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Fiscalização

Anatel apreendeu 50 mil equipamentos irregulares no 1º semestre

Redação

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Foto/Imagem: Pixabay
Luciano Nascimento

As fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre resultaram na apreensão de mais de 50 mil equipamentos irregulares, entre eles, aparelhos de telecomunicação não homologados, ou seja, sem a certificação da agência reguladora.

Os dados apresentados hoje (30) pela agência mostram que foram realizadas 2.796 ações de fiscalização de janeiro a junho de 2018. Desse total, 1.345 foram ações previstas no planejamento de fiscalização e 1.451 foram ações não previstas, que ocorrem em casos de denúncia, por exemplo.

Em junho, uma operação realizada em sete estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia) apreendeu 25 mil produtos não certificados. A Anatel disse que ainda não conseguiu estimar o valor dos produtos que foram impedidos de serem comercializados. Em agosto, a Anatel apreendeu 28 mil produtos não homologados em Mauá (SP), de valor estimado em R$ 750 mil.

“Do total de ações de fiscalização, 842 ocorreram em São Paulo, 319 em Minas Gerais e 236 no Rio de Janeiro. No 1º semestre de 2018, a Anatel apurou um total 1.468 denúncias. Desse total, 51% foram de clandestinidade, 28% sobre uso do espectro e recursos de numeração, 14% de outorga e 7% quanto à certificação de produtos”, disse a Anatel.

A agência fez ainda fiscalizações voltadas para pagamento de tributos, inspeção de outorga e ainda verificação de conteúdo de serviços de radiodifusão. Esta última envolveu a verificação de inserção de informações como legenda oculta, audiodescrição e tempo mínimo para conteúdo noticioso, além de retransmissão da Voz do Brasil e proibição de conteúdo comercial para rádios comunitárias.

No primeiro semestre, as fiscalizações referentes a tributos apuraram uma diferença de quase R$ 55 milhões entre o valor do imposto e o que as empresas fiscalizadas declararam terem recolhido para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). As empresas declararam terem recolhido um montante de R$ 48.992.538,73, mas a fiscalização apurou que elas deveriam ter pago o valor de R$ 103.240.948,53. Essas empresas terão que recolher a diferença.

A agência disse ainda que realizou fiscalizações voltadas para a verificação de obrigações de ampliação da rede, como as implantações de redes móveis em municípios de pequeno porte; vistoria de TV por assinatura. Também informou que instruiu 831 processos administrativos de descumprimento de obrigações (PADOs) no período, para averiguar o descumprimento da legislação do setor.

A Anatel apura infrações quanto aos aspectos técnicos de telecomunicações e de radiodifusão, ao uso não autorizado de radiofrequências, à exploração de serviço de telecomunicações sem autorização, à certificação e homologação de produtos, à operação de estação não licenciada e à obstrução à atividade de fiscalização.

Previdência

Paulo Guedes elogia ideia para reincluir estados na reforma

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Foto/Imagem: Alan Santos/PR

A reinclusão dos estados e dos municípios na reforma da Previdência pelo Senado ajudaria o país, disse nesta quarta-feira (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a jornalistas em Santa Fé, Argentina, onde ocorre a reunião de cúpula do Mercosul, ele elogiou a ideia de reinserir as prefeituras e os governos estaduais na reforma por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela.

Reafirmando que a inclusão dos servidores públicos estaduais e municipais resultaria numa economia adicional de R$ 350 bilhões, Guedes não quis comentar mais detalhes sobre o texto aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (12). Ele, no entanto, se disse estar confiante nos esforços do Congresso, tanto para aprovar a reforma da Previdência como para reincluir os governos locais.

“Vamos esperar o trabalho do Congresso porque eu confio no Congresso. Ainda tem segundo turno [na Câmara], tem Senado. Está se falando que Senado vai incluir estados e municípios. São mais R$ 350 bilhões. Isso é importante para o Brasil, ajuda bastante. Então tem muita coisa para acontecer”, declarou o ministro, na primeira manifestação pública após a votação na Câmara.

O ministro esclareceu que a economia total para o governo federal nos próximos dez anos, estimada em R$ 900 bilhões, ficou inferior à estimativa inicial de R$ 1 trilhão pedida pela equipe econômica. No entanto, disse ficar contente se os estados e os municípios voltarem para a reforma. “Nós estamos falando do Brasil, não é só da União. Se voltam R$ 350 bilhões via Senado, isso é bom para o Brasil, porque Estados e municípios também participam desse ajuste que o sistema previdenciário precisa”, acrescentou.

Capitalização

O ministro não quis comentar a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de encaminhar uma nova PEC ao longo do segundo semestre para reinserir a capitalização, sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência. Ele, no entanto, defendeu a proposta, dizendo que ela ajudará o país a retomar o crescimento.

“Essas reformas são importantes. Em relação à Previdência, o que temos dito é que o sistema de repartição [em que os trabalhadores na ativa financiam as atuais aposentadorias] está condenado. Então, gostaríamos de mudar o eixo para um sistema de capitalização, que bota o Brasil pra crescer. O Brasil pode crescer 4%, 5% ao ano se tiver um mecanismo automático de acumulação de recursos”, declarou.

