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Em 2017

Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina

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Foto/Imagem: Shutterstock
Letycia Bond

A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil.

O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como “sem paralelo” na comparação com o índice dos demais países da região.

Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana (2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela (0,8) – também com uma base de 2016, e Peru (0,7). Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é o fato de contabilizarem somente os casos de feminicídio perpetrado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, chamado de feminicídio íntimo.

Totalizando um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica.

Adequação das leis

Ao divulgar relatório ontem (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.

Os países que já promoveram essa alteração em sua legislação foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá (2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela (2014), Paraguay (2016) e Uruguai (2017). No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo.

Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos.

Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicas considerassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violência direcionada a essa parcela da população.

Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua “condição de mulher” são componentes constantes em todas ocorrências.

São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual ou lésbica e é assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orientação sexual.

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0,75 ponto percentual

BC eleva taxa de juros para 4,25% a.a., maior patamar desde fevereiro de 2020

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Por

Redação
PIX banco central
Foto/Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual, pela terceira vez consecutiva. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (16) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), elevou a taxa Selic de 3,5% para 4,25% ao ano. A elevação foi deliberada de forma unânime pelos integrantes do colegiado, que é formado por diretores do BC, e era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o BC indicou que deve seguir elevando a taxa Selic na próxima reunião, marcada para os dias 3 e 4 de agosto. “Para a próxima reunião, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização monetária com outro ajuste da mesma magnitude. Contudo, uma deterioração das expectativas de inflação para o horizonte relevante pode exigir uma redução mais tempestiva dos estímulos monetários. O Comitê ressalta que essa avaliação também dependerá da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e de como esses fatores afetam as projeções de inflação”, informou o texto.

No comunicado, o Copom destacou que a pressão inflacionária revela-se maior que o esperado, “sobretudo entre os bens industriais”. “Adicionalmente, a lentidão da normalização nas condições de oferta, a resiliência da demanda e implicações da deterioração do cenário hídrico sobre as tarifas de energia elétrica contribuem para manter a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do real. O Comitê segue atento à evolução desses choques e seus potenciais efeitos secundários, assim como ao comportamento dos preços de serviços conforme os efeitos da vacinação sobre a economia se tornam mais significativos”, informou o comunicado.

Com a decisão de hoje, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986. Porém, a taxa começou a subir novamente em março deste ano, passando para 2,75%. Depois, em maio, subiu de novo, para 3,5%.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 1996. No acumulado de 12 meses, o IPCA acumula alta de 8,06%. De janeiro a maio deste ano, a inflação foi de 3,22%.

O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Com isso, o IPCA não poderia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 5% no cenário base. Esse cenário considera um eventual estouro do teto da meta de inflação no primeiro semestre, seguido de queda dos índices no segundo semestre. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, no fim de junho.

Já a projeção do mercado prevê uma inflação ainda maior, acima até do teto da meta. De acordo com o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,82%, na 10ª alta consecutiva da projeção.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia.

No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 3,6% para a economia em 2021, decorrente da segunda onda da pandemia de covid-19. No Boletim Macrofiscal de Maio, divulgado no mês passado pelo Ministério da Economia, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para 2021 foi de 3,5%.

O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 4,85% do PIB este ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

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Anvisa autorizou

Covid: Butantan abre pré-cadastro de voluntários para testar a ButanVac

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Redação
Foto/Imagem: Leonardo Benassatto/Reuters

O Instituto Butantan abriu nesta quarta (16) o pré-cadastro de voluntários interessados em participar de estudos clínicos com a ButanVac, a vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pelo Butantan e um consórcio internacional. Os interessados em participar de testes com essa vacina podem se inscrever por meio do site do Instituto.

Para uma vacina ser aplicada na população, ela passa por uma fase de estudos em laboratório, uma fase pré-clínica de testes em animais e três etapas clínicas de testes em voluntários humanos, que avaliam a produção de anticorpos, a segurança e a eficácia do imunizante. Os testes em humanos com a ButanVac foram divididos em três fases: fase A, fase B e fase C.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, neste momento, apenas a realização da fase A, a primeira etapa dos testes em humanos, da qual vão participar 418 voluntários. Os testes serão realizados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Poderão se cadastrar pessoas com idades acima de 18 anos. Nesses testes poderão fazer parte, inclusive, adultos já vacinados ou que já tiveram Covid-19.

O processo de recrutamento dos interessados terá início assim que houver a autorização dos ensaios clínicos por parte do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o que, segundo o Butantan, deve ocorrer em breve.

Os testes

O estudo clínico inicial vai avaliar se a vacina é segura e qual a quantidade de doses suficiente para a vacinação. Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, essa primeira fase de testes contará com grupos de controle, ou seja, parte dos voluntários poderá tomar placebo, uma substância que não é a vacina. Mas isso só vai ocorrer nessa primeira etapa: nas demais fases, o estudo com a ButanVac será de comparação com as demais vacinas.

“O grupo placebo será somente na primeira fase, exatamente para avaliar a segurança e a dose que será incorporada na vacina definitiva. A partir daí, será comparação com a vacina que já está em uso”, disse o diretor do Instituto Butantan.

As fases 2 e 3 do estudo vão envolver 5 mil voluntários. Essas duas etapas, que ainda estão aguardando autorização da Anvisa, vão avaliar a imunogenicidade da vacina, ou seja, a resposta imunológica que os participantes do estudo vão desenvolver.

Nessas etapas, os resultados da pesquisa serão comparados aos das vacinas que já estão sendo aplicadas, permitindo medir a eficiência da ButanVac. “É um estudo de comparação de resposta imune. Vamos comparar a resposta imunológica dessa vacina com outras vacinas. É um estudo diferente, não é um estudo clássico”, explicou Dimas Covas.

O estudo todo deve durar em torno de 17 semanas, estimou Covas.

O Instituto Butantan já possui 8 milhões de doses estocadas da ButanVac. Em outubro, a expectativa é ter 40 milhões de doses prontas para o uso.

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