A visão de que Brasília é uma ilha da fantasia, onde se vive em condição muito melhor do que em outras partes do país, é uma ideia que desconsidera a maioria da população do Distrito Federal, defende o cientista político Lúcio Rennó, presidente Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O órgão é responsável, entre outras atribuições, por estudos e análises sociais, econômicas, demográficas, além de avaliar políticas públicas para o governo do DF.

O Distrito Federal registra desigualdade maior do que o resto do país e da região Centro-Oeste. O Índice de Gini – medida de desigualdade que varia de 0 a 1 (0 é o ideal de igualdade e 1 é o pior grau de desigualdade) – foi 0,602 em 2017, enquanto no país o índice foi 0,549 e no Centro-Oeste, 0,536. Os dados fazem parte do estudo Projeções e Cenários do DF.

“Quem fala que é uma ilha da fantasia está se referindo às regiões administrativas do Plano Piloto, do Lago Sul e do Lago Norte – esse centro muito pequeno do Distrito Federal onde há uma população que sim tem uma renda diferenciada da média do Brasil, uma alta qualidade de vida”, afirma Segundo Lúcio Rennó.

Um dado ilustra a desigualdade. Em 2017, caiu o número de pessoas que usaram ônibus em cerca de 9%. No mesmo ano, cresceu em 3,11% a frota de carros emplacados do DF.

Segundo Rennó, de um lado estão pessoas com dificuldades para pagar a passagem de ônibus, R$ 10 ida e volta das regiões administrativas antigamente chamadas “cidades-satélites” e o Plano Piloto, de outro estão os cidadãos que podem comprar carro novo. Mantida a tendência de aquisição de automóvel, em 2025 a taxa de pessoa por carro será menos que um passageiro e um motorista (taxa de 1,6).

Demandas Sociais

Além da mobilidade, a capital federal do Brasil terá de fazer grande esforço zerar problemas de assistência à saúde, universalizar a educação básica e resolver o déficit habitacional.

Conforme os dados da Codeplan, a cidade precisa criar 70,5 mil creches para atender todas as crianças de 0 a 3 anos até 2024 e atingir metas nacionais de educação. No mesmo período, para pré-escola (4 e 5 anos) serão necessárias 16,5 mil vagas; e para o ensino médio, 43,9 mil vagas. As projeções não identificaram necessidade de vagas para outros níveis de ensino.

No caso das metas de atendimento da saúde pública, há necessidade de ampliação da oferta de mais 550 leitos até 2025; da contratação de 50 equipes de saúde da Família (com médico, enfermeiro, auxiliar e agentes de saúde), e da contratação de quase 200 equipes para saúde bucal.

O cálculo da Codeplan é de que o déficit habitacional esteja em 2020 em 126 mil domicílios e possa chegar a 133,8 em 2025.

A Codeplan prevê aumento expressivo e acelerado do número de pessoas idosas no DF. Em 2015, haviam 35,7 pessoas com 60 anos ou mais para cada grupo 100 crianças e jovens. Em 2025, a relação será de 75,2 para cada grupo 100 crianças e jovens.

Ocupação, crescimento e arrecadação

Se as necessidades assistência à população em diferentes áreas é dada como certa, não há sinal seguro na economia de que nos próximos anos Brasília consiga ter intenso crescimento econômico, geração de emprego e aumento de arrecadação para atender as demandas sociais da população.

Segundo a Codeplan, até 2022 a arrecadação deverá crescer 1,8% ao ano (2,5% em cenário otimista e 1,1% em cenário pessimista). A desocupação deverá permanecer na casa de dois dígitos nos próximos quatro anos. Num cenário otimista, 11,2% não terão nem emprego nem trabalho informal no DF em 2022. Em perspectiva pessimista, a desocupação chegará a 20,5.

Naquele ano, o Produto Interno Bruto do DF crescerá no máximo a uma taxa de 3,87%; no mínimo, 2,78%.

A execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal agora pode ser acompanhada por qualquer interessado por meio da aba Fiscalização/Orçamento do DF, na página eletrônica da Câmara Legislativa. A nova ferramenta dá acesso aos principais relatórios da área, os quais até então só podiam ser acessados por agentes públicos, com senhas restritas, no Sistema de Gestão Governamental (Siggo).

Além de dar transparência ao processo de empenho e investimento dos recursos públicos, o objetivo da CLDF é permitir que todos os cidadãos possam se tornar aliados na tarefa de fiscalizar a execução do orçamento. Para isso, a Casa disponibiliza arquivos e planilhas eletrônicos editáveis, no formato de dados abertos, com números desde o ano de 2010. Essa formatação permite a qualquer usuário realizar pesquisas, cruzar informações, gerar gráficos, fazer comparativos entre os diferentes exercícios financeiros, entre outras aplicações.

