Câmara Legislativa debate propostas para Lei Orgânica da Cultura

“Queremos aperfeiçoar a Lei Orgânica da Cultura (LOC) a partir da contribuição da sociedade civil com base nas audiências públicas, realizadas no ano passado, e na consolidação desse instrumento neste seminário da cultura”, afirmou o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joe Valle (PDT) durante a abertura do evento na tarde desta sexta-feira (17). O seminário prossegue durante todo o sábado (18) no auditório da Casa, onde segmentos culturais debatem, em painéis, diretrizes dos projetos que constituem a Lei Orgânica da Cultura (PLC 84/2016 e PLC85/2016).

Segundo o deputado Claudio Abrantes (Rede), “o DF é vanguarda da legislação cultural e assume o protagonismo no Plano Nacional de Cultura, e isso só é possível pelo envolvimento da classe cultural”. A expectativa é aprovar a Lei Orgânica da Cultura até o final deste semestre, de acordo com a deputada Luzia de Paula (PSB).

O instrumento, para o representante do Fórum de Cultura do DF, Rênio Quintas, “estabelece o marco regulatório da cultura como elemento de cidadania”. Também participou da cerimônia de abertura o secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis.

Programação – O primeiro painel do seminário de cultura discutiu as políticas públicas para a cultura, com a participação da coordenadora do Plano Nacional de Cultura, Gabriella Crivellente. Ainda nesta sexta (17), serão compostos os grupos de trabalho para apreciar as principais diretrizes da LOC. No sábado (18), pela manhã, os GTs debatem captação de recursos e à tarde ocorre a apresentação dos trabalhos. Como resultado, os GTs devem entregar documentos para a comissão organizadora do seminário.

Ocupe a Câmara – Durante o evento, o presidente Joe Valle convidou os artistas a ocuparem os espaços da Casa para realização de eventos culturais. Ele exemplificou que o auditório, com capacidade para quinhentas pessoas, ficará aberto às quintas, sextas e sábados à noite, à disposição dos atores culturais da cidade. “Ocupem essa Casa”, declarou.

Tramitação – Os projetos que constituem a Lei Orgânica da Cultura (PLC 84/2016 e PLC 85/2016) começaram a tramitar na CLDF em novembro do ano passado e já foram aprovados pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS).