Águas Claras
Negada a proibição de divulgação de vídeos de maus tratos solicitado por colégio
O juiz da 1ª Vara de Cível de Taguatinga julgou improcedente o pedido do Ipê Centro Educacional que ajuizou ação para proibir a publicação de vídeos e áudios nos sítios eletrônicos e redes sociais gerenciados pelos réus, Google Brasil Internet Ltda e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, relativos a agressões praticadas por alguns de seus professores a alunos dentro das dependência do colégio.
Segundo a escola, os vídeos e áudios publicados estariam denegrindo sua imagem e provocando situações de falta de controle, pois pais dos alunos que aparecem nos áudios/vídeos estão agredindo e ameaçando funcionários/diretores da escola.
Em decisão liminar, o juiz do plantão judicial deferiu, em parte, o pedido e determinou que o Google e o Facebook bloqueassem o acesso aos conteúdos que aparecessem sob a busca “maus tratos escola em águas claras e colégio ipê” e suas combinações entre si, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Os réus apresentaram defesas, nas quais, em resumo, alegaram a legalidade das publicações, segundo a liberdade de expressão, direito a informação e interesse público, dentre outros temas.
Apesar de o magistrado ter concordado com a decisão liminar que decretou a proibição, após um estudo mais aprofundado da questão foi levado a mudar de percepção, entendendo que o pedido inicial deve ser julgado improcedente, e registrou:“Assim sendo, por mais este motivo, qual seja, a ausência de indicação dos sites/publicações que a escola autora encontrou como ofensivos à sua honra, o pedido autoral deve ser julgado improcedente, sendo despiciendo, pois que se analise a questão exposta acima no item (iii), isto é, se as publicações/sites contra os quais a autora se insurge realmente têm o condão de lesar sua honra objetiva e se isto deve se sobrepor ao direito de informação/expressão, visto que, antes de se chegar a este ponto, outros elementos já obstam, como visto, a procedência do pedido.”
Se beber, não dirija!
Maio Amarelo 2025: Detran-DF intensifica fiscalização para evitar acidentes no trânsito
Durante o mês de maio, em apoio ao movimento Maio Amarelo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) irá intensificar as ações de fiscalização e policiamento nas vias urbanas do DF. Ao todo, estão previstas 605 atividades em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo 250 patrulhamentos, 250 pontos de demonstração e 105 blitzes.
O objetivo é coibir infrações e reduzir os sinistros de trânsito, promovendo mais segurança nas vias. A ampliação da presença de viaturas e agentes em locais e horários de grande circulação contribui para aumentar a percepção de fiscalização por parte da população, desestimulando comportamentos de risco e, consequentemente, diminuindo a ocorrência de acidentes.
Além do combate à embriaguez ao volante, as ações buscam conscientizar os condutores sobre outras infrações recorrentes, como o uso de celular enquanto dirige, o desrespeito à faixa de pedestres e o excesso de velocidade.
Segundo o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, a intensificação das ações durante o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a presença do Detran-DF nas ruas e lembrar a todos sobre a importância de adotar comportamentos seguros no trânsito: “Nosso objetivo vai além da fiscalização, queremos salvar vidas e promover uma cultura de responsabilidade e respeito entre condutores e pedestres. Para isso, serão empregados 400 agentes de trânsito com atuação prevista em todas as regiões administrativas”, destacou o diretor.
A partir de 11 de maio
Funcionamento do Metrô-DF será ampliado até 21h30 aos domingos
O governador Ibaneis Rocha anunciou a ampliação do horário de funcionamento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) aos domingos. A partir de 11 de maio, a população poderá usufruir do transporte público das 7h às 21h30 nestes dias, enquanto atualmente o horário era das 7h às 19h.
Aumentar o horário de funcionamento das 19h para as 21h30 é uma sensibilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população e os trabalhadores, explica o governador Ibaneis Rocha: “Em conversa com o Handerson Cabral [presidente do Metrô-DF], alteramos esse horário para que os trens do metrô, a partir deste domingo das mães, passem a circular até 21h30, atendendo essa proposta das pessoas que precisam utilizar o transporte público [até mais tarde] também aos domingos”.
Com a determinação do governador, o novo horário de funcionamento do Metrô-DF passa a ser o seguinte:
– De segunda a sábado: das 5h30 às 23h30
– Aos domingos: das 7h às 21h30
– Feriados: das 7h às 19h
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