Education at a Glance 2018
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE

Nos últimos anos, o Brasil aumentou os investimentos em educação infantil até os 5 anos de idade, e ficou à frente de países latino-americanos, de acordo com o relatório Education at a Glance 2018 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado nesta terça-feira (11) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O montante gasto por criança, no entanto, ainda é pouco e está entre os mais baixos dos países analisados.
Segundo o relatório, o Brasil passou de um investimento equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2010, para o equivalente a 0,7% em 2015 em creches e pré-escolas.
O nível de investimento está abaixo da média dos 35 países que compõem a OCDE, que é 0,8% do PIB, mas está acima de países da América Latina, como Argentina, Colômbia, Costa Rica e México.
Apesar disso, o Brasil investe apenas US$ 3,8 mil por criança por ano nas creches públicas, um dos mais baixos investimentos, tanto entre os países membros da OCDE, maioria formada por países ricos, quanto entre as economias parceiras.
“Há uma consciência crescente do papel fundamental que a educação e os cuidados na primeira infância desempenham no desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar das crianças”, diz o relatório.
E acrescenta: “Pesquisas mostram que o desenvolvimento de áreas de grande importância, como controle emocional, habilidades sociais, linguagem e contagem, atinge o auge nos primeiros 3 anos de vida de uma criança”.
Inclusão
Em termos de inclusão, o Brasil também está à frente de países latinos. Segundo o estudo, 22% das crianças de até 3 anos estão na escola. Dados mais atualizados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que essa porcentagem chegou a 30,4% em 2015.
O índice brasileiro é maior que outros países como Argentina (5%); Chile (20%); Costa Rica (2%) e México (2%). A única exceção é a Colômbia, que incluiu 49% das crianças nas creches. Na pré-escola, de acordo com o relatório, o acesso no Brasil é maior, chega aos 90% aos 4 anos de idade, 97% aos 5 anos e 100% aos 6 anos.
Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem que ampliar o atendimento para 50% das crianças de até 3 anos de idade até 2024. A estimativa é que 2,4 milhões de crianças precisarão ser incluídas. O país deveria ter universalizado o acesso à pré-escola, aos 4 e 5 anos de idade, até o ano passado.
Jovens e adultos
Se na infância o Brasil supera países latino- americanos em inclusão, o mesmo não ocorre na medida em que a idade avança. O país registrou uma das maiores porcentagens de adultos sem ensino médio entre todos os países analisados.
Após os 14 anos, as taxas de educação vão caindo. Entre 15 e 19 anos, 69% seguem estudando e, entre 20 e 24 anos, apenas 29%. Em média, essas porcentagens chegam, entre os países da OCDE, a 85% e 42%, respectivamente.
“Um fator de risco potencial que pode ser associado à queda considerável nas matrículas, particularmente nas idades em que os estudantes deveriam cursar o ensino médio, é a alta incidência de frequência acima da idade no Brasil”, diz o texto.
Para a OCDE, os alunos são considerados acima da idade quando são pelo menos 2 anos mais velhos do que a idade pretendida para a série, principalmente porque repetem de ano.
No Brasil, cerca de 14% dos alunos do último ano do ensino fundamental estão acima da idade pretendida de 14 anos. Entre os países da OCDE, em média apenas 2% dos estudantes estão nessa situação.
Investimentos
Em relação ao investimento em toda a educação brasileira, os dados do ensino infantil se repetem: o Brasil investe uma parcela relativamente alta de seu Produto Interno Bruto e no seu gasto público total em educação, no entanto, a despesa por aluno ainda está aquém da maioria dos países da OCDE e das nações parceiras.
O Brasil investe o equivalente a 5,5% do seu PIB. Considerando apenas os investimentos públicos em educação pública, esse percentual chega a 5%. Em média, os países da OCDE investem também 5% do PIB em educação.
Em valores, no entanto, o montante brasileiro é menor. Segundo o relatório, o governo brasileiro aplica, em média, em todos os níveis de ensino, US$ 3,8 mil por aluno, o que equivale a menos da metade da média dos países da OCDE.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que o investimento público em educação no Brasil caiu porque era equivalente a 6% do PIB em 2014.
A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024.
O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com Inep, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

Caderneta atualizada
Saúde nas Escolas busca ampliar vacinação entre crianças e adolescentes