Mercosul

Sobre o Mercosul, Guedes disse que, paralelamente à reforma da Previdência, o governo trabalhou para concluir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e agora busca dar continuidade a abertura comercial gradativa da economia brasileira. “O mundo inteiro cresceu muito mais que a economia brasileira nos últimos 30 anos porque eram economias que estavam integradas. Todo mundo crescendo junto. E o Brasil ficou para trás. Queremos sair do modelo de substituição de importações para um modelo de integração competitiva com as economias globais. Em serviços, em investimentos, em comércio”, comentou.

Sobre uma eventual moeda única entre o Brasil e a Argentina, levantada pelo presidente Jair Bolsonaro em visita ao país vizinho no mês passado, Guedes disse que a ideia é discutida “num horizonte distante” e não tem previsão de entrar em vigor tão cedo e pode até nunca avançar, dependendo do resultado das eleições presidenciais argentinas, no fim de outubro.

“Como a Argentina está com inflação alta, poderia ser mais oportuno [para os argentinos] tentar acelerar a convergência para uma moeda comum. Mas, do ponto de vista objetivo, não teve nada. Foi uma conversa. Estávamos falando de um horizonte mais distante onde desembocaríamos depois de uma integração econômica. Evidente que se isso fosse acelerado poderia ajudar na situação argentina, mas não é algo simples. Teria que ser muito estudado. Se muda o ciclo político, pode ser até impossível”, concluiu o ministro.

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Doe-se

Estudantes recebem prêmio por aplicativo de doação de sangue

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Foto/Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Qual a última vez que você doou sangue? Como está o estoque do seu tipo sanguíneo no hemocentro da sua cidade? Você está apto a doar sangue? Essas são algumas das questões que motivaram estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) Philadelpho Gouvêa Netto, em São José do Rio Preto (SP), a criar um aplicativo para conectar doadores e bancos de sangue. A plataforma Doe-se foi vencedora do Prêmio StartUp in School, promovido pela consultoria Ideias do Futuro, em parceria com o Google e o Centro Paula Souza.

“Nós fomos até Barretos, acompanhamos a doação e identificamos que eles têm muita dificuldade em captar doadores e fidelizá-los. É muito complicado e muito arcaico. Eles mandam e-mail e carta para as pessoas. É um trabalho manual”, disse Jhulia Braga, estudante que participou do desenvolvimento da plataforma. Ela informou que uma das propostas do Doe-se é enviar alertas aos usuários quando o tipo sanguíneo deles estiver em baixa nos estoques ou quando já decorreu o prazo necessário para que façam nova doação.

O prêmio StartUp in School previa uma mentoria para o desenvolvimento da plataforma. Para estruturar o projeto do aplicativo, o grupo da Etec teve apoio do Hemocentro do Hospital de Base, instituição ligada à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), da Beneficência Portuguesa e do Hospital de Amor (antigo Hospital do Câncer de Barretos). Por meio dessas parcerias, foram feitas visitas técnicas, testes com usuários, banco de dados e apresentação de protótipos.

Com a pesquisa de campo, os estudantes viram que as campanhas de doação poderiam ser mais efetivas se as pessoas fossem convencidas a doar sangue com regularidade. Um dos problemas para manutenção dos estoques de bancos de sangue é que os doadores não costumam retornar e que há sempre um retrabalho para conquistar novos voluntários. Segundo recomendação da Fundação Pró-Sangue, os homens podem fazer até quatro doações por ano, dentro de intervalos de três meses, e as mulheres, até três, com intervalos de quatro meses entre uma e outra.

Com o aplicativo, o usuário poderá preencher o formulário de triagem, evitando uma ida desnecessária, caso haja restrição; e também agendar a doação. A plataforma disponibiliza ainda informações sobre mitos e estigmas que confundem doadores. É possível se informar sobre o perfil de quem pode doar, a periodicidade e os procedimentos necessários. A versão do aplicativo deve ser produzida ainda neste ano. “Fizemos o site, que tem as funcionalidades do aplicativo. A pessoa pode entrar e se cadastrar. Temos um hemocentro parceiro, que é o de São José do Rio Preto”, explicou a estudante.

A mentoria do grupo chegou à fase final depois de reuniões semanais que ocorreram desde janeiro deste ano. Agora, o projeto poderá ser apresentado a investidores. “Estamos estudando se as empresas pagariam para o Doe-se promover a doação e se a gente consegue vender uma plataforma de controle de estoque para os hemocentros, porque, hoje em dia, a maioria é manual”, ressaltou a jovem. Além de Jhulia, compõem o grupo os alunos Davi Massaru, Gabrielle Stevanelli, João Antonio Braga, João Victor Garcia Soares e Luis Henrique Silva.

