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Fiscal Monitor

Brasil só terá superávit primário daqui a quatro anos, diz FMI

Redação

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O Brasil só deverá alcançar superávit primário – resultado positivo de receitas e despesas do governo excluindo juros – daqui a quatro anos, em 2022. A estimativa foi divulgada hoje (18) no relatório Fiscal Monitor, do Fundo Monetário Internacional (FMI). A previsão feita em outubro era de que o equilíbrio nas contas seria alcançado em 2021.

O anúncio da nova expectativa para o superávit ocorre uma semana depois de o governo federal ter proposto manter o déficit de R$ 139 bilhões nas contas públicas em 2019, com valores negativos até 2021. A melhor projeção do Produto Interno Bruto (PIB)  brasileiro, de 2,3% – percentual 0,4% maior que o de janeiro, não é suficiente para melhorar o desajuste entre gastos públicos e receita gerada.

O FMI estima que a dívida bruta chegue a 87,3% do PIB neste ano, mais de 3% que o ano passado, que foi de 84%. Para 2019, a projeção é que a dívida bruta supere os 90% do PIB (Produto Interno Bruto). Contudo, de acordo com o relatório de outubro, há uma leve projeção de melhora no endividamento, com prévia dívida bruta de 87,7% em 2018 e de 91,1% no ano que vem.

O FMI aponta que a reforma da Previdência poderia produzir uma economia de cerca de 9,5% do PIB dos próximos 10 anos. Mas o adiamento da reforma, adia a estabilidade, segundo o a entidade.

Países emergentes como o Brasil mostraram um alto nível de endividamento, comparado a outros países emergentes.  O endividamento das economias destes países, como um todo, será de 49% em 2018, e 51,2% o ano que vem. Na América latina, este fator chegará a 61,8% este ano e há 66,4% em 2019.

Desempenho global – O relatório apontou ainda um novo recorde para a dívida global, que atingiu novo recorde em 2016, chegando a US $ 164 trilhões, o que equivale a 225% do PIB global. Houve aumento do crescimento da dívida pública e privada nos últimos 10 anos, o que torna governos mais vulneráveis às mudanças repentinas no sistema financeiro.

A recomendação do FMI para a saúde fiscal é que os países usem “a janela de oportunidade proporcionada pelo crescimento econômico para fortalecer o estado de seus assuntos fiscais”.

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Independência do Brasil

Desfile de 7 de Setembro é cancelado devido à pandemia

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desfile 7 de setembro
Foto/Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil

Por causa da pandemia do novo coronavírus a participação das Forças Armadas nas festividades de 7 de Setembro no país foi cancelada pelo Ministério da Defesa. A portaria, assinado pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, que informa sobre a decisão está publicada na edição desta sexta (7) no Diário Oficial da União.

O texto destaca em função do contexto atual no mundo pela Covid-19 não é recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que possam gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação.

“Em consequência, de acordo com as coordenações realizadas com a Presidência da República, determino aos comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira que orientem suas respectivas Forças para se absterem de participar de quaisquer eventos comemorativos alusivos ao supracitado evento como desfiles, paradas, demonstrações ou outras que possam causar concentração de pessoas”, diz a norma.

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Crédito extraordinário

Governo destina R$ 1,99 bi para viabilizar vacina contra Covid-19

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vacina covid-19 coronavirus vaccine
Foto/Imagem: Dado Ruvic/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) uma Medida Provisória (MP) destinando crédito extraordinário de R$ 1,99 bilhão para viabilizar a fabricação de vacina contra o novo coronavírus (Covid-19).

A vacina contra a Covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, e está sendo testada no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As primeiras 30,4 milhões de doses devem chegar em dois lotes, em dezembro de 2020 e a outra em janeiro de 2021.

“Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para Covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países.

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Financiamento estudantil

MEC divulga resultado do Fies. As inscrições terminam na quinta (6)

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fies
Foto/Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior.

Lista de Espera

Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 do dia 31 de agosto.

Fies

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

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