Connect with us

Secretaria da Mulher

Campanha aponta sinais de alerta que antecedem o feminicídio

Publicado

feminicídio
Foto/Imagem: Freepik


A cada 24 horas, três mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil. O dado alarmante consta da plataforma Violência Contra as Mulheres em Dados, do Instituto Patrícia Galvão, e traz uma triste realidade que tem se espalhado pelo Brasil. Antes de o crime ser executado, no entanto, há sinais que não devem ser ignorados. São justamente esses indícios que reforçam uma atenção necessária para o trabalho preventivo.

Ao buscar ampliar a proteção às mulheres, o GDF lançou há um ano uma força-tarefa de combate ao feminicídio. Onze secretarias, órgãos do Judiciário e entidades da sociedade civil se uniram para propor uma série de políticas públicas e leis para garantir o direito das mulheres.

Pensando nessa garantia dos direitos a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) publicou um alerta nas redes sociais sobre esses sinais, para que não apenas as mulheres vítimas de violência doméstica estejam atentas, mas também pessoas próximas a elas, levantando o trabalho preventivo como uma das frentes contra o assassinato de mulheres no país.

A perigosa lua de mel

A PhD em psicologia da Saúde e neurocientista Zaika Capita destacou a importância de dar atenção aos sinais que antecedem o feminicídio e aparecem em detalhes dentro do ciclo familiar, como críticas maldosas, acusações, xingamentos e até um desprezo velado.

“O abuso não é só em formato físico, mas psicológico também. Um controle dos passos da vítima acontece para que o agressor tenha um domínio sobre ela”, explica a especialista.

Segundo Capita, a identificação de um possível agressor é possível a partir do momento que ele começa a causar uma opressão psicológica na vítima. “Ele manipula para que a mulher pense que está sempre enganada e ele sempre certo”, pontua Zaika.

Ela frisa que quando ocorre uma violência vem a fase da lua de mel – que é um período de calmaria em que o agressor implora perdão, promete que foi um caso isolado, que irá mudar e que aquilo nunca vai se repetir. Porém, em grande parte dos casos, o feminicídio ocorre na sequência.

“A violência psicológica é uma bandeira vermelha para a mulher e as pessoas próximas a ela e o nível de suportar esse tipo de situação tem que ser mínimo, sempre acompanhado de autoquestionamento. A mulher tem que ter a certeza que merece ser feliz, merece amor, fidelidade, honra”, observa.

Quebra do ciclo de violência

Zaika também está à frente do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) da 112 Sul e comenta as políticas públicas que podem ser uma grande ferramenta de saída para as mulheres que se encontram em situações de violência. “Às vezes, a mulher suporta essas situações com medo de ficar sozinha ou sem teto. Mas as políticas públicas do GDF estão preparadas para receber essa mulher e seus filhos, com abrigo, amparo psicológico e reestruturação no mercado de trabalho”, reforça.

A chefe do núcleo da Ceam lembra que o primeiro passo que a mulher pode dar para quebrar o ciclo de violência é comunicar a alguém próximo que está sendo ameaçada.

A denúncia, por sua vez, segue sendo o instrumento mais eficaz no combate à violência contra a mulher ao desempenhar papel crucial na identificação, prevenção e punição dos agressores. O DF conta com diversos mecanismos de denúncia de casos de violência doméstica.

Ao longo do primeiro ano da força-tarefa, a Secretaria da Mulher contabilizou 29 mil atendimentos realizados. Na ocasião, 19 mil vítimas receberam amparo em um dos 14 equipamentos públicos que integram a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Toda a sociedade deve estar atenta às possíveis formas de agressões a mulheres. A denúncia salva e devemos proteger todas. Mulher, não dê a segunda chance, procure ajuda, saia desse ciclo de violência. E nos ajude a divulgar, porque a informação empodera a mulher”, ressalta Giselle Ferreira, à frente da Secretaria da Mulher.

Canais de atendimento

O telefone 180 é o canal geral da Central de Atendimento à Mulher, também utilizado para denúncia por terceiros. Atos de violência em andamento e urgentes são casos para a Polícia Militar do DF (PMDF), que deve ser acionada pelo 190.

Denúncias também podem ser feitas presencialmente em uma das duas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), localizadas no centro de Ceilândia e na Asa Sul. Elas funcionam 24h por dia e as delegacias circunscricionais também contam com seções de atendimento à mulher.

