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Dá pra fazer muita coisa

Bolsonaro diz que limitará teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão

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Foto/Imagem: Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais
Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.

“O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. “Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro”, acrescentou.

O presidente também fez duras críticas à própria Lei, que ele chamou de “desgraça”, e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. “Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo”, disse.

Liberdade de expressão

No início da transmissão, o presidente defendeu o trabalho da imprensa e chegou a mencionar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que revogou a determinação para retirar do ar uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A matéria em questão trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

“A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia”, disse Bolsonaro. O presidente transmitiu a live no Facebook diretamente da Base Naval do Exército em Guarujá, interior de São Paulo, onde ele deve permanecer durante o feriado e o fim de semana. Pela manhã, na capital paulista, ele participou de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera.

Passaporte diplomático

Bolsonaro também comentou sobre a recente decisão do governo de conceder passaporte diplomático de líderes religiosos. O caso ganhou repercussão por causa renovação do passaporte diplomático do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e empresário do setor de comunicações, e de sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento de ambos foi renovado por mais três anos na última segunda-feira, numa autorização expedida pelo ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), mas, no dia seguinte, a concessão foi anulada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para o presidente, a anulação da renovação deverá ser derrubada na Justiça. Bolsonaro defendeu o passaporte diplomático concedido ao líder religioso, explicando que outros governos já haviam feito o mesmo.

“Foi concedido, inicialmente, o passaporte [diplomático] para ele no governo Lula lá atrás, foi renovado no governo Lula de novo, e depois no [governo] Dilma e daí, expirando o prazo no meu governo, nós autorizamos a renovação e será mantida, no que depender de mim, para ele e sua esposa, e ponto final. Eu entendo que está enquadrado nas normas do Itamaraty as exceções e a exceção é muito bem-vinda nesse caso”, disse.

Ainda segundo o presidente, líderes religiosos de outras três igrejas evangélicas (Igreja Internacional da Graça de Deus, Assembleia de Deus e Igreja Mundial do Poder de Deus), além de representantes da Igreja Católica, também tiveram ou terão os passaportes diplomáticos renovados em seu governo.

19 de agosto

No Dia do Ciclista, campanha da SBOT alerta para uso da bicicleta

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Foto/Imagem: Pixabay

A campanha Bicicleta Segura, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), chama a atenção para o Dia do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira (19). O presidente da SBOT, Moisés Cohen, disse que a campanha visa a orientar as pessoas na prevenção de lesões em acidentes envolvendo bicicletas. Somente no ano passado, 11.741 brasileiros foram internados por envolvimento em acidentes com bicicleta, gerando custo superior a R$ 14 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), informou Cohen. A campanha será desenvolvida até o fim deste mês.

Ele lembrou que aumentou muito a prática do ciclismo nas grandes cidades, motivada pelo baixo custo, a  rapidez, praticidade, saúde e preocupação ambiental. Por outro lado, pelo fato de as cidades, em sua maioria, não terem estrutura para o ciclismo e também porque as pessoas não têm orientações para entender a bicicleta como um esporte, a atividade pode acabar trazendo problemas. O ciclista “deve estar paramentado, ou seja, com capacete, que é algo fundamental, e obedecer às regras”, disse o ortopedista.

Conscientização

“Acho que essa orientação, essa conscientização é importante, baseada no aumento das lesões que os ortopedistas têm encontrado”. Um trauma no crânio, como resultado de uma queda de bicicleta, por exemplo, pode representar risco para o ciclista. Moisés Cohen informou que as fraturas mais comuns quando o ciclista cai da bike são da clavícula, na região do ombro. “A articulação do ombro é aquela que é mais comprometida nas quedas. E a SBOT vive alertando para isso”.

Para evitar que fraturas e outras lesões aconteçam, a entidade recomenda que os ciclistas se protejam, tomem cuidado e andem em lugares adequados, com bicicletas também adequadas. “Acho que essa é uma campanha importante para a conscientização da população”, reforçou. A campanha é online e cada regional da SBOT tem liberdade para divulgá-la da forma que preferir.

Cohen alertou que não há no Brasil dados referentes a ciclistas que ficaram com sequelas irreparáveis e que, “muito provavelmente”, incluem traumas na cabeça, coluna, pernas e braços, que resultaram em afastamento do trabalho, perda da capacidade de realizar tarefas simples do dia a dia e, até mesmo, pedalar.

