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Freedom of the House

Brasil perde posições no ranking mundial de liberdade na internet

Redação

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Foto/Imagem: Pixabay
Jonas Valente

O Brasil caiu no Ranking da Liberdade da Internet 2019, divulgado pela organização internacional Freedom of the House. O país foi avaliado na edição de 2019 com índice 64 (considerando uma escala de 0 a 100), contra 69 em 2018. Com o desempenho, a nação ficou na categoria de “parcialmente livre” em relação à rede mundial de computadores.

A queda da nota incluiu o país entre os que mais retrocederam em relação a 2018, juntamente com Sudão, Kazaquistão, Bangladesh e Zimbábue. Esses países foram identificados como locais onde houve ações coordenadas para influenciar eleições e processos políticos nos últimos anos, como também Estados Unidos, Egito e Tailândia. “Atores não identificados realizaram ciberataques contra jornalistas, entidades governamentais, usuários engajados, com a manipulação das redes sociais alcançando novo patamar”, pontua o relatório.

A pesquisa mede diversos aspectos. Um deles são os obstáculos ao acesso à internet, cujo índice de pessoas conectadas em 70% foi considerado insuficiente em comparação com médias de nações da América do Norte, da Europa e da América Latina. O estudo cita políticas públicas, como o programa do governo federal Internet para Todos, mas aponta problemas, como as desigualdades no acesso à rede entre ricos e pobres.

Também foram analisadas as limitações à circulação de conteúdos. A pesquisa não identificou atuação de autoridades para bloquear mensagens, mas mapeou iniciativas tanto de políticos para derrubar conteúdos (500 pedidos nas eleições de 2018 segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji) quanto das próprias plataformas digitais, que removeram publicações alegando estarem ferindo seus termos e serviços.

A investigação avaliou também violações dos direitos dos usuários. Os autores destacaram a importância do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) como arcabouço de proteção dos internautas, mas apontaram diversas tentativas de regulação que ameaçam garantias dos cidadãos, como projetos de lei para criminalizar quem compartilha fake news e com restrições à discussão online sob o argumento de “combate ao terrorismo”. Por outro lado, o documento celebra a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) como uma conquista.

Situação global

Entre as 65 nações analisadas pelo estudo, 20% foram consideradas “livres”, 32% “parcialmente livres” e 35% “não livres”. No total, 33 países tiveram quedas em suas notas, enquanto 16 melhoraram no índice. No topo estão Islândia, Estônia, Canadá, Alemanha e Austrália. As piores colocações foram de China, Irã, Síria, Cuba e Vietnã.

Nações como Rússia e China foram apontadas pelo estudo como promotoras de ciberataques visando influenciar processos democráticos em outros países. No primeiro caso, ações russas teriam mirado a eleição na Ucrânia.

Contudo, a maioria das ações de interferência em processos eleitorais ocorre majoritariamente por forças políticas internas. Essas iniciativas se deram de três formas: medidas informacionais, com disseminação de mensagens favorecendo governos ou partidos; medidas técnicas, como restrição a veículos online e censuras; e medidas legais, como punição de oponentes.

Há 13 anos

Brics estimula cooperação entre 5 grandes economias emergentes

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Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que nasceu como um apelido do mercado financeiro ganhou fôlego e virou um mecanismo de cooperação que reúne 3,1 bilhões de pessoas e equivale a 41% da população mundial. Junção das iniciais de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (em inglês), o Brics é formado pelas cinco principais economias emergentes do planeta e promove, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), a 11ª reunião de cúpula em Brasília.

Em 2001, o economista britânico Jim O’Neill, então chefe de Pesquisas Econômicas Globais do banco de investimentos Goldman Sachs, cunhou o termo Bric (ainda sem a África do Sul) para simbolizar o crescimento de quatro economias em desenvolvimento. Segundo ele, ao longo do século 21, esses países passariam a dividir o poder econômico global com o G7, grupo das economias mais ricas do planeta.

O Bric, no entanto, só nasceu em 2006, quando os ministros de Relações Exteriores dos quatro países se encontraram em Nova York, num evento paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas. O grupo foi formalizado no primeiro encontro oficial de chefes de Estado, em junho de 2009, em Ecaterimburgo, na Rússia.

