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Anatel apreendeu 50 mil equipamentos irregulares no 1º semestre

Redação

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Luciano Nascimento

As fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre resultaram na apreensão de mais de 50 mil equipamentos irregulares, entre eles, aparelhos de telecomunicação não homologados, ou seja, sem a certificação da agência reguladora.

Os dados apresentados hoje (30) pela agência mostram que foram realizadas 2.796 ações de fiscalização de janeiro a junho de 2018. Desse total, 1.345 foram ações previstas no planejamento de fiscalização e 1.451 foram ações não previstas, que ocorrem em casos de denúncia, por exemplo.

Em junho, uma operação realizada em sete estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia) apreendeu 25 mil produtos não certificados. A Anatel disse que ainda não conseguiu estimar o valor dos produtos que foram impedidos de serem comercializados. Em agosto, a Anatel apreendeu 28 mil produtos não homologados em Mauá (SP), de valor estimado em R$ 750 mil.

“Do total de ações de fiscalização, 842 ocorreram em São Paulo, 319 em Minas Gerais e 236 no Rio de Janeiro. No 1º semestre de 2018, a Anatel apurou um total 1.468 denúncias. Desse total, 51% foram de clandestinidade, 28% sobre uso do espectro e recursos de numeração, 14% de outorga e 7% quanto à certificação de produtos”, disse a Anatel.

A agência fez ainda fiscalizações voltadas para pagamento de tributos, inspeção de outorga e ainda verificação de conteúdo de serviços de radiodifusão. Esta última envolveu a verificação de inserção de informações como legenda oculta, audiodescrição e tempo mínimo para conteúdo noticioso, além de retransmissão da Voz do Brasil e proibição de conteúdo comercial para rádios comunitárias.

No primeiro semestre, as fiscalizações referentes a tributos apuraram uma diferença de quase R$ 55 milhões entre o valor do imposto e o que as empresas fiscalizadas declararam terem recolhido para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). As empresas declararam terem recolhido um montante de R$ 48.992.538,73, mas a fiscalização apurou que elas deveriam ter pago o valor de R$ 103.240.948,53. Essas empresas terão que recolher a diferença.

A agência disse ainda que realizou fiscalizações voltadas para a verificação de obrigações de ampliação da rede, como as implantações de redes móveis em municípios de pequeno porte; vistoria de TV por assinatura. Também informou que instruiu 831 processos administrativos de descumprimento de obrigações (PADOs) no período, para averiguar o descumprimento da legislação do setor.

A Anatel apura infrações quanto aos aspectos técnicos de telecomunicações e de radiodifusão, ao uso não autorizado de radiofrequências, à exploração de serviço de telecomunicações sem autorização, à certificação e homologação de produtos, à operação de estação não licenciada e à obstrução à atividade de fiscalização.

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Brasil

Governo lança ofensiva contra fake news sobre vacinação

Redação

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Tomaz Silva/Agência Brasil

O governo federal decidiu abrir ofensiva contra as fake news sobre vacinação. A partir desta quinta-feira (20) o Planalto divulgará vídeos enfatizando a importância da vacinação e combatendo a divulgação de notícias falsas sobre o tema. Um desses boatos diz que as imunizações são desnecessárias. Quatro vídeos serão divulgados nas redes sociais do governo nos dias 20 e 25 de setembro; e 4 e 8 de outubro.

No primeiro vídeo, a ser divulgado nesta quinta (20), um ator se passa por responsável por uma montanha-russa em um parque de diversões. Filmado por uma câmera escondida, ele tenta convencer os pais a deixarem seus filhos andarem no brinquedo sem cinto de segurança. Na tentativa de convencê-los, ele argumenta que “viu na internet” e queria testar com as crianças. Os pais ficam surpresos com a proposta e a recusam.

O vídeo compara o perigo de não vacinar as crianças a andar numa montanha-russa sem cinto de segurança apenas com base em informações encontradas na internet.

“Muita mentira está sendo divulgada, e quem não tem o hábito de checar acaba se tornando vítima dessa desinformação. Queremos mostrar que nem tudo que chega para as pessoas é verdade, especialmente quando falamos de saúde pública”, disse o secretário de Comunicação Digital e Inovação da Presidência da República, Wesley Santos.

