Fiscalização
Tribunal vai utilizar ferramenta da Sefaz para identificar sobrepreço em licitações
O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai utilizar um programa de acompanhamento de notas fiscais eletrônicas da Secretaria de Fazenda do DF para identificar possíveis irregularidades em preços de produtos e serviços adquiridos pelo Governo do DF. O presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, e o Secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury, assinaram um termo de cooperação nesta terça-feira, 1º de março, para permitir ao Tribunal utilizar o chamado Mapa de Preços, que é referência nacional.
O software reúne informações relativas a operações e prestações realizadas por contribuintes do ICMS e do ISS. São mais de 300 milhões de produtos e serviços cadastrados na base de dados. E, com esse volume de informações, o programa permite fazer diversas análises comparativas. O TCDF vai utilizar a ferramenta para fiscalizar os preços praticados em licitações.
Com o Mapa de Preços do DF, é possível comparar, por exemplo, os valores pagos por um hospital particular e por um público em um mesmo medicamento num mesmo período. O presidente do TCDF lembrou o caso de um pregão para a compra de um remédio que foi suspenso pela Corte. Havia uma diferença de mais de 18.000% entre o preço previsto na licitação e o preço praticado no mercado. “Esse programa vai nos ajudar e muito a verificar a economicidade das contratações públicas do DF”, disse o Conselheiro Renato Rainha.
Por meio do acordo assinado, o TCDF e a Sefaz vão fazer não apenas o intercâmbio de informações cadastrais e econômicas, mas também cooperação para desenvolvimento de sistemas; permuta e aperfeiçoamento de técnicas e metodologias de trabalho; e treinamento recíproco sobre assuntos de interesse mútuo.
Se beber, não dirija!
Maio Amarelo 2025: Detran-DF intensifica fiscalização para evitar acidentes no trânsito
Durante o mês de maio, em apoio ao movimento Maio Amarelo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá intensificar as ações de fiscalização e policiamento nas vias urbanas do DF. Ao todo, estão previstas 605 atividades em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo 250 patrulhamentos, 250 pontos de demonstração e 105 blitzes.
O objetivo é coibir infrações e reduzir os sinistros de trânsito, promovendo mais segurança nas vias. A ampliação da presença de viaturas e agentes em locais e horários de grande circulação contribui para aumentar a percepção de fiscalização por parte da população, desestimulando comportamentos de risco e, consequentemente, diminuindo a ocorrência de acidentes.
Além do combate à embriaguez ao volante, as ações buscam conscientizar os condutores sobre outras infrações recorrentes, como o uso de celular enquanto dirige, o desrespeito à faixa de pedestres e o excesso de velocidade.
Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, a intensificação das ações durante o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a presença do Detran-DF nas ruas e lembrar a todos sobre a importância de adotar comportamentos seguros no trânsito: “Nosso objetivo vai além da fiscalização, queremos salvar vidas e promover uma cultura de responsabilidade e respeito entre condutores e pedestres. Para isso, serão empregados 400 agentes de trânsito com atuação prevista em todas as regiões administrativas”, destacou o diretor.
A partir de 11 de maio
Funcionamento do Metrô-DF será ampliado até 21h30 aos domingos
O governador Ibaneis Rocha anunciou a ampliação do horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) aos domingos. A partir de 11 de maio, a população poderá usufruir do transporte público das 7h às 21h30 nestes dias, enquanto atualmente o horário era das 7h às 19h.
Aumentar o horário de funcionamento das 19h para as 21h30 é uma sensibilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população e os trabalhadores, explica o governador Ibaneis Rocha: “Em conversa com o Handerson Cabral [presidente do Metrô-DF], alteramos esse horário para que os trens do metrô, a partir deste domingo das mães, passem a circular até 21h30, atendendo essa proposta das pessoas que precisam utilizar o transporte público [até mais tarde] também aos domingos”.
Com a determinação do governador, o novo horário de funcionamento do Metrô-DF passa a ser o seguinte:
– De segunda a sábado: das 5h30 às 23h30
– Aos domingos: das 7h às 21h30
– Feriados: das 7h às 19h
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