Na ocasião, os presidentes do Brasil, da Rússia, da Índia e da China concordaram em desenvolver um mecanismo de cooperação entre as quatro economias. Os governos se ajudariam mutuamente para melhorar a situação econômica global após a crise de 2008 e ampliar a participação de países emergentes em instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na segunda reunião de cúpula, em abril de 2010, em Brasília, o então presidente sul-africano, Jacob Zuma, compareceu como convidado. A África do Sul juntou-se ao grupo na terceira reunião de cúpula, em abril de 2011 em Sanya (China). A partir daí, a sigla ganhou uma letra e virou Brics.

Em 2010, o Bric teve participação fundamental na aprovação da reforma que ampliou a cota de economias emergentes no FMI. O acordo só entrou em vigor em dezembro de 2015, quando o poder de voto dos países em desenvolvimento passou de cerca de 39,4% para 44,7%. O total de cotas brasileiras no capital do Fundo Monetário passou de 1,78% para 2,32%, com o Brasil subindo da 14ª para a 10ª posição como acionista.

Iniciativas

Os países do Brics estreitaram os laços em 2011, com a criação do Fórum do Brics, organização internacional independente que busca estimular cooperações políticas, comerciais e culturais entre os membros. Na reunião de 2013, em Durban (África do Sul), os governos concordaram em criar uma instituição financeira conjunta. Também conhecido como Banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento foi oficializado no encontro de 2014, em Fortaleza.

Com sede em Xangai (China), o banco nasceu em 2015, com o objetivo de atender ao problema global da escassez de recursos para o financiamento de projetos de infraestrutura e constituir-se em uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial. Cada um dos cinco países contribuiu com US$ 10 bilhões para formar o capital da instituição financeira.

Em outra iniciativa, os países do Brics concordaram em formar o Arranjo Contingente de Reservas, um fundo conjunto com parte das reservas internacionais de cada país, para ajudar países que passem por dificuldades nas contas externas. Com US$ 100 bilhões, o fundo tem US$ 41 bilhões da China; US$ 18 bilhões do Brasil, da Índia e da Rússia (cada um) e US$ 5 bilhões da África do Sul. O acordo não envolveu a transferência de reservas internacionais. Cada país se comprometeu a emprestar esses recursos para um membro em caso de necessidade.

Novas áreas

Desde 2015, os países do Brics têm buscado ampliar as áreas de cooperação. Entre os setores considerados prioritários para o Brasil, estão saúde, ciência, tecnologia, inovação, economia digital, combate ao crime transnacional e aproximação entre o Novo Banco de Desenvolvimento e as empresas. Como preparação para a 11ª cúpula, em Brasília, os ministros de Comunicações do Brics assinaram uma carta conjunta, em agosto deste ano, com o objetivo de instituir a cooperação no setor de tecnologia da comunicação e de informação.

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Medidas urgentes

ONU pede maior investimento em fontes renováveis de energia

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Foto/Imagem: Soninha Vill/GIZ

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu mais investimentos em fontes renováveis de energia para proteger crianças da poluição do ar no sudeste e no sul da Ásia.

O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, afirmou que cerca de 620 milhões de crianças na região estão respirando ar tóxico e poluído. E acrescentou que crianças parecem ser mais afetadas do que adultos.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou comunicado pedindo imediata ação para lidar com o problema. Segundo o órgão, governos da região e de todo o mundo devem adotar medidas urgentes para reduzir a poluição do ar, investindo em fontes renováveis de energia, que são mais limpas, como energia solar, em substituição a combustíveis fósseis.

Em reunião da Associação nas Nações do Sudeste Asiático, realizada neste mês na Tailândia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a maior parte dos planos de construção no mundo, de usinas de energia que utilizam carvão vem do leste, sul e sudeste asiático. Ele pediu que seja proibida a construção de novas usinas a partir de 2020.

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Viciados

China vai restringir jogos online em 90 minutos por dia útil

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Foto/Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo chinês informou que vai restringir o horário de os menores de idade praticarem jogos online durante 90 minutos por dia útil, como parte dos esforços para evitar o vício em jogos.

A agência estatal de notícias Xinhua informou que a medida foi anunciada nesta semana.

De acordo com o novo regulamento, jovens com 18 anos ou menos não poderão praticar jogos online entre as 22h e as 8h. Eles poderão jogar até três horas nos fins de semana e feriados.

Os usuários de jogos online deverão fazer um registro com o nome real e outras informações de identificação. Um sistema para validar esses dados pessoais foi implantado.

A agência diz ainda que caso os provedores de jogos online não cumpram os novos regulamentos, poderão ter suas autorizações de empreendimento revogadas.

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