“É uma experiência de crescimento tanto na questão de responsabilidade, de correr atrás, de fazer campanhas. Fizemos palestras no parque tecnológico da cidade, na Etec. A gente vai criando responsabilidade e crescendo em conhecimento, tanto na área de apresentação, de comunicação, como na área mais técnica”, afirmou Jhulia.

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27ª edição

Festival Anima Mundi começa nesta quarta no Rio de Janeiro

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Foto/Imagem: Divulgação

A 27ª edição do Festival Anima Mundi começa nesta quarta-feira (17) no Rio de Janeiro. Trezentos e sessenta filmes de mais de 42 países serão exibidos até o próximo domingo (21) em três salas do Centro Cultural Banco do Brasil, região central da cidade, e em quatro salas do Estação Net Botafogo, na zona sul. O festival tem atividades gratuitas e outras pagas com ingressos variando entre R$ 10 e R$ 18.

Com a perda de patrocínio de grandes empresas, a direção da promoção percebeu que a única possibilidade de manter o evento deste ano seria promovendo uma campanha de financiamento coletivo. Foram arrecadados R$ 440 mil, superando a meta de R$ 400 mil.

“Graças a uma “vaquinha” virtual, o Anima Mundi, considerado um dos maiores festivais de animação do mundo, consegue realizar este ano sua 27ª edição”, disse um dos fundadores e diretores do evento, Cesar Coelho.

Após a temporada no Rio, o festival segue para São Paulo, onde a programação ficará no período de 24 a 28 deste mês.

Filmes

O homenageado deste ano é o produtor nacional Fernando Miller. Na sessão denominada Papo Animado, Miller vai conversar com o público sobre sua obra, de maneira informal e descontraída.

O festival apresenta uma competição de longas metragens de animação para adultos e para crianças, além de oficinas abertas para o público.

Nelas, pais e filhos podem fazer personagens de massinha e criar seus próprios filmes de animação.

“Não precisa de treinamento prévio e você aprende a ser animador em pouco tempo. Em minutos, você faz o seu filme de massinha. Ele fica pronto na hora. A gente fala que é brincar de Deus, porque está dando vida a alguma coisa”, disse Miller.

As mostras não competitivas reúnem 116 filmes distribuídos entre Panorama Internacional (27 curtas internacionais que apresentam diversas tendências dentro da animação), Animação em Curso (36 trabalhos finais das melhores escolas de animação do mundo), Olho Neles! (24 curtas nacionais que merecem atenção) e Futuro Animador (29 filmes que utilizam as linguagens da animação para experiências educativas).

Na programação infantil, os curtas e longas vão discutir a superação dos medos, a importância de se fazer escolhas, desenvolvimento sexual, amizade e poluição, entre outros temas.

Haverá oficinas de massinha e zootrópio para os pequenos, além do Estúdio Aberto e dos painéis Séries brasileiras e animação infantil e infantojuvenil nas plataformas digitais, a formação de um animador no Brasil, Educação e animação, Festivais de Cinema como agentes estruturantes de mercado e acessibilidade no audiovisual, informou a assessoria de imprensa do Anima Mundi.

Serão apresentados conteúdos inéditos no festival por parceiros como, por exemplo, TV Escola, Copa Estúdio, Paris Filmes, Turma da Mônica, TV Pinguim e Boutique Filmes.

Diagnóstico

Durante o evento em São Paulo, o Anima Mundi divulgará, no dia 26, o resultado de um mapeamento lançado no ano passado e que está traçando o retrato de todo o mercado brasileiro de animação, incluindo quais são as produtoras existentes, onde estão localizadas, quem são os produtores independentes e onde se encontram, entre outros itens.

Na capital paulista, o mercado de animação é o tema central do Anima Fórum. Serão realizadas conferências, palestras e rodas de conversa sobre animação, voltadas ao fomento, profissionalização e internacionalização do mercado de animação.

O Anima Mundo foi criado há 27 anos, com o objetivo de divulgar a arte da animação no Brasil, e se tornou com o passar dos anos cada vez mais poderosa com o desenvolvimento tecnológico.

Com a perspectiva de desenvolvimento rápido da animação no Brasil e diante do potencial do segmento, foi criado o festival que, ao mesmo tempo que tinha um apelo popular forte, também visava promover o mercado e reunir profissionais e produtoras envolvidos nesse cenário para discutir os caminhos a serem seguidos. A ideia que prevaleceu à época é que a indústria criativa ia se desenvolver cada vez mais e os países que não investissem ficariam para trás.

Na edição do Anima Mundi em 2018, o público estimado alcançou 50 mil pessoas. Foi registrado movimento financeiro de R$ 26,8 milhões. O festival gerou em impostos R$ 2,6 milhões. Desde sua criação, há 27 anos, foram exibidos no Anima Mundi mais de 10 mil filmes de animação do mundo inteiro a preços populares, entre longas e curtas metragens.

Desde 2012, o Anima Mundi é qualificado pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos e o curta-metragem vencedor do Grande Prêmio Anima Mundi é elegível a participar das seleções para a disputa do Oscar.

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