Câmara debate tarifa de ônibus em reunião polêmica

Zildenor Ferreira Dourado

Muita polêmica marcou a instalação nesta quinta-feira (5) do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Legislativa, criado por ato do presidente Joe Valle (PDT) para discutir uma proposta de solução para a crise provocada pelo reajuste das tarifas de ônibus e do metrô em até 25%. Os debates acalorados envolveram deputados distritais, representantes dos usuários, do empresariado e o secretário de Mobilidade do GDF, Fábio Damasceno, que defendeu a posição oficial do governo.

Na próxima quarta-feira (11), às 11h, o GT se reunirá novamente para apresentação de um esboço das propostas que serão debatidas pelos deputados distritais na sessão extraordinária convocada para o dia 12 de janeiro, às 15h.

Entre as questões mais debatidas destacaram-se a crescente diferença entre as tarifas pagas pelos usuários e a chamada tarifa técnica, bancada pelo governo, as fraudes no uso do cartão do passe livre, a falta de transparência sobre os custos do sistema, como também uma possível revisão da política de concessão de gratuidade, sobretudo envolvendo estudantes da rede privada.

Ao abrir a reunião, o presidente Joe Valle destacou a necessidade de o Legislativo garantir um debate amplo da questão a fim de se buscar um acordo com o GDF. “Precisamos de uma solução definitiva para acabar com o pagamento de subsídios de 600 milhões por ano, pois do jeito que está até mesmo com o reajuste atual não teremos recursos para bancar o sistema”, alertou o parlamentar.

Um dos dois coordenadores do Grupo de Trabalho, deputado Wasny de Roure (PT), criticou duramente o governo atual por não ter feito “um estudo profundo”, logo após assumir em 2015, a fim de reduzir os custos do sistema com o pagamento dos subsídios. “De 130 milhões em 2013 o custo passou para R$ 640 milhões em 2016. Há algo a ser explicado à sociedade, pois o governo não fez o dever de casa”, advertiu o distrital petista.

O deputado Cláudio Abrantes (Rede), também coordenador do GT, condenou “a forma açodada” como o governo decidiu pelo aumento das tarifas, sem discutir o problema com os representantes da sociedade e também com os deputados distritais. Lembrou ainda que a CPI dos Transportes apontou sugestões para melhorar a eficiência do sistema e apontou falhas nos processos de auditoria.

O presidente da Associação Comercial do DF, Cléber Pires, disse que os empresários do DF receberam “uma fatura nova para pagar logo no começo do ano”, embora ainda enfrentem muitos problemas como o número crescente de empresas que fecham em virtude da crise. Afirmou que com as tarifas cobradas agora os empresários terão que recorrer a demissões para reduzir seus custos.

Entre os estudantes o clima era de revolta. Vários deles, como Guilherme Camargo, anunciaram que vão intensificar a mobilização nos próximos dias para a reversão do reajuste e enfatizaram que também vão lutar contra qualquer redução das gratuidades para estudantes de escolas privadas e também de cursinhos.

O deputado Professor Israel Batista (PV) fez um discurso emocionado em defesa dos projetos que apresentou para garantir passe livre aos estudantes. “Não vou aceitar qualquer retirada de direitos. O custo do passe livre para os estudantes só representa 0,6 % do orçamento do DF”, protestou, enfatizando que muitas famílias já gastam muito mantendo seus filhos em escolas particulares e cursinhos.

Representante do governo no debate, o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, fez uma longa explanação para justificar as dificuldades orçamentárias do governo em bancar a diferença entre os custos da tarifa usuário e da tarifa técnica e assegurou que o governo não tinha como adiar a concessão do reajuste.

Ele defendeu ainda que o governo atual vem atuando firme no combate às fraudes no sistema, como a comercialização de cartões de passe livre para estudantes, mas admitiu “problemas” com a implantação da integração entre as linhas. Ele anunciou que o “novo bilhete único” trará benefícios à população.