Para denúncias anônimas, o canal da Polícia Civil (PCDF) pode ser ativado pelo 197 (opção 0). A corporação também disponibiliza o registro de ocorrência por meio da Maria da Penha Online. Na plataforma, a comunicante pode enviar provas com fotos, vídeos e requerer acolhimento. Além disso, as comunicações podem ser feitas por meio do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 98626-1197.

Já o aplicativo Proteja-se, permite fazer a denúncia por meio de uma única mensagem, com atendimento por meio de um chat ou em Libras. É possível incluir fotos e vídeos à solicitação. Um atendente receberá o material e o encaminhará aos órgãos do Sistema Nacional Integrado de Direitos Humanos e à rede de equipamentos de acolhimento do GDF.

Para atendimentos jurídicos e conhecimento de direitos, como guarda de filhos e outras questões, é disponibilizado o número 129, da Defensoria Pública, ramal 2. Além desses canais também há o site da Secretaria da Mulher e a rede social da pasta.

Os centros especializados de atendimento à mulher (Ceams) também atendem às mulheres, sendo oito espalhados pelo DF, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Dos Ceams, as mulheres podem ser encaminhadas para abrigos e projetos de recolocação nos mercados de trabalho, além de terem acesso a grupos de apoio. “Outras mulheres que passaram e superaram essa situação podem mostrar como foi possível virar essa chave. Porque nenhuma violência é justificada”, acrescenta Zaika.

Outra opção é procurar a Casa da Mulher Brasileira, que funciona 24 horas e tem como foco a autonomia econômica e a capacitação da mulher.

Atualizado em 22/02/2024 – 21:46.

Compra de R$ 39

Morador de Planaltina é o grande vencedor do prêmio de R$ 500 mil do Nota Legal

Publicado

Por

Ao Vivo de Brasília
Nota Legal
Foto/Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

O Programa Nota Legal realizou mais um sorteio, nesta quarta-feira (13), com transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal da Secretaria de Economia, com prêmiação total de R$ 3 milhões. Mais de 1 milhão de consumidores do Distrito Federal participaram da segunda edição do sorteio.

O consumidor vencedor do grande prêmio de R$ 500 mil, fez uma compra de R$ 39 em uma farmácia de Mestre D’Armas, em Planaltina.

O segundo prêmio, no valor de R$ 200 mil, foi para um morador do Gama, com uma compra de R$ 197; e o terceiro prêmio, para um morador de Sobradinho, também no valor de R$ 200 mil, que gastou R$ 1.400.

Desde o último sorteio, realizado no 1º semestre de 2024, a Secretaria de Economia registrou um aumento no número de participantes de 4,25% , o que representa 41.675 pessoas a mais concorrendo aos prêmios.

Para o secretário-executivo de Fazenda da Secretaria de Economia, José Itamar Feitosa, o consumidor tem uma motivação a mais para participar do programa em razão do sorteio. “Com o Nota Legal, tentamos estabelecer e sedimentar o conceito de cidadania e educação fiscal”, disse ele. “É preciso reforçar que isso fomenta os benefícios disponibilizados pelo GDF, como restaurantes comunitários, obras de infraestrutura e salários”, completou.

“Este sorteio provou que não é preciso gastar muito para ser sorteado”, comentou o subsecretário da Receita, Anderson Borges Roepke. “O importante é sensibilizar o consumidor a pedir sempre a nota fiscal, mesmo que a compra seja de pouco valor”.

Desde o dia 13 de agosto, o sistema selecionou as pessoas cadastradas no programa Nota Legal habilitadas a participar do sorteio. Para tanto, o consumidor não podia ter débitos administrados pela SEEC. Essa etapa durou até 4 de setembro, quando 1.236.762 consumidores foram considerados aptos.

Após a validação dos documentos dos consumidores, em 9 de outubro, foram definidos os documentos fiscais aptos a participarem do sorteio, porque nem todo contribuinte habilitado havia solicitado o CPF na nota. Com isso, o total de consumidores efetivamente participando do sorteio chegou ao número de 1.021.329.

Para garantir a transparência do sorteio eletrônico, o DODF publicou antecipadamente os arquivos criptografados dos bilhetes, juntamente com o número e data do concurso da Loteria Federal utilizado no sorteio.

Os consumidores já podem verificar se foram ou não sorteados acessando, com o seu CPF e senha, a área restrita do Portal Nota Legal. Além disso, receberão uma mensagem no e-mail cadastrado, com a informação do prêmio e a orientação para acessar o portal, indicando o número da conta corrente ou poupança onde desejam receber o valor.

Para participar dos sorteios do Programa Nota Legal, as pessoas físicas devem estar cadastradas no programa, não ter débitos com a Receita do DF e informar o número do CPF nas compras efetuadas no período anterior aos 2 sorteios programados para o ano.

A partir do ano que vem, o prêmio máximo do sorteio do programa Nota Legal vai dobrar de valor, passando de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Os prêmios serão dividos da seguinte forma:

  • 1 prêmio de R$ 1 milhão
  • 2 prêmios de R$ 200 mil
  • 3 prêmios de R$ 100 mil
  • 4 prêmios de R$ 50 mil
  • 10 prêmios de R$ 10 mil
  • 30 prêmios de R$ 5 mil
  • 50 prêmios de R$ 1 mil
  • 500 prêmios de R$ 200
  • 12.000 prêmios de R$ 100

Atualizado em 13/11/2024 – 21:16.

Continue Reading

Acesso à informação

GDF alcança nível máximo de transparência pública em avaliação nacional

Publicado

Por

Ao Vivo de Brasília
Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
Foto/Imagem: Divulgação/CGDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) conquistou, nesta quarta-feira (13), o Nível Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A análise foi realizada no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos, sob responsabilidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), bem como nos sites dos órgãos e entidades do GDF. A classificação foi divulgada por meio do Radar da Transparência Pública, que publica os resultados das análises realizadas nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

“É um marco significativo para todo o governo. É reflexo do nosso compromisso com a transparência e reconhecimento do esforço contínuo para garantir à população o acesso à informação de forma clara e objetiva. Estamos avançando a cada ano na promoção do controle social e da participação cidadã, o que se traduz em um serviço público mais eficiente e responsável”, comemorou o controlador-geral do DF, Daniel Lima.

A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, relembrou que, em 2023, havia sido alcançado o Nível Ouro no mesmo programa. “Este é um resultado coletivo, que reflete o trabalho sério e dedicado de toda a CGDF e o comprometimento de órgãos e entidades públicas do DF. Mas o maior beneficiado é a sociedade, que tem cada vez mais informações para acompanhar as ações do Estado. Esse é nosso objetivo maior”, celebrou.

Os destaques no quesito transparência são reconhecidos por meio do PNTP. A avaliação é feita com base em uma matriz que inclui 124 critérios, divididos entre essenciais, obrigatórios e recomendados, abrangendo desde a execução orçamentária e financeira até as boas práticas de divulgação e acesso à informação. O programa considera a aderência dos portais de transparência dos órgãos aos requisitos legais e normativos, com a classificação em sete categorias: Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente.

O PNTP é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com o apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Reconhecimento

Em agosto deste ano, o Portal da Transparência do Distrito Federal registrou cerca de 1 milhão de acessos, superando todos os números anteriores. A versão mobile do site, desenvolvida pela CGDF, também alcançou 1 milhão de visualizações em apenas três meses.

No fim de outubro, o Participa DF, plataforma que abriga o acesso ao Portal de Transparência e à Ouvidoria do DF, e incentiva a participação popular na gestão pública, conquistou o 3º lugar da Categoria 3 no 28º Prêmio de Inovação em Gestão Pública, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), concorrendo com mais de 400 projetos de todo o Brasil.

A Controladoria também foi premiada na categoria Melhor solução de Governo Digital para Governo Aberto no Prêmio Excelência em Governo Digital 2022, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC) e pelo Ministério da Economia.

Atualizado em 13/11/2024 – 21:17.

Continue Reading
Advertisement
Advertisement

Mais Lidas da Semana

© 2015-2024 AVB - AO VIVO DE BRASÍLIA - SIA Trecho 5, Ed. Via Import Center, Sala 425, Brasília - DF. Todos os Direitos Reservados. CNPJ 28.568.221/0001-80 - Nosso conteúdo jornalístico é complementado pelos serviços de notícias de agências nacionais e internacionais, assessorias de imprensa e colaboradores independentes. #GenuinamenteBrasiliense