Ação contra fraude notifica cinco postos de combustíveis no DF

Cinco postos de combustíveis do Distrito Federal foram notificados por fraude e entregar menos combustível do que o mostrado nas bombas, no âmbito da segunda fase da Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Segundo nota da pasta, três bombas foram interditadas por entregarem uma quantidade de combustível abaixo da margem de erro estipulada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ao todo foram fiscalizadas até ontem (10) 180 bombas e 223 bicos, em 31 postos do DF, com a realização de 722 testes de qualidade. Também fiscalizadas as condições trabalhistas dos frentistas e outros funcionários dos estabelecimentos. Mais 60 postos devem ser fiscalizados até esta sexta-feira (12), informou o MJSP.

De acordo com a pasta, a Operação Petróleo Real deve ser expandida para outros estados em breve. Desde 11 de julho, o ministério abriu um canal de denúncias relacionadas a postos de combustível, no qual já recebeu 1.607 reclamações até o momento.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho, data anterior à redução do ICMS, e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informou a pasta.

Além das secretarias de Operações Integradas e Nacional do Consumidor, ambas do MJSP, participam da Petróleo Real outras nove instituições.

São elas:  Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Policia Federal.