Barretos (SP)
Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar de animais em rodeios
Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.
Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao participar da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios.
O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.
O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina.
Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]. Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco”, comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.
Atualizado em 18/08/2019 – 16:54.
-
Portal de Imóveis BRB
Banco de Brasília lança plataforma 100% digital para compra de imóveis
-
Dra. Michelle Zicker
Hepatite A pode ser prevenida com vacina e hábitos de higiene
-
Explorando sabores
Conheça 3 opções de restaurantes em Brasília para a criançada
-
Concurso 2712
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 56 milhões neste sábado (13)
-
Dra. Bruna Carone
Câncer de esôfago: tabaco e álcool são fatores de risco, alerta oncologista
-
Dias 20 e 21 de abril
Conjunto Nacional oferece transfer e estacionamento a R$ 10 nos 64 anos de BSB
-
Em 2024
Energia solar fotovoltaica no Centro-Oeste supera marco histórico
-
Segunda, 15 de abril
Semana começa com 492 oportunidades de emprego no Distrito Federal