Segundo a SBOT, a cada dois dias, pelo menos um ciclista internado em hospital público de São Paulo morre vítima de acidente de trânsito. As principais causas de acidentes são embriaguez de motoristas de automóvel, desrespeito às leis de trânsito e bicicletas no mesmo espaço que outros veículos.

Motoristas

A campanha não se prende apenas ao ciclista. O presidente da SBOT ressaltou que, indiretamente, a campanha é mais importante para o motorista de automóveis, ônibus e caminhões, porque os acidentes graves que ocorrem nas cidades são principalmente causados por esses condutores de veículos. Os acidentes são de grande monta e, geralmente, ocorrem à noite, vitimando em especial ciclistas que pedalam em grupo. “Você tem os dois lados: o lado da queda casual e o lado dos acidentes que trazem, geralmente, consequências muito mais sérias”.

A campanha visa a estimular a população a agir com cidadania e segurança. Entre as recomendações feitas pela SBOT aos ciclistas estão o respeito às leis de trânsito; o uso das ciclovias; o cuidado ao passar por carros estacionados; a circulação sempre do lado direito da via, próximo ao meio-fio e no mesmo sentido dos veículos. Além disso, respeito, atenção e prevenção são palavras-chave para quem usa a bicicleta diariamente, lembra a entidade.

As dicas de segurança incluem equipamentos (usar sempre capacete, luvas e óculos); iluminação (usar sempre luz branca na frente e vermelha atrás); velocidade (andar em uma velocidade compatível à via); não ultrapassar o sinal vermelho; usar sempre calçados fechados para pedalar; e seguir a orientação ergonômica para evitar possíveis problemas no joelho.

Dia do Ciclista

O Dia do Ciclista é celebrado em 19 de agosto e homenageia o biólogo Pedro Davison, que morreu atropelado em 2006, em Brasília, aos 25 anos de idade, enquanto pedalava no Eixão Sul, via expressa da capital federal, que é fechada ao tráfego de veículos aos domingos para se transformar em área de lazer. A data entrou no calendário oficial do país. Sua aprovação tem o objetivo de estimular o uso da bicicleta, a cidadania e a mobilidade sustentável e plural, além de criar novas oportunidades para promover a educação para a paz no trânsito.

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Sob pena de multa

Cinemas têm até janeiro para se adaptarem para cegos e surdos

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Foto/Imagem: Divulgação

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro deste ano, os exibidores precisam ter atingido a meta de 35% das salas dos grandes complexos e 30% das salas dos grupos menores.

Segundo o secretário-executivo da Ancine, João Pinho, o dia 16 de junho foi o primeiro prazo para o cumprimento das metas, com a exigência de 15% das salas de grandes complexos oferecendo os recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem solicitar.

“Agora a gente entrou efetivamente na segunda fase, que é monitoramento do cumprimento em si. Ainda tem um pouco de orientação, mas já começa com a fiscalização pelos complexos. Estamos acompanhando semanalmente pelos sistemas internos da agência e de acordo com o plano de fiscalização, que envolve visitas técnicas quando necessário. Estamos divulgando a lista dos cinemas que se declaram acessíveis”.

Segundo o último levantamento feito pela agência, divulgado no fim de junho, a meta de 15% havia sido cumprida. A lista das salas com os recursos pode ser consultada na internet e o próximo levantamento deve ser divulgado no início de setembro.

Pinho explica que as exigências de acessibilidade para o setor de cinema no Brasil começaram em 2014, com a obrigatoriedade de todos os filmes produzidos com recursos públicos oferecerem os recursos para audiência de cegos e surdos. E desde 16 de junho todos os filmes, inclusive estrangeiros, já estavam adaptados.

“Se a gente colocasse a obrigatoriedade logo, o exibidor não ia ter conteúdo acessível para oferecer ao público alvo. Isso era para criar um estoque de filmes e também de séries, porque vamos começar isso depois para a TV. Então a gente já teve 100% dos filmes nacionais, agora 100% dos filmes de qualquer nacionalidade e em 1º de janeiro 100% dos cinemas”.

O secretário explica que não há dados sobre a utilização dos recursos de acessibilidade nas salas, mas para o ano que vem o sistema da Ancine que contabiliza a bilheteria dos cinemas do país vai trazer essa informação. Além disso, ele destaca que duas câmaras técnicas montadas dentro da agência, uma sobre acessibilidade e outra com os exibidores, acompanha a implementação das medidas para avaliar a eficácia e qualidade dos serviços oferecidos.

“Tem as duas câmaras técnicas para dar o feedback, como melhorar o equipamento, aumentar o número de equipamentos disponíveis se tiver muita demanda, legenda em libras malfeita, por exemplo. Daí teremos que fazer campanhas para melhorar essas coisas”.

