Projeto de drenagem pluvial fere patrimônio de Brasília, diz Iphan

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) considera que o projeto de drenagem na Asa Norte proposto pelo governo do Distrito Federal fere o tombamento de Brasília. Ainda neste ano, o GDF pretende iniciar a construção de um sistema para escoar a chuva até duas grandes “bacias de qualidade” – reservatórios de 3 metros de altura, onde a água é filtrada antes de ser liberada até o Lago Paranoá.

Em novembro, um grupo técnico – composto por membros do GDF e do Iphan – emitiu parecer recomendando revisão de alguns pontos do projeto, orçado em R$ 90 milhões. Entre os destaques, o texto aponta que o projeto do governo pode mudar a “estrutura” de Brasília e sugere a adoção de algumas tecnologias, como o uso de asfalto que permita a infiltração da chuva.

O parecer também ressalta a preocupação de que vetores de doença, como o mosquito Aedes aegypti, possam se espalhar nas bacias destinadas a acumular água da chuva. “Tais reservatórios, principalmente quando inseridos em áreas urbanas, necessitam adequada e contínua manutenção”, cita o documento.

Ao G1, o secretário-adjunto de Infraestrutura, Maurício Canovas, afirmou não concordar com o parecer. “Não é uma discordância que nos impeça de rever algumas coisas do projeto”, disse. Segundo ele, o plano de drenagem na Asa Norte foi aprovado pelo Iphan em 2009 e o GDF fez as adequações recomendadas à época.

“A gestão anterior [do Iphan] tinha sinalizado que podíamos seguir com o projeto. A função principal do projeto é ampliar a capacidade de absorção das redes da Asa Norte, evitar alagamento e proteger o Lago Paranoá do assoreamento e a poluição”, declarou Canovas.

Em relação às novas críticas apontadas pelo parecer, o secretário-adjunto afirma que “não é alternativa nem plano do governo remover todo o asfalto que existe e trocar por asfalto permeável” porque o volume de chuva em dias de pico é muito grande.

Ele também descartou que os reservatórios representem risco para saúde. “As bacias são projetadas para reter água por 24 horas. Nesse período não tem tempo para mosquito se proliferar. Não vai ser uma lagoa permanente.”

O parecer elaborado pelo grupo técnico também aponta que o projeto de drenagem interfere na “escala bucólica” de Brasília. O entendimento é de que as obras podem diminuir a quantidade de área verde na cidade. “É uma análise bem subjetiva. Antes o Iphan não havia entendido desta forma.”

Obra paralela
A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é de que o Iphan libere o início das obras em locais onde não há questionamento, como na área vizinha ao Estádio Mané Garrincha. As áreas mais criticadas no parecer ficam no Setor de Embaixadas Norte e na L4 Norte, próxima à UnB.

“Nosso interesse é começar pelo menos um trecho da obra, entrando com 5% do valor total, inicialmente. Isso porque 95% do projeto está ‘solucionado’. Na questão das bacias, ainda deve ser avaliado se será necessária alguma outra tecnologia”, continuou o secretário-adjunto Maurício Canovas.

Questionado sobre a possibilidade, o Iphan disse não ter sido procurado pelo governo para discutir o assunto. “Não há nenhum fato novo, apenas conjecturas sobre o caso. Portanto, nada há o que acrescentar ao que está dito no parecer do grupo técnico sobre o assunto.”

Para este ano, o GDF conta com R$ 80 milhões para investir no projeto de drenagem no Plano Piloto e também em Taguatinga (com custo total estimado em R$ 150 milhões). Como Taguatinga não é considerada patrimônio, não é necessária aprovação do Iphan para o governo começar as obras.

O que diz o Iphan?
O superintendente do Iphan no DF, Carlos Madson, negou que o parecer tenha sido elaborado somente pelo Iphan, insistindo que foi elaborado por um grupo técnico do qual o GDF faz parte. Ele negou que o órgão tenha aprovado o projeto de drenagem em 2009.

“É um processo antigo, que só tinha sido apresentado preliminarmente. Nunca foi aprovado de forma definitiva. Agora a gente pede novas informações, sendo que algumas questões precisam ser revistas.”

O superintendente disse que o parecer “é muito claro” e que o Iphan “não embargou nenhuma obra”. “O que a gente precisa dizer é que o projeto é importantíssimo para a cidade porque a gente sabe os problemas de drenagem da cidade. O que se está discutindo é a melhor intervenção possível desse projeto, que é complexo e caro.”

Segundo Carlos Madson, Brasília “precisa incorporar alternativas que não mexem com a estrutura da cidade”. O superintendente mencionou projetos de áreas urbanas da Europa, que são acessíveis à população. “Brasília precisa manter suas características de escala bucólica. O projeto que for aprovado não pode reduzir o verde da cidade.”