Agefis retirará chácaras irregulares que afetam a Barragem do Descoberto

Chácaras com uso desvirtuado e que desviam água da Barragem do Descoberto serão retiradas. Em meio à crise hídrica que levou o governo de Brasília a decretar situação de emergência — o reservatório opera com apenas 21,39% de sua capacidade, e a população por ele abastecida passa por rodízio no fornecimento —, teve início nesta quarta-feira (25) operação para retirar os parcelamentos urbanos na região. O perímetro de atuação nessa ação, coordenada pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), é de 275.862.116,69 metros quadrados.

Na segunda-feira (23), a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural já havia anunciado mudanças para uso da água em meio rural. A ideia é incentivar uma mudança no uso dos recursos hídricos e do solo. Pelo menos 800 imóveis rurais que se valem de irrigação, em toda a Bacia do Alto Descoberto, devem aderir às medidas.

A Agefis iniciou os trabalhos na manhã desta quarta por uma chácara construída irregularmente a 15 metros do Canal do Rodeador, córrego que corta a área e que abastece a Bacia do Descoberto. A edificação estava em local de alta vulnerabilidade que afeta o sistema de drenagem do reservatório.

A ação deve durar três meses. “A Agefis trabalha na área do Descoberto desde 2015 por ser uma região muito sensível”, disse a superintendente de Operações da Agefis, Ana Cláudia Borges. Foram feitas operações de desconstituição de parcelamentos urbanos, como as nas áreas do Incra 7 e do Incra 9.

O que ocorre agora é uma intensificação nas ações. A Agefis reservou uma das quatro equipes de pronta resposta para ficar durante a semana na região do Descoberto. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também participa da operação. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do governo federal, vai atuar na retomada de chácaras tituladas — ou seja, que têm dono —, mas que serão desapropriadas por serem parcelamentos irregulares em área estritamente rural.

Como o objetivo principal da operação é superar a crise hídrica e garantir o abastecimento de água para os cerca de 1,8 milhão de habitantes que dependem da Barragem do Descoberto, a Agefis não segue a linha de só retirar ocupações irregulares erguidas a partir de 2014. Todos os que não seguirem a regra e parcelarem lotes urbanos, o que causa a impermeabilização do solo, serão retirados.