Para promover a saúde e prevenir doenças, escolas públicas de todo o país se mobilizaram, nesta segunda quinzena de abril, para atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes atendidos pelo Programa Saúde nas Escolas (PSE). A ação envolve mais de 27 milhões de alunos de cerca de 110 mil escolas em 5.544 municípios. No Distrito Federal, mais de 365 mil estudantes de 9 a 14 anos da rede pública foram beneficiados, e a campanha de intensificação na capital federal seguirá até novembro.
A diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante, da Secretaria de Educação (SEEDF), Larisse Cavalcante, destaca que a adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2025/2026 foi a maior da história do DF, com um aumento de 25% em relação ao biênio anterior. “A expectativa é fortalecer o planejamento conjunto entre a UBS [Unidade Básica de Saúde] e a unidade escolar de cada território, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal. Dessa forma, as escolas estarão engajadas em desenvolver a temática da vacinação como um conteúdo transversal a várias disciplinas, contribuindo para o combate à desinformação e a orientação sobre sua importância”, afirma.
Dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) mostram que, entre 10 e 22 de março — período em que a vacinação foi antecipada —, foram aplicadas 1.764 doses de vacinas nas escolas. Desse total, 1.313 doses (74,4%) foram administradas em crianças e adolescentes de até 18 anos. Ao todo, 1.191 pessoas foram vacinadas, sendo 852 delas crianças e adolescentes nessa faixa etária. A estratégia de vacinação escolar não possui meta definida.
“A vacinação nas escolas ocorre de maneira articulada entre equipes de saúde e educação, seguindo etapas que envolvem planejamento, mobilização familiar, execução e monitoramento dos resultados”, explica a coordenadora de Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Sandra Araújo. Segundo ela, esta ação desempenha um papel fundamental na ampliação da cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, por isso, a mobilização das famílias e o acompanhamento sistemático das ações fortalecem o vínculo entre os serviços públicos e a comunidade escolar, com o intuito de promover a conscientização coletiva sobre a importância da imunização.
Como funciona?
O trabalho de vacinação nas escolas segue um fluxo organizado. Primeiro, são identificadas as escolas prioritárias, selecionadas com base em critérios como a cobertura vacinal da região, o tamanho da instituição, a vulnerabilidade social e a adesão ao Programa Saúde na Escola. Em seguida, ocorre a articulação prévia com as escolas: as equipes das unidades básicas de saúde (UBSs) entram em contato com a direção para alinhar datas, espaço físico e o fluxo de atendimento.
Após essa etapa, é feito o agendamento das ações de vacinação, que acontecem em ciclos ao longo do ano, com foco na atualização da caderneta vacinal e na aplicação de doses de campanhas específicas, como as de HPV, meningite e gripe. As famílias também são mobilizadas, com o apoio das escolas, que reforçam a importância da vacinação e orientam sobre o envio da caderneta e do termo de autorização assinado. Na fase de execução, as equipes da UBS se deslocam até as escolas com os insumos, vacinas e equipamentos de segurança.
Após a vacinação, os dados são registrados nos sistemas oficiais. Por fim, é feito o monitoramento dos resultados, e, caso haja alta recusa ou ausência significativa, as equipes podem retornar em outra data ou convocar os estudantes para vacinação nas UBSs.
Programa Saúde nas Escolas
O programa, que já existe há 18 anos, visa estreitar os laços entre as unidades de saúde e de educação por meio de ações educativas, como campanhas de vacinação, escovação dentária, atividades de combate à dengue, palestras e outras atividades, sempre com uma linguagem adequada à faixa etária dos alunos. As ações são promovidas pelas secretarias de Educação e de Saúde, contribuindo para a formação integral e para a ampliação do acesso aos serviços de saúde pública.
Até o momento, o Distrito Federal possui 632 colégios inscritos no Programa Saúde na Escola, uma iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde para a promoção e prevenção em saúde.
Conta de luz mais cara
Aneel anuncia bandeira tarifária amarela para o mês de maio de 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para maio de 2025 será amarela. Isso significa que os consumidores de energia elétrica terão custo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. O anúncio ocorreu devido a redução das chuvas em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano. As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no País. Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidroelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara.
Implementado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no País.
Com o acionamento da bandeira amarela em maio de 2025, a Aneel reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico.
Saiba mais sobre as bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
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