Canal de comunicação com a sociedade

No mês passado, o Ministério da Saúde lançou um canal de WhatsApp chamado Saúde sem Fake News. O canal foi criado para que a sociedade possa perguntar se determinadas informações que são repassadas em grupos são verdadeiras ou falsas. O número do canal é o (61) 99289-4640.

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Brasil

Saúde confirma 1.735 casos de sarampo em todo país

Redação

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O Ministério da Saúde atualizou, nesta quarta-feira (19), as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação do sarampo no país. Até o dia 17 de setembro, foram confirmados 1.735 casos e 7.812 permanecem em investigação. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas são 1.358 casos e 7.711 em investigação, e em Roraima, com o registro de 310 casos da doença, sendo que 54 continuam em investigação.

Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017.  Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (2), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (24); Rondônia (2), Pernambuco (4), Pará (13) e Sergipe (4).

O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos Estados. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados.

Até o momento, no Brasil, foram confirmados 9 óbitos por sarampo, sendo 4 óbitos no estado de Roraima (3 em estrangeiros e 1 em brasileiro), 4 óbitos no estado do Amazonas (todos brasileiros, sendo 2 do município de Manaus e 2 do município de Autazes) e 1 no Pará (indígena venezuelano).

Campanha de vacinação

O Brasil ultrapassou a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a menores de cinco anos contra poliomielite e sarampo. O balanço divulgado na segunda-feira (17) mostra que a Campanha Nacional de Vacinação, encerrada no dia 14, registrou uma cobertura vacinal de 95,4% para a pólio e de 95,3% para sarampo. Mais de 4,4 mil municípios cumpriram a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos estados, foram aplicadas no país 21,4 milhões de doses das vacinas (10,7 milhões de cada). Quinze estados atingiram a meta para as duas vacinas. Outros dois, São Paulo e Tocantins, conseguiram o índice na vacinação de pólio.

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Brasil

Mortes por câncer devem chegar a 9,6 milhões em 2018

Redação

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O número de mortes em razão de câncer deve chegar a 9,6 milhões neste ano em todo o mundo. Já o total de novos casos deve atingir 18,1 milhões. A estimativa é de um estudo é da Agência Internacional para a Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão vinculado à Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo a entidade, um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres devem desenvolver câncer em algum momento da vida. Já as mortes decorrentes da doença devem acometer um a cada oito homens e uma a cada onze mulheres.

Conforme as expectativas da associação, quase metade dos novos casos e mais da metade das mortes devem ocorrer na Ásia. O continente concentra cerca de 60% da população mundial. Já a Europa é responsável por 23% das novas ocorrências e 20% dos óbitos, embora contenha somente 9% da população mundial.

Pela projeção, as Américas devem ser responsáveis por 21% dos casos novos identificados e 14,4% da mortalidade global. Assim como na Europa, os índices são maiores do que a participação da região na população mundial, atualmente em 13,3%.

Tipos

Os tipos de câncer que mais levam a mortes devem ser os de pulmão (18,4%), reto (9,2%) e estômago (8,2%). Já nos novos casos, as modalidades com maior incidência devem ser as de pulmão (11,6%), mama (11,6%) e reto (10,2%). Juntos, estas representam cerca de um terço dos registros da doença em todo o mundo.

No recorte por gênero, entre os homens os tipos de câncer mais comuns devem ser os de pulmão (14,5% do total), próstata (13,5%) e reto (10,9%). Já entre as mulheres, as modalidades com maior incidência devem ser câncer de mama (24,2%), seguido por de reto e de pulmão. Nos dois gêneros, o câncer de pulmão deve fechar o ano como o principal responsável por mortes.

Causas

De acordo com o IARC, as causas para os números são distintas, variando do crescimento e envelhecimento da população a fatores ligados ao desenvolvimento econômico. Em economias emergentes, pontua a associação, há uma transição de doenças relacionadas à pobreza para aquelas vinculadas a determinados estilos de vida.

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Brasília, 23 de setembro de 2018

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