Segundo Pinho, o Brasil é pioneiro na área, sendo o único país que exige exibição cinematográfica com língua de sinais. “Temos recebidos feedbacks qualitativos, muito emocionantes, de pessoas com deficiência que nunca tinham ido ao cinema na vida, pessoas que nunca viram ou asistiam filme sem entender. A gente vê que está impactando positivamente a vida dessas pessoas”, explicou.

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Duília de Mello

Pesquisa espacial: “Estamos no caminho errado”, diz astrônoma

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Foto/Imagem: Divulgação/Ascom UnB

Uma pesquisa de opinião divulgada em junho, feita junto a 2.206 pessoas de 15 a 24 anos, revelou que 93% dos jovens de todo o país não sabem o nome de nenhum cientista brasileiro. O levantamento, disponível na internet, acendeu um sinal amarelo entre as pessoas que fazem divulgação científica.

Levar a ciência a pessoas leigas, instigar a curiosidade das crianças e, em especial, o interesse pela pesquisa científica nas meninas tem sido parte da missão iluminista que a astrônoma e astrofísica Duília de Mello, 55 anos, paulista criada no Rio de Janeiro, tomou para si quando passou a ser considerada uma das pessoas mais influentes em seu campo de trabalho.

Duília já morou no Chile, na Suécia e nos Estados Unidos, onde trabalhou na agência espacial americana (Nasa). Atualmente, mantêm-se como pesquisadora associada à agência, e é também professora titular, vice-reitora e decana de Avaliação na Universidade Católica da América em Washington D.C., capital dos EUA.

A cientista esteve, na última semana, na Universidade de Brasília, para abrir o semestre letivo e fazer divulgação científica, quando atendeu a Agência Brasil para a seguinte entrevista:

Agência Brasil: O mundo resolveu desacreditar na ciência?

Duílla de Mello: Estamos passando por um momento muito difícil, de descrédito. As pessoas acham que ciência é religião, que se acredita ou não se acredita. Não é assim. Ciência é baseada em fatos, não precisa de crença. O fato existe, a gente interpreta o fato com método científico. É com muita tristeza que vejo esse passo que a humanidade está dando. Tenho impressão que isso é passageiro, que é só uma regressão que estamos vivendo porque houve um certo descuido, principalmente, dos cientistas que precisam comunicar a ciência todos os dias ao público, e precisa educar o jovem para a ciência. Os cientistas no mundo todo acharam que a escola estava educando o suficiente e demonstrando a importância da ciência. Espero que todos os cientistas acordem, porque passou da hora de comunicar a ciência. É uma coisa muito difícil, não é todo mundo que tem talento de passar conhecimentos difíceis para uma linguagem simples.

Agência Brasil: E paciência para lidar com jornalistas…

Mello: Pois é. Muita gente perde a paciência porque interpretam errado as palavras que a gente fala e aí saem umas coisas erradas. Mas é preciso continuar falando até sair certo.  Hoje, com o alcance da mídia social, a gente pode comunicar para muitos ao mesmo tempo. É complicado [porém] com as notícias falsas. Eu nunca pensei que tivesse de explicar em pleno século 21 que a Terra é redonda ou que as vacinas fazem bem! As pessoas se esqueceram da história da humanidade. A gente precisa lembrar.

Agência Brasil: A senhora atua para despertar o interesse pela ciência, especialmente, das meninas. Isso tem melhorado?

Mello: Tem melhorado no mundo todo, mas cada país vai com um passo diferente. No Brasil, sempre foi um pouquinho melhor do que em outros lugares.

Agência Brasil: Por quê?

Mello: A gente não sabe exatamente os motivos. Mas veja o que acontece, por exemplo no norte Europa. É um absurdo! Eu fui a uma defesa de doutorado na Suécia que só tinha duas mulheres, eu e a mãe do homem que estava defendendo a tese. Havia 80 homens no auditório. Eu fui para a Suécia em um programa de balanço de gênero, para melhorar o número de mulheres nas engenharias e na ciência… É mundial o problema, não é só brasileiro. Nos Estados Unidos, a gente faz um trabalho muito grande com as meninas nas escolas. Não pode esperar virar adolescente. Tem que ser com criança. Na hora que vira adolescente, quer fazer aquilo que sua amiguinha está fazendo. A gente precisa mostrar às meninas que mulher pode fazer o que quiser, desde que ela goste daquilo. Eu tenho certeza que a mulher gosta da engenharia e da ciência também. Ela só não despertou porque não foi motivada. Eu vejo meninas pequenas, criancinhas, interessadas em foguete, no céu e na Lua. Tem uma frase em inglês que diz assim “we are what we see”, “a gente é o que a gente vê”. É preciso mostrar às mulheres na ciência para as meninas e para os meninos também. Quando a gente faz isso, mostra que não existe nenhum problema de gênero. Eu sou esperançosa e já vejo uma mudança disso. Interessante é que em países latinos têm mais mulher na ciência. Muitas vezes, as pessoas têm medo de fazer ciência porque acham que vão morrer de fome, que não vão arrumar emprego. A gente precisa mostrar que não é verdade isso.

