cadeira que ficou vaga com a renúncia de Domingos Lamoglia, suspeito na Caixa de Pandora.

Poucos sabem, porém, que esse sistema para escolher um novo integrante do TCDF poderia ser diferente, sem apadrinhamento político. Um projeto de emenda à Lei Orgânica, prontinho para ser votado, propõe concurso público para o preenchimento desta vaga.

Essa proposta é de 2013, mas já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Teve parecer favorável da relatora do projeto no colegiado, Sandra Faraj (SDD), no último dia 4. Portanto, tem todas as condições de ir à plenário para votação.

Caso estivesse em vigência, o Pelo 62/2013 agradaria a população. Muitos são contrários ao modelo atual de escolha. Acreditam que a própria Câmara Legislativa colocar alguém próximo dos deputados ou um próprio parlamentar pode levantar suspeição por conta do vinculo.

E foi exatamente esta a justificativa que o autor do projeto, deputado Robério Negreiros (PMDB), colocou no texto.

“A indicação política, nos moldes atuais, faz com que o indicado mantenha a vinculação com aquele grupo político que apoiou sua indicação, em prejuízo da independência necessária para o exercício das funções de controle e fiscalização”, embasa a proposta.

No complemento da justificativa, o deputado diz que o concurso público de provas ou de provas e títulos é fator denotador da exigência da moralidade e da impessoalidade.

O TCDF é órgão que auxilia a Câmara Legislativa fiscalizar os gastos do Palácio do Buriti. No entanto, essa relação pode ser viciosa. Um conselheiro, que seja ex-deputado, pode ser eventualmente, amigo ou apadrinhado político de um governador, ou mesmo de deputados da base que sustenta o Buriti. E é aí onde pode morar o perigo.

Porém…

Como é a velha prática de indicar que funciona, três parlamentares estão no páreo. São eles Wasny de Roure (PT), que busca apoio do Palácio do Buriti; o deputado Dr. Michel (PP), que tem maior chance por ter apoio dos próprios colegas e principalmente da presidente da CLDF, Celina Leão (PDT). E como terceira via, Joe Valle (PSB). Este já confidenciou a pessoas próximas que não tem a menor intenção de colocar seu nome à disposição.

Contra ele também pesa sua situação no Tribunal de Contas da União (TCU), com ações e condenações por atos ilegais quando ainda trabalhava com o atual governador Rodrigo Rollemberg. Uma fonte com trânsito, tanto no Buriti, quanto na CLDF, diz que os dois não se entendem, justamente depois dos problemas que tiveram no Ministério do Turismo.

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Circulação de 700 mil pessoas

Câmeras aumentam segurança na Rodoviária do Plano Piloto

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Foto/Imagem: Vinícius de Melo/Agência Brasília

Ponto de circulação de 700 mil pessoas diariamente, a Rodoviária do Plano Piloto está mais segura. Um convênio entre a administração do local e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) permitiu o funcionamento de 17 câmeras de vídeo. A ação contou ainda com a participação de empresários e lojistas.

Antes de viabilizar a medida, apenas dois dispositivos estavam ligados, prejudicando a fiscalização da região. Agora, com as novas câmeras ativas, o trabalho da Polícia Militar e da vigilância será beneficiado. Foram religados dispositivos nas plataformas A, B, C, D, E e F, no térreo, e nas áreas superior e inferior da Rodoviária, além do terminal do Entorno.

“Fico confortável por poder oferecer mais segurança às nossas instalações. Tivemos ajuda dos permissionários e da Secretaria de Segurança Pública. Se não fossem eles a gente não teria tirado isso do papel”, afirma o chefe da Unidade de Administração da Rodoviária e Área Central de Brasília, Josué Martins de Oliveira.

José conta que as câmeras vão permitir uma fiscalização maior do tráfico de drogas e o reforço nas demandas de pedidos judiciais, quando ocorrem furtos ou perdas de objetos, por exemplo. Também nas próximas semanas, o posto da Polícia Militar localizado no mezanino ganhará duas telas de videomonitoramento.

A mudança agradou os usuários do terminal. Em visita à cidade, o professor Roberto Fonseca e a mãe Júlia Fonseca elogiaram a ação. “Quanto mais câmeras, melhor. Aliado à presença policial, fica mais forte essa questão da segurança”, observou Roberto. Para a dona de casa Sara Campbell, o monitoramento é um alívio. “Estamos sujeitos à situações de violência e insegurança. Com a câmera nos sentimos mais seguras e confortáveis”, disse.

