Acessibilidade para pessoas com deficiência no transporte público passa por fiscalização

A partir desta segunda-feira (20) e pelas próximas duas semanas, 138 auditores fiscais da Secretaria de Mobilidade inspecionam itens de acessibilidade para pessoas com deficiência no sistema de transporte público do Distrito Federal.

Cerca de mil — de aproximadamente 3,2 mil ônibus da frota — serão alvo da operação, batizada de Hefesto. O nome é uma alusão ao deus da mitologia grega conhecido por ter as pernas atrofiadas. Todas as empresas e cooperativas vão receber a visita das equipes.

A fiscalização começou, na manhã desta segunda (20), pela Viação Piracicabana, na garagem da empresa, que fica no Setor de Garagens Oficiais Norte. Por volta das 5 horas, antes de sair às ruas, 189 coletivos foram vistoriados.

Os auditores fiscais aproveitaram para verificar outros quesitos, como faróis, condições dos pneus e itens de segurança.

Doze ônibus apresentaram problemas — sete no elevador e cinco por questões diversas. Do total, seis foram solucionados, e os carros voltaram a circular ainda durante a manhã.

Operação também vai acompanhar viagens

Durante a vistoria, os fiscais vão conferir aspectos como o funcionamento do elevador para cadeira de rodas, a programação visual nos monitores dos itinerários e as condições dos assentos reservados. Os bancos dos acompanhantes e o espaço reservado para cadeirantes também serão inspecionados.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, Felipe Martins, essa ação intensifica o trabalho feito ao longo de todo o ano e ocorrerá em duas fases. Segundo ele, pelo menos mais outras duas operações semelhantes devem ocorrer até o fim de 2017.

Nesta semana, a fiscalização ocorre nas garagens. “Na próxima, acompanharemos as viagens, como se fôssemos passageiros, para avaliar o comportamento dos motoristas e cobradores”, completa Martins. A secretaria avalia a prestação do serviço não só para usuários com deficiência mas também para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

Multa pode chegar a R$ 900 por veículo

Se constatada alguma irregularidade ou mau funcionamento no veículo, ele é multado e retirado de circulação até que o erro seja sanado. A autuação é de R$ 450 por defeito; em caso de reincidência, o valor duplica: R$ 900.

Os profissionais que não prestam o atendimento devido aos passageiros são chamados à Secretaria de Mobilidade para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. Conforme o caso, passam por um curso de reciclagem.

A orientação em caso de suspeita de irregularidade, tanto no funcionamento dos equipamentos do ônibus quanto na conduta de motoristas e cobradores, é relatar o fato à ouvidoria. “Essas informações dão mais subsídios para direcionar nossa atuação”, destaca Felipe Martins.

Vistorias dos ônibus ocorrem periodicamente

De acordo com a Mobilidade, a ação de hoje faz parte de uma verificação programada para intensificar o trabalho cotidiano. Além dessa, existe ainda a checagem periódica. Dependendo do estado dos veículos, as empresas os encaminham para avaliação de dois a seis meses, por determinação da secretaria. Uma terceira forma de vistoria é a saída a campo.