Agência Brasil: A senhora trabalhou com o Hubble. Qual o legado do telescópio espacial?

Mello: O Hubble veio para substituir a Missão Apollo. Ele, junto com o ônibus espacial, era o carro-chefe da Nasa. O Hubble fica orbitando a terra e vê o universo acima da nossa atmosfera, que atrapalha a visão das luzes das estrelas. Ele está a cerca de 600 quilômetros de altitude, de onde fica olhando o universo. O Hubble fez, em abril, 29anos – era para ter feito só 15 anos – uma história de sucesso. Ele nos ensinou coisas que não havia a mínima ideia, como a evolução das galáxias, a formação de planetas. O Hubble nos ensinou como que as nuvens formam estrelas. Mostrou muita coisa do sistema solar. A gente viu cometa colidindo com Júpiter, a gente viu isso quase que ao vivo. O Hubble tem papel importantíssimo de desvendar o universo. O telescópio também tem suas limitações. Ele é relativamente pequeno, e enxerga uma área do céu pequena.

Agência Brasil: O Hubble tem parcerias para uso de inteligência artificial?

Mello: O Hubble tem um programa que se chama Ciência do Cidadão, Citizen Science, que é para ajudar a classificar, por exemplo, as galáxias ou discos protoplanetários [formados basicamente por gases]. São muitas imagens, e é preciso a ajuda do público para fazer isso. Também usa o machine learning que é um processo de inteligência artificial para classificar os objetos. O Kepler, que é um satélite que descobre planetas ao redor das estrelas, faz isso também muito bem.

Agência Brasil: O que as descobertas recentes sobre buracos negros agregam para a pesquisa espacial?

Mello: Os buracos negros sempre fascinaram. Era uma previsão teórica do [Albert] Einstein, que durante um século, praticamente, os cientistas tentaram ver. Tínhamos evidências indiretas, mas não tínhamos uma foto. O horizonte de eventos [fronteira ao redor de um buraco negro] mostra a parte mais próxima a um buraco negro, os arredores. Isso comprova todas as teorias que a gente tinha sobre formação de buraco negro. Não podemos confundir os buracos negros estelares com os buracos negros super massivos, que têm até bilhões de vezes a massa do Sol e vivem no interior das galáxias. Os buracos negros estelares, também previstos por Einstein, são fruto da evolução das estrelas muito massivas que explodem as supernovas. Depois o que sobra entra em colapso e forma um buraco negro central. Não temos fotos desses buracos negros, mas temos evidências de que existem. Por exemplo, se tiver estrela do lado, essa começa a perder massa – que está indo para o buraco negro vizinho. A gente consegue detectar aquecimento na região examinada.

Agência Brasil: Que hipóteses explicam a expansão e o aceleramento do universo?

Mello: Foi descoberto há cerca de dez anos que o universo não está apenas se expandindo, como também está acelerando. Isso nos faz eliminar hipóteses de que o universo começou com o big bang, com uma grande expansão, e que depois um dia entraria em colapso em um ponto central novamente. A gente já sabe que isso não vai acontecer. O universo está acelerando e isso é um caminho sem fim. O universo vai continuar expandindo para sempre. Como se descobriu que ele está acelerando? A observação das estrelas, que explodiram a muitos e muitos bilhões de anos atrás, verificou que a velocidade delas tinha aceleração. A aceleração é produzida por uma massa que a gente não vê. Essa massa, chamamos de energia escura. A energia escura é o grande desafio das próximas décadas. Quando a gente faz as contas, dá que mais de 70% do universo seria feito de energia escura. Se a gente somar isso com a matéria escura ao redor das galáxias, que faz parte da massa das galáxias e somam 25% do universo, temos 95% do universo. Então, tudo que a gente estuda na astronomia é só 5%. Estamos no caminho errado. Temos que estudar o resto.

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