O Centro de Operações Integradas de Brasília (Ciob) da Secretaria de Segurança tem acesso às câmeras de vídeo de monitoramento. De lá, os profissionais são capazes de avisar ocorrências e chamados para os policiais que trabalham na Rodoviária e em pontos adjacentes, agilizando o trabalho de quem cuida da segurança da população do Distrito Federal.

Além das câmeras, o Governo do Distrito Federal tem promovido outras medidas para trazer mais conforto aos usuários da Rodoviária. Uma dessas atividades é a Operação Área Central, com objetivo de reduzir índices criminais, por exemplo. Ao todo, 20 agências do governo e as forças de segurança participam da ação integrada, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública.

Obras

Paralelamente à fiscalização, o GDF deu início à obra de reforma da Rodoviária do Plano Piloto, em busca de conforto e segurança aos frequentadores do local. Esta é a primeira vez em 60 anos que o monumento vai passar por reparo de reforço estrutural.

Nesse reparo está sendo utilizada tecnologia de ponta, como a fibra de carbono. A reestruturação das 180 vigas de sustentação da parte superior do terminal será feita com esse material, mais moderno, resistente e econômico que o aço. Ele será aplicado no interior das vigas de concreto, aumentando em dez vezes a resistência da estrutura impactada diariamente pela passagem de veículos na plataforma superior.

Desde o dia 26 de junho, o GDF  está fazendo intervenções necessárias no local. O primeiro passo foi dado um dia antes, com uma vistoria em conjunto com a Novacap e a Defesa Civil, quando foi detectado, num curto prazo de tempo, na laje de cobertura da parte inferior, o avanço de uma abertura com risco de queda. Para evitar riscos, o trânsito foi interditado na plataforma superior da Rodoviária, no sentido norte-sul. A inspeção realizada pelos dois órgãos no espaço detectou ainda outros 15 pontos problemáticos que também estão sendo avaliados pela equipe da Novacap.

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Neste sábado, 20 de julho

Vigilância Ambiental promove feira de adoção de cães e gatos

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Foto/Imagem: Gabriel Jabur/Agência Brasília

A Diretoria de Vigilância Ambiental, em parceria com a Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal, promoverá uma feira de adoção de cães e gatos neste sábado (20). Os bichinhos estarão disponíveis no estacionamento da Gerência de Zoonoses (ao lado do Hospital da Criança), das 9h às 13h.

Para adotar, é preciso ter mais de 21 anos de idade, levar documento de identificação e comprovante de endereço, além de assinar um termo de posse responsável. Os animais não têm raça definida e estão com a vacinação antirrábica atualizada.

“O objetivo maior, além de arrumar um bom lar para os animais, é aproximar a população do DF da Gerência de Zoonoses, para eles entenderem nosso trabalho, quebrar o estigma e mostrar que as portas estão abertas”, observa o gerente de Vigilância Ambiental de Zoonoses, Jadir Costa Filho.

Os animais que não forem adotados durante a feira continuarão disponíveis na Zoonoses. Quem tiver interesse em adotar pode ir ao local, de segunda-sexta-feira, das 8h às 17h, cumprindo os mesmos requisitos exigidos durante a feira.​

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Dia 22

Uso das faixas exclusivas será normalizado a partir de segunda

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Foto/Imagem: Dênio Simões/Agência Brasília

A partir desta segunda-feira (22), as faixas exclusivas da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), do Setor Policial Sul e da W3 Sul e Norte voltam a ser restritas ao transporte coletivo. Com o fim da greve do Metrô, e consequentemente, a diminuição do fluxo de veículos, os corredores exclusivos para ônibus, táxis e vans escolares estão de volta e a fiscalização de trânsito, também.

Em nota oficial o Departamento de Estrada e Rodagem (DER-DF) esclareceu que, a partir da próxima semana, o tráfego de carros de passeio nas faixas exclusivas da EPNB só será permitido nos finais de semana e feriados.

A faixa exclusiva da EPTG permanece inalterada: nos dias úteis, de 6h às 9h e de 17h30 às 19h45h, os coletivos trafegam pela faixa reversa e a quarta faixa do sentido da via é liberada aos veículos leves.

O DER-DF reforça ainda que a faixa exclusiva do BRT também segue sem alterações.

O Departamento de Trânsito (Detran-DF) também vai iniciar a fiscalização na próxima semana. Para que não haja confusão por parte dos motoristas, os agentes de trânsito voltam a restringir a circulação nas faixas exclusivas das avenidas W3 e do Setor Policial Sul a partir da meia-noite da próxima segunda-feira (22).

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