Um exemplo do tipo de material colocado à disposição dos cidadãos pela Casa é uma planilha que segue o padrão do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Siggo. O arquivo elenca programas de trabalho e seus respectivos orçamentos iniciais, alterações orçamentárias, contingenciamentos e valores empenhados e liquidados, tudo isso com atualização mensal.

Em 15 de novembro é comemorada a Proclamação da República no Brasil. Por causa do feriado, serviços públicos do Distrito Federal, pontos turísticos e equipamentos culturais terão esquema especial de funcionamento nesta quinta-feira (15).

Na área da saúde, as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. Centros de saúde e ambulatórios, porém, ficarão fechados.

Pontos turísticos como o Jardim Zoológico e o Jardim Botânico estarão abertos para receber os visitantes.

BRB
As agências do Banco de Brasília (BRB) e as unidades do BRB Conveniência estarão fechadas na quinta-feira (15).

Detran-DF
Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estarão fechados na quinta-feira (15). Serão feitos plantões de fiscalização.

Hemocentro
A Fundação Hemocentro de Brasília não abrirá na quinta-feira (15). Na sexta-feira (16) e no sábado (17), funcionará normalmente, das 7 às 18 horas.

A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Agendamento e mais informações pelo telefone 160, opção 2.

Na Hora
Os postos do Na Hora estarão fechados durante o feriado. Abrirão normalmente na sexta (16), das 7h30 às 18h30, e no sábado, das 7h30 às 13 horas, com exceção do posto da Rodoviária, que estará fechado para manutenção.

Saúde
No feriado, as emergências dos hospitais e as unidades de pronto-atendimento (UPAs) abrirão normalmente. Ambulatórios e unidades básicas de saúde (UBS) ficarão fechados. Na sexta (16), vão abrir normalmente. As UBS com atendimento aos sábados também terão funcionamento normal.

Secretaria de Fazenda
Na quinta-feira (15), as agências da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não funcionarão.

O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente.

Emissões de segunda via para pagamento de impostos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Secretaria de Fazenda.

Segurança
As delegacias da Polícia Civil funcionarão em regime de plantão na quinta-feira (15). A Delegacia Eletrônica, as centrais de flagrante e o telefone 197 ficarão disponíveis 24 horas. As demais delegacias funcionam das 9 às 19 horas nos dias úteis, para atendimento ao público.

DFTrans
As linhas de ônibus vão operar conforme a tabela de domingo no feriado. Na sexta-feira (16), haverá redução de 12% da frota de 9 às 16 horas. No fim de semana não haverá alteração. Os horários estão disponíveis no site do DFTrans.

Catetinho
Funcionamento normal no feriado, das 9 às 17 horas.

Jardim Botânico
Na quinta-feira (15), abrirá normalmente, das 9 às 17 horas.

A entrada custa R$ 5 por pessoa. Crianças de até 12 anos, idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência não pagam ingresso.

De terça a domingo, das 7 horas às 8h50, é permitida a entrada sem cobrança de ingresso somente a pedestres e ciclistas.

Jardim Zoológico
Será aberto normalmente no feriado, das 8h30 às 17 horas.

A entrada custa R$ 10. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, idosos (acima de 60 anos), professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada.

Para crianças com até 5 anos de idade e pessoas com deficiência, o ingresso é gratuito.

Memorial dos Povos Indígenas
Estará aberto normalmente, das 10 às 17 horas.

Museu Nacional
Funcionará normalmente, das 9 horas às 18h30.

Museu Vivo da Memória Candanga
Abre normalmente, das 9 às 17 horas.

Torre de TV
O monumento está fechado para manutenção.

Torre de TV Digital
A visitação acontece somente aos fins de semana e feriados. Portanto, na quinta-feira (15), estará aberta das 9 às 17 horas.

Os grupos são formados na hora, por ordem de chegada, com 27 pessoas por vez, observando a capacidade dos elevadores.

Biblioteca Pública de Brasília
Na quarta (14), estará fechada para dedetização. No feriado não abrirá. Sexta (16) e sábado, funcionamento normal, das 7h30 às 18 horas e das 7h30 às 13h30, respectivamente.

Biblioteca Nacional de Brasília
Estará fechada no feriado. Funcionará normalmente na sexta (16), das 8 às 20 horas, e no sábado (17) e domingo (18), das 8 às 14 horas.

Casa do Cantador
Funcionamento normal.

Centro Cultural Três Poderes
Abrirá das 9 às 18 horas.

Cine Brasília
Funcionará normalmente.